Sessão Ordinária

Número/Ano: 0019/2020
Ocorrida Em: 01/06/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 18ª Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 240/2020, em atenção ao Requerimento nº 131/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto à viabilidade de o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente (SIOMA), tapar a abertura superior de postes onde são instaladas a placas de transito, pois as águas das chuvas ficam acumuladas, ou que se façam furos na parte inferior dos mesmos, para que não se acumule mais água, evitando assim que os referidos postes sirvam de criadouro para o mosquito Aedes Aegypti.

- Of. nº 241/2020, em atenção ao Requerimento nº 133/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando que sejam informados, por meio de relatório, quais os critérios usados e como estão sendo feitos os sepultamentos no município, em consequência da pandemia que estamos vivendo, decorrente do COVID-19.

- Of. nº 242/2020, em atenção ao Requerimento nº 135/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito da carga horária e uso de EPIs dos servidores da saúde do município para enfrentando da pandemia de COVID-19.

- Of. nº 243/2020, em atenção ao Requerimento nº 136/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito da possível falta de medicamentos por conta da pandemia de COVID-19.

- Of. nº 244/2020, em atenção ao Requerimento nº 138/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a possibilidade de a prefeitura ou empresa responsável pelas obras do Parque do Amanhã fechar ou coibir a presença de jovens que estão utilizando das quadras poliesportivas no local antes mesmo do término da obra por completo.

- Of. nº 245/2020, em atenção ao Requerimento nº 140/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando a disponibilização de uma equipe da Vigilância Sanitária para ir até a Via Syrio Ignátios, para fiscalizar e orientar motoristas que estão estacionados na referida via, a fazer o uso do álcool gel e máscaras.

- Of. nº 246/2020, em atenção ao Requerimento nº 141/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – solicitando a sinalização de solo “faixa de pedestre” em toda a extensão da Avenida Dr. Jose Ferreira de Azambuja.

- Of. nº 247/2020, em atenção ao Requerimento nº 150/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando saber se há possibilidade de construção de uma rotatória na junção das Ruas Basílio Ferreira Andrade, Valentin Fratini e Cecílio Nicolau, divisa dos bairros Vila Real e Parque Residencial Porto Bello.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. n° 27/2020, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 04/12, referente ao Termo de Fomento nº 12/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- OF/CG/ 162-C/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, ref. a moção nº 67/2020 apresentada pelo Vereador Alexandre Scombatti externando irrestrito apoio à iniciativa do Deputado Estadual Coronel Nishikawa pela apresentação do Projeto de Lei nº282/2020, que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao COVID-19 no atendimento à população em hospitais públicos, privados, ou de campanha sediados no Estado de São Paulo; Dado conhecimento a Casa.

- Of. n° 28/2020, do Conselho Fiscal do Portoprev, enc. Ata da 14ª reunião e parecer de Abril/2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

REQUERIMENTOS:

- N° 171/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto à possibilidade de ceder por doação uma viatura de grande porte para a Guarda Civil Municipal de Porto Ferreira, para o uso nos patrulhamentos direcionados para o público rural, bem como na área de periferia de nosso município.

- N° 172/2020, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marcos Pereira, do Partido Republicanos, agradecendo-o pela liberação de Emenda no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o Município de Porto Ferreira, que será utilizada na saúde pública municipal.

- N° 173/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando que seja oficiado ao Senhor João Candido Sobrinho, DD. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Ceramistas e Vidreiros de Porto Ferreira, parabenizando-o, extensivo a todos Ceramistas de nossa cidade, pela comemoração do “Dia do Ceramista” ocorrido no dia 28 de Maio.

- N° 174/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber qual o critério de substituição de lâmpadas queimadas.

- N° 175/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris, agradecendo-o pela liberação de Emenda Extra-Orçamentária no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o Município de Porto Ferreira, que será utilizada em ações de prevenção ao Codiv-19 no Hospital Dona Balbina.

- N° 176/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando que seja oficiado ao Senhor João Roberto Bellini, Diretor Proprietário do Jornal do Porto, parabenizando-o pelo 43º aniversário de fundação do jornal.

- N° 177/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 06/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.

- N° 178/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito de nomeação e exoneração de servidores púbicos municipais em  cargos em comissão.

- N° 179/2020, do Ver. Ismael Miguel da Silva – solicitando saber se está prevista, para os próximos contratos de concessão da Estação Rodoviária, a contratação de um funcionário para fazer o serviço de zeladoria do referido local.

- N° 180/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando que seja feita, com urgência, a poda de uma árvore existente na Rua Bento José de Carvalho na altura do número 1188, na Vila Nova, pois está invadindo a rede elétrica e, segundo moradores, estaria causando curtos circuitos frequentes, causando insegurança nos moradores.

- N° 181/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito da campanha do agasalho deste ano.

- N° 182/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito das atividades de Centro de Zoonoses.

- N° 183/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações se há fila de espera para utilização do veículo faz o transporte de pacientes para a fisioterapia no município.

MOÇÕES:

- Moção de Aplauso N° 16/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva, ao Tenente Coronel da Polícia Militar, Luis Sérgio Mussolini Filho, parabenizando-o pela assunção ao posto de Comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo (38º BPM/I), apresentando em nome do Poder Legislativo, votos de sucesso e engrandecimento à frente da instituição; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES:

- N° 152/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que sejam tapados três buracos existentes na Avenida Assad Taiar sentido Jardim Independência/Centro, entre a Vila São Pedro e o Condomínio Jatobá.

- N° 153/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo se coloque em pratica, com urgência, a Lei Municipal 3.449/2018, oriunda do Anteprojeto de Lei Nº 07/2018 de minha autoria, que dispõe sobre semana educativa de conscientização da correta utilização de pipas.

- N° 154/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo estudos para construção de um centro comunitário no município, tipo albergue, para abrigar principalmente moradores de rua.

- N° 155/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Julio de Oliveira Dorta e Padre Nestor Maranhão, após o Corpo de Bombeiros até o Parque dos Laranjais/Colégio Objetivo, pois existem algumas lâmpadas queimadas no local, portanto reparos são necessários.

- N° 156/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim Primavera, principalmente nas ruas próximas a Empresa Verallia, até o almoxarifado municipal e na Rua Juvenal A. de Camargo, que apresenta muitos buracos e afundamentos.

- N° 157/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo dar denominação de MARCOS RENATO SARTORI PUELKER na ciclovia da Avenida Mariano Procópio.

- N° 158/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo dar denominação de JOSÉ ROBERTO CALBAISER na quadra de esportes da Praça Antonio Sidney Pinto Bernardo no Jardim Independência.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                        

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 15/2020, em caráter de urgência, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial. (Segunda discussão).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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