Sessão Ordinária

Número/Ano: 0024/2020
Ocorrida Em: 06/07/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 23ª Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 301/2020, em atenção ao Requerimento nº 184/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se existe algum estudo para se fazer a pavimentação da Rua Lino Ribeiro na Estância dos Granjeiros.

- Of. nº 302/2020, em atenção ao Requerimento nº 185/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se existe um sistema próprio do Executivo Municipal para a irrigação em locais onde foram plantadas mudas de árvores e canteiros centrais que receberam paisagismo.

- Of. nº 303/2020, em atenção ao Requerimento nº 186/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a possibilidade de retirada de trailer de lanche localizado na rua Benedito Leonel.

- Of. nº 304/2020, em atenção ao Requerimento nº 187/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se o Executivo Municipal tem conhecimento que, na Avenida Assad Taiar, existe uma árvore seca onde seus galhos estão correndo o risco de cair em cima de pedestres.

- Of. nº 305/2020, em atenção ao Requerimento nº 188/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando melhorias na Avenida Nossa Senhora Aparecida, pois moradores relataram muitos afundamentos, água empossada, buracos e muito mato nas calçadas em praticamente toda sua extensão.

- Of. nº 306/2020, em atenção ao Requerimento nº 192/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando saber se o Executivo Municipal está efetuando os pagamentos referentes à Dedicação Exclusiva e Progressão Funcional via não acadêmica.

- Of. nº 307/2020, em atenção ao Requerimento nº 191/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre redutores de velocidade na Rua Valentim Fratini no Jardim Recreio.

- Of. nº 308/2020, em atenção ao Requerimento nº 208/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a possibilidade de o Executivo solicitar a empresa concessionária do estacionamento rotativo, para que a mesma faça ampla divulgação dos sistemas de cobrança.

- Of. nº 309/2019, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório – Concorrência Pública nº 009/2020; à Comissão de Obras e Serviços Público.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referentes à 05ª e à 06ª parcelas do Termo de Fomento 09/2020 de 13/12/19; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referentes à 03ª parcela e à 1ª e à 2ª parcelas do aditivo do exercício 2020. do Termo de Fomento 03/2020 de 25/03/20; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício s/nº, da Egrégia Segunda Câmara e do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE-SP - Ref. ao processo TC-006204.989.16-4; Dado Conhecimento a Casa.

REQUERIMENTOS:

- N° 233/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do senhor AFRODIZIO BRAZ DE HOLANDA.

- N° 234/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do senhor ALBERTO CARLOS GONÇALVES.

- N° 235/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do senhor EDWARD DE SOUZA LEMES.

- N° 236/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a concessão de abono salarial emergencial aos profissionais que diretamente trabalham no combate ao Coronavírus.

- N° 237/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre a atuação do conselho tutelar nas entregas de notificação aos pais que deixaram de retirar os materiais escolares nas unidades de educação.

- N° 238/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre a reforma da FEPASA.

- N° 239/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações a respeito da reforma das grades do calçadão Neno Perondi.

- N° 240/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre as ações relacionadas ao Covid 19.

- N° 241/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a construção de 100 casas populares via governo do estado no município.

- N° 242/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a Obras (Construção de Muro), na EMEI Prof. Alcides Salzano.           

- N° 243/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), destinados à reforma (Colocação de Piso nas Salas de Aula), na EMEF do CAIC Prof. João Teixeira.

- N° 244/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.444,54 (Dez Mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), destinados à aquisição de ares condicionados e Bebedouro Industrial, para a Casa de Apoio de Barretos.

- N° 245/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil, Reais), destinados à subvenção, auxilio, convênio, transferência voluntária, termo de cooperação ou fomento a ser elaborado com o Hospital do Amor de Barretos, com o objetivo de prestar auxílio aos pacientes que realizam tratamentos na referida entidade

- N° 246/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações quanto às intervenções que foram realizadas no asfalto em vias públicas nos meses de maio e junho.

- N° 247/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando saber se existe a possibilidade de que sejam realizados estudos para avaliar as condições para ligação de rede de esgoto em um imóvel localizado na Avenida Comendador Assad Taiar, altura do número 2450, utilizando-se do esgoto da Rua Dr. Décio Vieira Palma ou buscar informações junto à concessionária de serviços de água e esgoto do município e Agência Reguladora, para que sejam executados os serviços necessários.

INDICAÇÕES:

- N° 200/2020, do Ver. Renato P. da Rosa- sugerindo que seja dada a denominação de PR. DANIEL DELGADO AGUILAR a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 201/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a revitalização da imagem do cristo, no cemitério Cristo Rei, com pintura, paisagismo e iluminação.

- N° 202/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a revitalização da imagem do cristo, na entrada da cidade no Residencial do Redentor, com nova pintura, iluminação, identificação e paisagismo na praça local.

- N° 203/2020, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo a possibilidade de a Secretária de Cultura organizar eventos online (lives) com cantores da nossa cidade para arrecadar alimentos e insumos médicos para o combate ao COVID-19, em caráter emergencial.

- N° 204/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo que seja enviado às empresas do município protocolo de como proceder quando da apresentação de sintomas do coronavírus.

- N° 205/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo sinalização de trânsito no local onde foi realizado recapeamento na Vila Sybilla e jardim Annibal.

- N° 206/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo construção de lombofaixa na Avenida Comendador Assad Taiar, altura do número 2450.

- N° 207/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a remoção de uma árvore na Avenida Prof. Henrique da Mota Fonseca Junior, num erro 1184, Vila Daniel.

- N° 208/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo o prolongamento dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Lázaro José de Araújo.

- N° 209/2020, do Ver. Francisco D. Pereira - sugerindo que seja dada a denominação de CARLOS CELESTE TRALDI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

 

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                   

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 13/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. (Primeira discussão).

- Projeto de Lei nº 16/2020, em caráter de urgência, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial. (Primeira discussão).

- Projeto de Lei nº 17/2020, em caráter de urgência, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial. (Primeira discussão).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-24-de-06-de-julho-de-2020.pdf