Sessão Ordinária

Número/Ano: 0033/2020
Ocorrida Em: 14/09/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 32ª Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 126/2020, enc. Projeto de Lei nº 31/2020, que altera dispositivos da lei municipal nº 3.545, de 26 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar e a contribuir para com a AMITESP – Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Esportes e Turismo.

- Of. nº 458/2020, em atenção ao Requerimento nº 308/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações quanto ao fechamento Farmácia Municipal da Unidade de Saúde da Família (USF) Elza Falco Paschoanelli do Jardim Anésia.

- Of. nº 470/2020, Ref: Cumprimento ao § 2º do art. 116 da lei 8.666/93. Termo de Convênio nº 02/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira e a Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. nº 472/2020, em atenção ao Requerimento nº 246/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações quanto às intervenções que foram realizadas no asfalto em vias públicas nos meses de maio e junho.

- Of. nº 474/2020, em atenção ao Requerimento nº 336/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto ao número de reclamações e ocorrências que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do município tem recebido nos últimos dois meses.

- Of. nº 475/2020, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório – Tomada de Preços nº 009/2020; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício nº 0890/2020-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga, em atenção à Moção de Apelo, de autoria dos Vereadores Luciana Batista e Edson Sidinei Vick, na qual solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para que as aulas presenciais na rede pública estadual não retornem por conta da Pandemia de Coronavírus; Dado conhecimento a Casa.

- Ofício nº 05/2020, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando apoio contra o fechamento da Casa da Agricultura junto à Assembleia e ao Governo do Estado; Dado conhecimento a Casa

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 369/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações referentes à falta de fornecimento de água em alguns bairros da cidade.

- N° 370/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à frequência que as praças estão sendo regadas.

- N° 371/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações referentes a castrações de animais no município.

- N° 372/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto ao risco de racionamento de água no município.

- N° 373/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO AONA PUERTA.

INDICAÇÕES:

- N° 306/2020, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo que seja dada denominação de FRANCISCO FERNANDES TAVEIRA a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 307/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo que seja dada denominação de LUIZ LOUREIRO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 308/2020, do Ver Marcelo Ozelin – sugerindo que seja dada denominação de FIOLMARA GOMES RIBEIRO DA SILVA a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 309/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja dada denominação de ANTONIO HEIDORN a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 310/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo melhorias na iluminação na ciclovia existente paralela a Rodovia SP-215 entre os Bairros Jardim Águas Claras e passarela da Rodovia Anhanguera.

- N° 311/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que sejam regadas com mais frequência as praças, canteiros de avenidas e novas mudas de arvores durante o período de estiagem.

- N° 312/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja estudada a possibilidade de estar se realizando mutirão de castração no município nos próximos meses.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                   

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 7/2020, que altera dispositivo da lei complementar nº 37, de 3 de outubro de 2000 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Porto Ferreira, da Autarquias, Fundações e Câmara Municipal. (Primeira discussão).

- Projeto de Lei nº 26/2020, que altera dispositivo da lei municipal nº 3.376, de 23 de agosto de 2017, que dispõe a criação do Conselho Municipal de Turismo. (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 27/2020, que dispõe sobre a alienação por venda de lotes que especifica. (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 28/2020, que dispõe sobre a alienação por venda de lotes que especifica. (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 29/2020, que dispõe sobre a alienação por venda de lotes que especifica. (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 30/2020, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas – objeto do anteprojeto de lei nº 9/2020 de autoria do vereador Alan João Orlando. (Discussão única).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO