Sessão Ordinária

Número/Ano: 0020/2020
Ocorrida Em: 08/06/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 19ª Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 249/2020, em atenção ao Requerimento nº 139/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando a poda de árvores na Rua Dona Rosa Minato Morais na entrada do Bairro Jardim Santa Luzia as quais estão dificultando a visão de motoristas, podendo causar acidentes de transito.

- Of. nº 250/2020, em atenção ao Requerimento nº 143/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando a possibilidade de o Executivo Municipal liberar produção, distribuição áudio visual dos produtos em oferta, através de panfletagem, carros de som, rádio, redes sociais, sites de notícia e jornal para realizar a propaganda de supermercados, açougues, lojas, farmácias e comércio de materiais de construção.

- Of. nº 251/2020, em atenção ao Requerimento nº 144/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações se há planejamento/programa limpeza de mato, varrição e serviços de manutenção em praças do município.

- Of. nº 252/2020, em atenção ao Requerimento nº 145/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando saber se o Executivo Municipal pretende liberar o retorno das feiras, seguindo-se todas as orientações sanitárias.

- Of. nº 253/2020, em atenção ao Requerimento nº 146/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se o Executivo Municipal pretende liberar gradativamente o retorno dos cultos e missas nas igrejas do município seguindo-se todas as orientações sanitárias.

- Of. nº 254/2020, em atenção ao Requerimento nº 147/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se a possibilidade da instalação de um bebedouro de água nas datas do recebimento do auxílio emergencial defronte à referida agência com a finalidade de fornecer água potável aos cidadãos que enfrentam as grandes filas para o recebimento do mesmo, tendo em vista que esse auxílio é temporário, apenas durante a pandemia Covid19.

- Of. nº 255/2020, em atenção ao Requerimento nº 148/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando que seja encaminhada uma equipe de manutenção asfáltica, para realizar operação tapa buracos na Vicinal Sebastião Vergílio de Carvalho, próximo aos bairros Jardim Paschoal Salzano e Centenário.

- Of. nº 256/2020, em atenção ao Requerimento nº 149/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se há possibilidade de o Prefeito Municipal decretar luto oficial com bandeira a meio mastro em nosso município em solidariedade as famílias que perderam seus entes queridos pelo COVID19.

- Of. nº 257/2020, em atenção ao Requerimento nº 152/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a fiscalização de queimadas no município.

- Of. nº 258/2020, em atenção ao Requerimento nº 157/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se houve prejuízo no atendimento à população nos horários reduzidos por conta da Pandemia de COVID-19.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. s/n°, do Hospital Dona Balbina, enc. Solicitação de emendas para o Hospital Dona Balbina; Dado Conhecimento a Casa.

- Of. nº 202/2020, em atenção ao Requerimento nº 153/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de a empresa BRK Ambiental não deixe saliências no asfalto após manutenções realizadas na rede de água e esgoto.

- Ofício nº 279/2020/PRESID, da Presidência do Senado Federal, ref. à Moção de Apoio N° 31/2019, do Ver. Alan João Orlando, ao Congresso Nacional, em nome do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal, Deputado Federal Rodrigo Maia, demonstrando nosso apoio ao Projeto n° 80/2018, que torna obrigatória a participação do advogado em audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a fim de que o mesmo encontre o respaldo necessário para sua aprovação na Câmara e no Senado; Dado conhecimento a Casa.

- Of. n° 38BPMI-011/05/20, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ref. à Moção de Aplauso N° 16/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva, ao Tenente Coronel da Polícia Militar, Luis Sérgio Mussolini Filho, parabenizando-o pela assunção ao posto de Comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo (38º BPM/I), apresentando em nome do Poder Legislativo, votos de sucesso e engrandecimento à frente da instituição; Dado conhecimento a Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

- Projeto de Resolução N° 06/2020, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; Para a Ordem do Dia da Próxima Sessão.

REQUERIMENTOS:

- N° 184/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se existe algum estudo para se fazer a pavimentação da Rua Lino Ribeiro na Estância dos Granjeiros.

- N° 185/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se existe um sistema próprio do Executivo Municipal para a irrigação em locais onde foram plantadas mudas de árvores e canteiros centrais que receberam paisagismo.

- N° 186/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a possibilidade de retirada de trailer de lanche localizado na rua Benedito Leonel.

- N° 187/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se o Executivo Municipal tem conhecimento que, na Avenida Assad Taiar, existe uma árvore seca onde seus galhos estão correndo o risco de cair em cima de pedestres.

- N° 188/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando melhorias na Avenida Nossa Senhora Aparecida, pois moradores relataram muitos afundamentos, água empossada, buracos e muito mato nas calçadas em praticamente toda sua extensão.

- N° 189/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando saber se existe a possibilidade de ampliação de vagas nas classes e a criação de novas classes nas escolas municipais.

- N° 190/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 07/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.

- N° 191/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre redutores de velocidade na Rua Valentim Fratini no Jardim Recreio.

- N° 192/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando saber se o Executivo Municipal está efetuando os pagamentos referentes à Dedicação Exclusiva e Progressão Funcional via não acadêmica.

- N° 193/2020, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações a respeito de aparelho de Raio-X.

- N° 194/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando saber se o Executivo Municipal verificou se os alunos da rede municipal de ensino aparelhos digitais e impressoras para que possam cumprir suas atividades em casa por conta da Pandemia de COVID-19.

- N° 195/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do recém-nascido JOSÉ PEDRO CASTELHANO FRANCO DA SILVEIRA.

MOÇÕES:

- Moção de Aplauso N° 17/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Porto Ferreira, Senhor Rômulo Luis de Lima Ripa, parabenizando-o, extensivo aos membros do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19, pela conduta diante a pandemia Covid-19; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES:

- N° 159/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a denominação de BENEDITA PEREIRA PRADO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 160/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja realizada uma manutenção com verniz no madeiramento do Deck da Ponte Velha do Rio Mogi Guaçu.

- N° 161/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a substituição do redutor de velocidade tipo tachão por uma lombada na Rua Ellen Margareti Kaisen, nº 402, final do Jardim Salgueiro com Início do Bairro Lagoa Serena, pois os tachões estão em situação precária e moradores reclamam da alta velocidade no trânsito do local.

- N° 162/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja iniciado o trabalho de colocação de placas, nas entradas da cidade, bem como ruas e avenidas principais, com a indicação da localização dos órgãos públicos, de lazer e de comércio de Porto Ferreira.

- N° 163/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja realizada a troca de lâmpada do poste existente Rua Amazilio Milanez esquina com Comendador Assad Taiar, por uma lâmpada de maior potência, pois com a atual o local encontra-se com pouca iluminação.

- N° 164/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a substituição das atuais lâmpadas comuns por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Avenida Padre Nestor Maranhão.

- N° 165/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo que a Fiscalização de Posturas faça plantão nos finais de semana para auxiliar a Policia Militar e a Guarda Civil Municipal devido à pandemia do Covid-19.

- N° 166/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo ao Conselho Tutelar para que faça plantão nos finais de semana para auxiliar a Policia Militar e Guarda Civil Municipal devido à pandemia do Covid-19.

- N° 167/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo o nivelamento e cascalhamento com urgência de todas as ruas sem asfalto da Estância dos Granjeiros, pois devido a chuvas de verão, estes trabalhos são necessários e dariam mais resultados devido à estiagem.

- N° 168/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita, com máxima urgência, a reposição asfáltica nos locais onde foram realizados consertos de vazamento de água em todo município.

- N° 169/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a pintura de guias e uma ampla limpeza na Avenida do Comércio, pois estes trabalhos são necessários após as chuvas.

- N° 170/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a construção com urgência de redutor de velocidade ou faixa elevada na Avenida Eng° Nicolau de Vergueiro Forjaz entre os números 1.300 e 1.400.

- N° 171/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita a reposição asfáltica, com urgência, na Avenida Eng° Nicolau de Vergueiro Forjaz em frente a Cerâmica Porto Ferreira, pois há afundamentos e buracos neste local que precisam ser consertados.

- N° 172/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo operação tapa- buracos no cruzamento das Avenidas Padre Nestor Maranhão e Gal. Álvaro de Góes Valeriane em frente ao Velório Municipal, pois no referido local há um grande buraco que precisa ser consertado.

- N° 173/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo ampliação de vagas e ou salas na rede municipal, bem como intercessão junto à secretaria estadual.

- N° 174/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo que seja feita melhoria na iluminação da Praça Mariano Sanches, na Vila Salgueiro, pois a mesma encontra-se com pouca iluminação.

- N° 175/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a construção, com urgência, de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Alcides Ferreira da Silva Porto, no Jardim Centenário.

- N° 176/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo que seja estudada a viabilidade de convencionar mão única de direção na Rua Horácio de Moraes Dias, que margeia o Cemitério Cristo Rei, no sentido bairro centro.

- N° 177/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a construção, com urgência, de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Geraldo Cozar, no Bairro Jardim Paschoal Salzano, pois este Vereador foi procurado por moradores da referida rua, que solicitaram a construção de lombada para coibir que veículos transitem em alta velocidade pelo local.

- N° 178/2020, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja refeito o sarjetão existente na Avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani, esquina com a Rua João Vicente de Araújo, no Bairro Recanto Bela Vista, tendo em vista que o mesmo está esburacado.

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de maio/2020; Dado conhecimento a Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar.

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-20-de-08-de-junho-de-2020.pdf