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LOA 2021 terá audiência pública para discussão do projeto em 14 de outubro, às 15h

Publicado em: 07/10/2020 15:00

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LOA 2021 terá audiência pública para discussão do projeto em 14 de outubro, às 15h

Na próxima quarta-feira (14/10), a partir das 15h, será realizada a audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 35/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por conta da pandemia do coronavírus, a audiência será online e transmitida pelo site e página do Facebook da Câmara Municipal.

Esta será a primeira audiência pública sobre a LOA com o objetivo de fazer uma exposição geral do projeto de forma a todos os interessados terem conhecimento sobre o seu conteúdo. A apresentação será comandada pela Comissão de Finanças e Orçamento.

Após a audiência, os cidadãos que tiverem interesse poderão apresentar propostas e sugestões, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As propostas deverão ser protocoladas entre os dias 15 e 21 de outubro, das 8h às 17h, na recepção da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, ou por meio do site do Poder Legislativo.

A segunda audiência pública, a ser realizada em 22 de outubro também às 15h, será para discutir as propostas recebidas e, em especial, às emendas que poderão ser feitas pelos vereadores e comissões dentro dos termos regimentais e legais. O prazo de emenda ao projeto será até o dia 5 de novembro.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira