Sessão Ordinária

Número/Ano: 0023/2020
Ocorrida Em: 29/06/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 22ª Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 88/2020, enc. Projeto de Lei nº 24/2020, que altera a lei municipal nº 2.557, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social – FUMHIS e institui o conselho gestor do FUMHIS; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Cultura e Assistência Social e Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 292/2020, em atenção ao Requerimento nº 163/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações a respeito da fiscalização sobre a comercialização de “cerol” no município

- Of. nº 293/2020, em atenção ao Requerimento nº 174/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber qual o critério de substituição de lâmpadas queimadas.

- Of. nº 294/2020, em atenção ao Requerimento nº 178/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito de nomeação e exoneração de servidores púbicos municipais em  cargos em comissão.

- Of. nº 295/2020, em atenção ao Requerimento nº 193/2020, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações a respeito de aparelho de Raio-X.

- Of. nº 296/2020, em atenção ao Requerimento nº 189/2020, do Ver. Élcio G. S. Arrudasolicitando saber se existe a possibilidade de ampliação de vagas nas classes e a criação de novas classes nas escolas municipais.

- Of. nº 297/2020, em atenção ao Requerimento nº 194/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando saber se o Executivo Municipal verificou se os alunos da rede municipal de ensino possuem aparelhos digitais e impressoras para que possam cumprir suas atividades em casa por conta da Pandemia de COVID-19.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. n° 33/2020, do Conselho Fiscal do Portoprev, enc. Ata da 15ª reunião e parecer de Maio/2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 30/2020, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 05/12, referente ao Termo de Fomento nº 12/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício nº 492/2020/SPRF-SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 171/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto à possibilidade de ceder por doação uma viatura de grande porte para a Guarda Civil Municipal de Porto Ferreira, para o uso nos patrulhamentos direcionados para o público rural, bem como na área de periferia de nosso município.

REQUERIMENTOS:

- N° 217/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de a Prefeitura Municipal construir o muro ao redor do Cemitério Cristo Rei.

- N° 218/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações a respeito de programação para colocação de placas indicativas com o nome de ruas no Bairro Jardim Porto Novo.

- N° 219/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a programação de limpeza nas caixas d´água das escolas e creches do município.

- N° 220/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de o Executivo Municipal fazer uma manutenção no asfalto no inicio da Avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani, sentido centro/bairro até as proximidades do Parque Henriqueta Libertucci, para retirar as depressões, e imperfeições causadas pelos consertos de vazamento de água e esgoto.

- N° 221/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre programação para retirada de depressões e ondulações causadas por bocas de lobo no meio do asfalto de grandes avenidas da cidade.

- N° 222/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre estudos para abertura do canteiro central na Avenida Assad Taiar dando acesso a referida rua de quem trafega sentido bairro/centro pela Rua Lino Ribeiro

- N° 223/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se o Executivo Municipal pode fazer uma campanha e fiscalização de lixeiras irregulares que estão presas aos portões e grades das residências atrapalhando a passagem de pedestres e causando riscos das pessoas se machucarem

- N° 224/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do senhor LUIZ GONZAGA FRATTINI.

- N° 225/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA MAGDALENA TONDATTO ORTIZ.

- N° 226/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre cronograma de revitalização dos sarjetões existentes no município.

- N° 227/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando o agendamento de uma reunião, em caráter de urgência, com os representantes do Poder Legislativo, objetivando tratar de assuntos de ordem financeira da entidade Solar dos Jovens de Ontem.

- N° 228/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre quais procedimentos o munícipe deve adotar quanto a suspeita de infecção por COVID-19.

- N° 229/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a higienização de veículos como vans, ambulâncias e carros de passeio do município

- N° 230/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto a não realização de procedimentos cirúrgicos habituais e de emergência pelo município.

- N° 231/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – voto de pesar pelo falecimento do senhor ALBERTO CARLOS GONÇALVES.

- N° 232/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi – voto de pesar pelo falecimento do senhor OSVALDO STOCCO.

INDICAÇÕES:

- N° 194/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi - sugerindo operação tapa-buracos na Rua Manoel Mourão, na altura do numero 95, no bairro Jardim Santa Rosa II.

- N° 195/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a construção de calçada em uma entrada antes do Condomínio Jatobá na Avenida Assad Taiar sentido bairro/centro.

- N° 196/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo manutenção no sarjetão, bem como operação tapa buracos, no cruzamento da Rua Josefina Sarti Teixeira com a Rua Magdalena da Silva Falco, no Bairro Jardim Anésia.

- N° 197/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo o recapeamento da Rua João Miranda Salgueiro em quase toda sua extensão desde a Vila Nova, até o cruzamento com a Rua Francisco Prado, no Centro.

- N° 198/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo demarcação de vaga de estacionamento rápido na Rua Francisco Prado defronte à Unidade da Criança.

- N° 199/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo a construção de lombada ou redutor de velocidade na Rua Maria José Meirelles, na altura do nº 140, no bairro Jardim Residencial Areia Branca.

 

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Redação final dada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que institui o código de obras do município de Porto Ferreira. (Segunda discussão).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-23-de-29-de-junho-de-2020.pdf