Sessão Ordinária

Número/Ano: 0016/2020
Ocorrida Em: 11/05/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 15ª Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 64/2020, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 06/2020, que dispõe sobre a instalação de parklets no município de Porto Ferreira; Devolvido nos termos regimentais.

- Of. nº 218/2020, em atenção ao Requerimento nº 113/2020, do Ver. Alan João Orlando– solicitando saber se todas as regiões do município foram atendidas em relação à vacinação de gripe para idosos.

- Of. nº 219/2020, em atenção ao Requerimento nº 115/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando saber se há possibilidade de o Executivo Municipal decretar de forma emergencial, que os alunos tenham a complementação alimentar que tinham na escola como merenda escolar, agora em casa, da melhor maneira possível, visando garantir o bem-estar das nossas crianças nesse período de dificuldades e crise instalada pelo coronavírus, pelo período que durar a pausa nas atividades escolares.

- Of. nº 220/2020, em atenção ao Requerimento nº 116/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando saber se existe a possibilidade de ser realizada em parceria com a Empresa BRK, para a lavagem e higienização das vias com maior fluxo e movimentação de pessoas, em decorrência da localização de estabelecimentos de estabelecimentos como supermercados, farmácias, bancos e unidades de saúde, como forma de prevenir ao coronavírus.

- Of. nº 221/2020, em atenção ao Requerimento nº 118/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito da falta de abastecimento de água no Bairro Jardim Aníbal.

- Of. nº 222/2020, em atenção ao Requerimento nº 122/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre o decreto de calamidade pública em decorrência da Pandemia de Covid-19.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nada a Deliberar.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

- N° 05/2020, da Mesa Diretora, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Porto Ferreira, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei Federal 10.520/2002 e dá outras providências; para a Ordem do Dia da próxima Sessão

REQUERIMENTOS:

- N° 139/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando a poda de árvores na Rua Dona Rosa Minato Morais na entrada do Bairro Jardim Santa Luzia as quais estão dificultando a visão de motoristas, podendo causar acidentes de transito.

- N° 140/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando a disponibilização de uma equipe da Vigilância Sanitária para ir até a Via Syrio Ignátios, para fiscalizar e orientar motoristas que estão estacionados na referida via, a fazer o uso do álcool gel e máscaras.

- N° 141/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – solicitando a sinalização de solo “faixa de pedestre” em toda a extensão da Avenida Dr. Jose Ferreira de Azambuja.

- N° 142/2020, do Ver. Gideon dos Santos – voto de pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO LUIS MOMESSO.

- N° 143/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando a possibilidade de o Executivo Municipal liberar produção, distribuição áudio visual dos produtos em oferta, através de panfletagem, carros de som, rádio, redes sociais, sites de notícia e jornal para realizar a propaganda de supermercados, açougues, lojas, farmácias e comércio de materiais de construção.

- N° 144/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações se há planejamento/programa limpeza de mato, varrição e serviços de manutenção em praças do município.

- N° 145/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando saber se o Executivo Municipal pretende liberar o retorno das feiras, seguindo-se todas as orientações sanitárias.

- N° 146/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se o Executivo Municipal pretende liberar gradativamente o retorno dos cultos e missas nas igrejas do município seguindo-se todas as orientações sanitárias.

- N° 147/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se a possibilidade da instalação de um bebedouro de água nas datas do recebimento do auxílio emergencial defronte à referida agência com a finalidade de fornecer água potável aos cidadãos que enfrentam as grandes filas para o recebimento do mesmo, tendo em vista que esse auxílio é temporário, apenas durante a pandemia Covid19.

- N° 148/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando que seja encaminhada uma equipe de manutenção asfáltica, para realizar operação tapa buracos na Vicinal Sebastião Vergílio de Carvalho, próximo aos bairros Jardim Paschoal Salzano e Centenário.

- N° 149/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se há possibilidade de o Prefeito Municipal decretar luto oficial com bandeira a meio mastro em nosso município em solidariedade as famílias que perderam seus entes queridos pelo COVID19.

- N° 150/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando saber se há possibilidade de construção de uma rotatória na junção das Ruas Basílio Ferreira Andrade, Valentin Fratini e Cecílio Nicolau, divisa dos bairros Vila Real e Parque Residencial Porto Bello.

- N° 151/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações sobre a definição do número de vagas para deficientes idosos e motocicletas disponibilizados pela empresa Zona Azul Brasil.

INDICAÇÕES:

- N° 124/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo que seja construído um redutor de velocidade ou lombada na Rua 29 de Julho, altura do nº 300, na Vila Salgueiro.

- N° 125/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo que seja disponibilizado álcool gel para os usuários do transporte Municipal.

- N° 126/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo que seja feito o teste do Covid19 em todos os servidores públicos municipais.

- N° 127/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita operação tapa buracos em vários pontos da cidade.

- N° 128/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que recursos provenientes de sobras de licitações do FINISA, sejam destinados ao recapeamento de trechos da Av. Adhemar de Barros, Av. Vicente Zinni e Rua Urbano Romano Meirelles, na Vila Nova.

- N° 129/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo que seja feita, com urgência, limpeza interna do Piscinão José Cândido dos Reis Júnior, localizado no Jardim Areia Branca.

- N° 130/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo que seja feita uma ampla limpeza ao entorno do Cemitério Cristo Rei.

- N° 131/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja dada a denominação de AUGUSTINHO CLARO DE OLIVEIRA a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 132/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo que seja feito corte do mato da UBS Augusto Pirondi no Bairro Residencial do Redentor.

- N° 133/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo que seja feita sinalização e pintura da lombada na Avenida Ângelo Ramos, perto do ancoradouro da área de lazer João Ferreira.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                        

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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Ata da Sessão do dia 11 de maio de 2020