Sessão Ordinária

Número/Ano: 0028/2020
Ocorrida Em: 10/08/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 27ª Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 364/2020, em atenção ao Requerimento nº 236/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a concessão de abono salarial emergencial aos profissionais que diretamente trabalham no combate ao Coronavírus.

- Of. nº 365/2020, em atenção ao Requerimento nº 240/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre as ações relacionadas ao Covid-19.

- Of. nº 366/2020, em atenção ao Requerimento nº 241/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a construção de 100 casas populares via governo do estado no município.

- Of. nº 367/2020, em atenção ao Requerimento nº 242/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a Obras (Construção de Muro), na EMEI Prof. Alcides Salzano.

- Of. nº 368/2020, em atenção ao Requerimento nº 243/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), destinados à reforma (Colocação de Piso nas Salas de Aula), na EMEF do CAIC Prof. João Teixeira.

- Of. nº 369/2020, em atenção ao Requerimento nº 244/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.444,54 (Dez Mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), destinados à aquisição de ares condicionados e Bebedouro Industrial, para a Casa de Apoio de Barretos.

- Of. nº 370/2020, em atenção ao Requerimento nº 245/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil, Reais), destinados à subvenção, auxilio, convênio, transferência voluntária, termo de cooperação ou fomento a ser elaborado com o Hospital do Amor de Barretos, com o objetivo de prestar auxílio aos pacientes que realizam tratamentos na referida entidade.

- Of. nº 371/2020, em atenção ao Requerimento nº 246/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações quanto às intervenções que foram realizadas no asfalto em vias públicas nos meses de maio e junho.

- Of. nº 372/2020, em atenção ao Requerimento nº 247/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando saber se existe a possibilidade de que sejam realizados estudos para avaliar as condições para ligação de rede de esgoto em um imóvel localizado na Avenida Comendador Assad Taiar, altura do número 2450, utilizando-se do esgoto da Rua Dr. Décio Vieira Palma ou buscar informações junto à concessionária de serviços de água e esgoto do município e Agência Reguladora, para que sejam executados os serviços necessários.

- Of. nº 373/2020, em atenção ao Requerimento nº 249/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a possibilidade de estudos para verificar a necessidade e a posterior construção redutor de velocidade na Rua Benedito Leonel, altura do número 160.

- Of. nº 374/2020, em atenção ao Requerimento nº 255/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobra a possibilidade de pintura de solo e sinalização no bairro Parque Residencial Santo Afonso.

- Of. nº 375/2020, em atenção ao Requerimento nº 260/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre a possibilidade de instalar um semáforo defronte ao corpo de bombeiros.

- Of. nº 376/2020, em atenção ao Requerimento nº 254/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações se a prefeitura montará hospital de campanha e se ampliará as vagas de UTI para combate ao Covid-19.

- Of. nº 377/2019, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório – Tomada de Preços nº 008/2020; à Comissão de Obras e Serviços Público.

- Of. nº 379/2020, em atenção ao protocolo nº 10405/2020, do Vereador Alan João Orlando, ref. à solicitação de informações de procedimentos administrativos frente à pandemia do COVID-19 .

- Of. nº 381/2020, em atenção ao Requerimento nº 248/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se há projeto para uma futura construção de um parque ecológico, com paisagismo, bem como pista de caminhada, bancos, etc na antiga área da FEPASA, localizada entre as Ruas Paulo Fadel e José Silvestre, no Jardim Porto Novo.

- Of. nº 382/2020, em atenção ao Requerimento nº 250/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações a respeito de abandono de animais no município.

- Of. nº 383/2020, em atenção ao Requerimento nº 251/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre as mudanças de sentido de direção na Avenida das Acácias no Jardim Porto Novo.

- Of. nº 384/2020, em atenção ao Requerimento nº 253/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre possibilidade de melhorias no espaço público do Residencial do Redentor denominado Parque do Povo.

- Of. nº 385/2020, em atenção ao Requerimento nº 256/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre a responsabilidade de limpeza do piscinão que recebe as águas pluviais no bairro Parque Residencial Santo Afonso.

- Of. nº 386/2020, em atenção ao Requerimento nº 257/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre a responsabilidade do calçamento no entorno do piscinão que recebe as águas pluviais no bairro Parque Residencial Santo Afonso

- Of. nº 387/2020, em atenção ao Requerimento nº 258/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre cronograma de limpeza e de roçagem de mato na cidade.

- Of. nº 388/2020, em atenção ao Requerimento nº 259/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre os funcionários da secretaria de infraestrutura, obras e meio ambiente.

- Of. nº 389/2020, em atenção ao Requerimento nº 261/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando que a Secretaria de Educação adote uma nova forma de atuação das Instituições da Rede Municipal de Ensino, para que todos os profissionais da educação e funcionários não atuem de forma presencial nesse momento de Pico da doença, visando resguardar a saúde pública.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. n° 455/2020/PRESID, da Presidência do Senado Federal, em atenção à Moção de Apoio N° 30/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda, ao Deputado Federal Alex Manente devido à Proposta de Emenda à Constituição 410/18, do Deputado Federal Alex Manente, que permite a prisão imediata de réus condenados pela Justiça em segunda instância.

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 07ª parcela do Termo de Fomento 09/2020 de 13/12/19; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. ADM nº 071/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial referente aos meses de janeiro a maio de 2020, do Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 10/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 300/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor NATAL PELEGRINI.

- N° 301/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, Vice-Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva, Secretário da Educação do Governo do Estado de São Paulo, para que as aulas da Rede Estadual de Ensino não retornem, de forma presencial, neste ano de 2020, por conta da Pandemia de COVID-19.

- N° 302/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando ao Exmo. Sr. Rômulo Luis de Lima Ripa, Prefeito Municipal, e a Exma. Sra. Maria Cecília Gallo da Cunha Leme – Secretária Municipal de Educação, que as aulas não retornem de forma presencial, até o final do ano de 2020 por conta da Pandemia de COVID-19.

- N° 303/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto à possibilidade da fiscalização de posturas de nosso município notificar os responsáveis pelo imóvel localizado ao lado do prédio dos Correios, na Rua Cel. Procópio de Carvalho, (antigo imóvel da Caixa Estadual) para que se realize uma limpeza geral na parte externa, bem como na interna do referido prédio.

- N° 304/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto à possibilidade de colocação, com urgência, de placas de sinalização de transito, bem como fazer a pintura de sinalização de solo em todo o Bairro Recanto Bela Vista.

- N° 305/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi – solicitando informações a respeito do Prédio do Velório Municipal.

- N° 306/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações quanto ao Corte do Pagamento do Auxilio Alimentação dos Servidores Inativos e Pensionistas.

- N° 307/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações se as escolas de Ensino Fundamental e Médio possuem Laboratórios de Línguas (Português, Inglês e Espanhol)? São trabalhadas as 3 línguas, conforme consta no Plano de Metas – Cidades Sustentáveis, no Eixo Educação.

- N° 308/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações quanto ao fechamento Farmácia Municipal da Unidade de Saúde da Família (USF) Elza Falco Paschoanelli do Jardim Anésia.

- N° 309/2020, dos Vers. Sérgio R. de Oliveira, Gideon dos Santos e Ismael M. da Silva – voto de pesar pelo falecimento do Senhor ODAIR MIRANDA CARLOS.

- N° 310/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre a extinção do Pagamento do Auxilio Alimentação dos Servidores Inativos e Pensionistas do município.

- N° 311/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de serem disponibilizados bancos e ou cadeiras na área externa do CAPS.

- N° 312/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito de aquisição de ambulância no município.

 - N° 313/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando ao excelentíssimo Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, uma atenção especial a cidade de Porto Ferreira-SP, para que sejam liberados recursos financeiros para troca do telhado e reforma geral (vestiários com acessibilidade) do Ginásio de Esportes ariano José Mariano e ainda que seja instalada uma “Academia da Saúde” no município.

- N° 314/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando ao excelentíssimo Deputado Estadual Thiago Auricchio, que interceda junto a Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, para que seja dada uma atenção especial a cidade de Porto Ferreira-SP, para que sejam liberados recursos financeiros para troca do telhado e reforma geral (vestiários com acessibilidade) do Ginásio de Esportes ariano José Mariano e ainda que seja instalada uma “Academia da Saúde” no município.

- N° 315/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA.

- N° 316/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – parabenizando o Sargento Vagner Luis Salgueiro pela promoção a suboficial da Academia da Força Aérea, através da Portaria DIRP Nº 3.863/3PG de 29 de julho de 2.020.

- N° 317/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações da BRK sobre a falta de água do bairro José Gomes.

- N° 318/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do Senhor MARIO BONANI.

- N° 319/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor AVELINO ROVERSI.

- N° 320/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento do Senhor ABEL BASTOS.

INDICAÇÕES:

- N° 239/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo que seja dada denominação de MARIA BAPTISTA DE SANTIS a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 240/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo que seja dada denominação de LUIZ DEVITTE GOMAR a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 241/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a construção de galeria de águas pluviais na Rua Francisco Denuncci nas proximidades do número 248, bem como uma na Rua Delmira Tavares no Jardim Progresso.

- N° 242/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo que seja dada denominação de JOSÉ RAYMUNDO MASSONETO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 243/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja dada denominação de ANTONIO PAULO BRAMBILLA a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 244/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo uma limpeza geral no Bairro Jardim Santa Marta, principalmente nos arredores do Centro Esportivo Luis Antonio Gomes, bem como poda das árvores e melhoria nos pontos de ônibus do referido bairro.

- N° 245/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo uma limpeza geral no Bairro Jardim Areia Branca, principalmente na área de lazer e na área verde que está com grande quantidade de entulhos, cascalho e outros materiais.

- N° 246/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo uma ampla limpeza no parque localizado abaixo da UBS do Parque Residencial do Redentor.

- N° 247/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a substituição ou reparo de lâmpada queimada na Rua Francisco José de Araujo Lima, último poste, próximo a Avenida Jean Gabriel Vilin.

- N° 248/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a substituição ou reparo de lâmpada queimada na Rua Anésio Tofoli, 212, no Jardim Paschoal Salzano.

- N° 249/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja feita, com urgência, operação tapa buracos na Rua José dos Santos, nas proximidades do número 375, no bairro Vila Maria, pois o referido local encontra-se com vários buracos.

- N° 250/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a instalação, com máxima urgência, de tachões para demarcação no cruzamento das Avenidas Pe. Nestor Maranhão com Av. Julio de Oliveira Dorta, nas proximidades do Corpo de Bombeiros.

- N° 251/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita, com urgência, faixa de pedestre elevada no cruzamento das Ruas Dona Balbina com 29 de Julho e Francisco Prado no Centro.

- N° 252/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a Empresa Transporto, a criação de linha de ônibus para atender a região do CEFER, e instalar ponto com cobertura e bancos defronte ao CAPS/futuro Centro de diagnóstico por imagem.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar.

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

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