Sessão Ordinária

Número/Ano: 0035/2020
Ocorrida Em: 28/09/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 4ª Sessão Extraordinária do dia 24 de setembro de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 490/2020, em atenção ao Requerimento nº 341/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto a melhorias, como sinalização, melhoria na iluminação com lâmpadas de Led e recapeamentos em varias ruas do bairro Jardim Porto Novo.

- Of. nº 491/2020, em atenção ao Requerimento nº 356/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes à limpeza do ancoradouro do Rio Mogi Guaçu na área de lazer João Ferreira.

- Of. nº 492/2020, em atenção ao Requerimento nº 358/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes ao recapeamento das ruas do bairro Santa Cruz.

- Of. nº 493/2020, em atenção ao Requerimento nº 365/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações se o Executivo Municipal tem conhecimento na Rua Horácio M. da Silva, Jardim Centenário, no trecho entre as Ruas Antonio Mendonça Salvador e Sebastião Fonseca, o asfalto está bastante deteriorado.

- Of. nº 494/2019, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório – Tomada de Preços nº 010/2020; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 495/2019, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório – Convite nº 04/2020; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 496/2019, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório – Tomada de Preços nº 11 e 12/2020; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício nº 01105/2020-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga, encaminhando o Requerimento nº 437/2020, de autoria dos Vereadores Luciana Batista e Edson Sidinei Vick, apresentando Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 931/2019, que prescreve sobre a cobrança de tarifa de esgoto pelas companhias de saneamento básico do Estado após comprovação da efetiva prestação do serviço tarifado; Dado conhecimento a Casa.

- Of. nº 055/2020 - PRE, da CERVAM, em atenção ao Requerimento nº 359/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira, solicitando informações sobre causas de oscilação, sobrecarga ou queda do fornecimento de energia no bairro Jardim Recreio.

- Of. n° 47/2020, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 08/12, referente ao Termo de Fomento nº 12/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 018/2020 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de agosto de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 383/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – informações sobre a possibilidade de construção de uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Jean Gabriel Villin nas proximidades do número 580.

- N° 384/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – informações sobre a possibilidade de retirada da faixa amarela ao longo ou em parte da Rua Paulo de Araujo Cintra no Bairro Recanto Salzano.

- N° 385/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – informações sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização dos atendimentos das agências bancárias a fim de garantir os direitos dos cidadãos.

- N° 386/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações financeiras diversas da prefeitura municipal

- N° 387/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento do Senhor ADEMIR FALCO.

- N° 388/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor FIORELLO CARNIATTO.

- N° 389/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALAN KARDEC JERÔNIMO DA SILVA.

- N° 390/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – informações sobre as reformas de sarjetões no município

- N° 391/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – congratulando membros do Rotary Club pelo evento e atividades realizados na data de 17 de setembro.

- N° 392/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento da Senhora ETELVINA DA COSTA FABRI (LOLA)

- N° 393/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento do Senhor EVANDRO JOSÉ SANAIOTTO

- N° 394/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JORGE ARNONI

- N° 395/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – voto de pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO COBOS ALVAREZ

INDICAÇÕES:

- N° 322/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo dar a denominação de ANTÔNIO TEJADA a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 323/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a pavimentação e pintura de demarcação de vagas no estacionamento de veículos existente em frente das lojas da Avenida João Martins da Silveira Sobrinho, mas conhecida como Avenida do Comércio, principalmente nas proximidades do número 2547.

- N° 324/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a substituição das atuais lâmpadas comuns por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Avenida Francisco Peripato, na Vila Sybilla.

- N° 325/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo que seja dada denominação de EUFROSINA SANTINA SILVESTRINI ZUANETTI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                   

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Moção de Repúdio N° 25/2020, de autoria de todos os vereadores, à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao fechamento das Casas da Agricultura (Discussão única).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-35-de-28-de-setembro-de-2020.pdf