Geral

Resumo da 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Porto Ferreira

Publicado em: 19/05/2020 15:30

Whatsapp

 

Resumo da 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Porto Ferreira

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira se reuniram na noite de segunda-feira (18/05) para a realização da 17ª Sessão Ordinária. Com todos os vereadores presentes, foi votada e aprovada a moção de aplauso de autoria do vereador Gideon dos Santos (DEM):

- Moção de Aplauso N° 15/2020, do Ver. Gideon dos Santos, à Diretoria da Escola Centro Educacional SESI 334, parabenizando essa respeitada instituição escolar pela iniciativa da distribuição de marmitex com comida de qualidade para as pessoas que estão necessitando neste momento de pandemia.

 

Requerimentos

Foram apresentados nove requerimentos pelos vereadores nesta sessão. Entre os parlamentares que solicitaram informações estão Gustavo Braga Coluci (PSD), Cabo Eduardo (Progressista), Ismael da Silva (Republicanos), Gideon dos Santos, Élcio Arruda (MDB) e Sérgio de Oliveira (DEM):

- N° 152/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a fiscalização de queimadas no município.

- N° 153/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de a empresa BRK Ambiental não deixe saliências no asfalto após manutenções realizadas na rede de água e esgoto.

- N° 155/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre a existência de algum projeto de implantação ou expansão de iluminação, ligando os bairros Jardim Recreio e Parque Residencial Paulo Calisto.

- N° 156/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando saber se a BRK Ambiental poderia fazer a cobrança da conta de água pela média de consumo dos últimos seis meses anterior à pandemia.

- N° 157/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se houve prejuízo no atendimento à população nos horários reduzidos por conta da Pandemia de COVID-19.

- N° 158/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito das emendas impositivas apresentadas pelos Edis ao Executivo Municipal.

- N° 159/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito da distribuição de cestas básicas.

- N° 160/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris que destine a cidade de Porto Ferreira, emenda Extra Orçamentária direcionada à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Hospital Dona Balbina, para a realização de despesas necessárias para o enfrentamento do Coronavírus.

- N° 161/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA IZABEL PERIPATO PERNA.

 

Indicações

Onze indicações foram feitas pelos parlamentares, incluindo sugestões de melhorias para os bairros Vila Maria, Residencial Paulo Calisto, Jardim Santa Luzia, Jardim Santo Affonso, Jardim Alto do Serra D’água, Vila Santa Maria, entre outros:

- N° 134/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo o corte da grama bem como uma ampla limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental Wladimir Salzano, no Bairro Vila Maria.

- N° 135/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo a expansão de calçamento ligando os Bairros Jardim Recreio e Parque Residencial Paulo Calisto.

- N° 136/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo a poda de árvores existentes no Bairro Jardim Santa Luiza, haja vista que está comprometendo a segurança dos moradores.

- N° 137/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo a construção de lombada ou redutor de velocidade em frente à área de lazer do Bairro Jardim Santo Affonso.

- N° 138/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo o corte do mato no Projeto do Jardim Alto do Serra D´água.

- N° 139/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo ampla limpeza da Praça da Bíblia, na Vila Santa Maria.

- N° 140/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo manutenção na Quadra de Esportes do Bairro Jardim Sergio Dornelles de Carvalho.

- N° 141/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a possibilidade da contratação de exames para casos emergenciais e ou que não poderiam se prorrogar e em esquema de mutirão, para exames de endoscopia logo após a liberação das autoridades sanitárias devido à pandemia do Coronavirus.

- N° 142/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo operação tapa buracos no cruzamento das ruas Bento José de Carvalho com David Zadra, na Vila Nova com urgência.

- N° 143/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo planejamento e ou utilização de emenda parlamentar para estar se realizando recapeamento em ruas onde ainda não foram realizados, da Vila Daniel.

- N° 144/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo em caráter de urgência, que determine uma ampla limpeza nos Bueiros e na Área que margeia a Rua Marginal Jaime Arnoni e Estrada velha de Pirassununga, localizada no Bairro José Gomes. O Mato está muito alto e invadindo a calçada, chegando até o asfalto da referida rua.

 

Recebidos

Alguns ofício chegaram, nesta semana, para conhecimento do Poder Legislativos, sendo dois encaminhados pelo Poder Executivo e outros de órgãos da municipalidade:

- Of. nº 229/2020, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório – Tomada de Preço nº 07/2020; à Comissão de Obras e Serviços Público.

- Of. nº 234/2020, em atendimento a Lei Municipal 2.288/2002, solicito que seja indicado um representante da Câmara Municipal para compor o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM; Dado Conhecimento a Casa

- Ofício nº 150/2020/PRESID, em atenção à Moção de Apelo N° 23/2019, do Ver. Alan João Orlando, ao Congresso Nacional, em nome do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal, Deputado Federal Rodrigo Maia com relação à derrubada do veto presidencial ao projeto de lei nº 7.596/17, que atualiza a lei de abuso de autoridade, em especial, criminaliza a violação das prerrogativas profissionais da advocacia, garantindo aos cidadãos um Estado Democrático de Direito.

- Ofício SS nº 351/2020, Ref.: Convite para Audiência Pública da Secretaria de Saúde de Porto Ferreira relativa ao Primeiro Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no dia 28/05/2020 às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Ferreira.

- Of. ADM nº 040/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de abril de 2020, referente ao Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 18/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício nº 19/2020, da Associação de Conselho de Pastores de Porto Ferreira, Ref. ao Convite para a “Carreata para Jesus” que ocorrerá no dia 23 de maio de 2.020 às 16 horas na praça da rodoviária de Porto Ferreira.

A ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira passada, foi votada e aprovada no início da sessão.

É possível assistir a íntegra da sessão por meio do site, da página do Facebook e do canal do YouTube da Câmara Municipal.

A 18ª Sessão Ordinária será realizada na próxima segunda-feira (25/05), a partir das 19h.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira