Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições de José Gustavo Braga Coluci

Anteprojeto de Lei - 08/2020 Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 08/2020, que Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais considerados linhas de frente ao combate do Covid-19
Detalhes
Anteprojeto de Lei - 9/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA MANTER EQUIPE MÉDICA E AMBULÂNCIA EM PARQUES E PRÓPRIOS PÚBLICOS ONDE HAJA CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS PRATICANDO ESPORTES OU
QUALQUER FORMA DE ATIVIDADE FÍSICA.
Detalhes
Anteprojeto de Lei - 26/2019 "Dispõe sobre o direito de o usuário do sistema público de
abastecimento de água e coleta de esgoto no município de Porto
Ferreira, manter o abrigo, padrão ou caixa padronizada em seu
imóvel
Detalhes
Anteprojeto de Lei - 18/2019 Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus municipais do Município de Porto Ferreira
Detalhes