Sessão Ordinária

Número/Ano: 0037/2020
Ocorrida Em: 13/10/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 36ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 140/2020, enc. Projeto de Lei nº 36/2020, que institui a semana municipal de segurança alimentar e nutricional – Carolina Antonio de Souza – Objeto do Anteprojeto de Lei nº 10/2020 de autoria do Vereador Alan João Orlando; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde.

- Of. nº 141/2020, enc. Projeto de Lei nº 37/2020, que institui no município de Porto Ferreira o dia do policial militar veterano – Objeto do Anteprojeto de Lei nº 12/2020 de autoria do Vereador Eduardo Alexandre Moreira da Silva; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Segurança Pública.

- Of. nº 500/2020, em atenção ao Requerimento nº 354/2020, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre os diagnósticos de atendimentos pelo Centro de Atendimento Psicossocial e a APAE.

- Of. nº 501/2020, em atenção ao Requerimento nº 353/2020, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações no que se refere à emissão de fumaça industrial nas proximidades do Jardim Salgueiro.

- Of. nº 502/2020, em atenção ao Requerimento nº 360/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito de notificações de penalidades (multas) relativas ao estacionamento rotativo (Zona Azul).

- Of. nº 503/2020, em atenção ao Requerimento nº 362/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre o número de pessoas que foram multadas nos últimos 08 (oito) anos, por motivos de Falta de Limpeza em suas Propriedades, Falta de muro, falta de calçada, por impedir o passeio público com matérias de construção e outros tipos de materiais.

- Of. nº 504/2020, em atenção ao Requerimento nº 363/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre as multas que foram aplicadas aos comerciantes do município durante a Pandemia de COVID-19.

- Of. nº 505/2020, em atenção ao Requerimento nº 370/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à frequência que as praças estão sendo regadas.

- Of. nº 506/2020, em atenção ao Requerimento nº 371/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações referentes a castrações de animais no município.

- Of. nº 507/2020, em atenção ao Requerimento nº 376/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se o Executivo Municipal liberará a realização de eventos sociais em buffets e salões de festa, uma vez que está de acordo com as regras da fase amarela do Plano São Paulo.

- Of. nº 508/2020, em atenção ao Requerimento nº 364/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações de quantas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Porto Ferreira utilizam a ferramenta Google Classroom.

- Of. nº 509/2020, em atenção ao Requerimento nº 380/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre os motivos da demora para liberação e aprovação de plantas para a construção de imóveis no município.

- Of. nº 510/2020, em atenção ao Requerimento nº 369/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações referentes à falta de fornecimento de água em alguns bairros da cidade.

- Of. nº 511/2020, em atenção ao Requerimento nº 372/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto ao risco de racionamento de água no município.

- Of. nº 512/2020, em atenção ao Requerimento nº 351/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito da implantação de uma unidade do Poupatempo Estadual no município.

- Of. nº 513/2020, em atenção ao Requerimento nº 361/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando que seja revogado o inciso I, do Artigo 2º, do Decreto Municipal Nº 1322, de 4 de maio de 2020, e autorize o Pagamento de Férias em pecúnia ao Servidor Público Municipal, para que sejam supridas parte do prejuízo que os mesmos terão a partir de agora pela falta do Pagamento do Abono Aniversário, até que o Processo ajuizado pelo Ministério Público seja julgado.

- Of. nº 515/2020, em atenção ao Requerimento nº 343/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – solicitando informações se o Executivo Municipal pretende liberar o retorno das atividades esportivas, e das arenas de esportes.

- Of. nº 516/2020, em atenção ao Requerimento nº 355/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes à manutenção área de lazer João Ferreira.

- Of. nº 517/2020, em atenção ao Requerimento nº 357/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações a respeito de ações que serão realizadas no mês de setembro com a Campanha de Setembro Amarelo, o mês de combate ao suicídio.

- Of. nº 518/2020, em atenção ao Requerimento nº 374/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto à possibilidade de o Executivo Municipal, através do setor de meio ambiente da municipalidade, verificar a existência de uma nascente próxima às obras da construção da Ponte sobre o Córrego Santa Rosa.

- Of. nº 519/2020, em atenção ao Requerimento nº 377/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando estudos junto a Agência Reguladora de Serviços Públicos, para que atitudes mais rígidas, inclusive, se cabível notificações e multas à empresa BRK Ambiental, para uma regulamentação total de todas essas depressões, saliências e buracos existentes nas ruas de nossa cidade.

- Of. nº 520/2020, em atenção ao Requerimento nº 379/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações de onde foram compradas as plantas e gramas que foram plantadas em várias praças do município.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nada a Deliberar.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 408/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações se há possibilidade de monitoramento nos bairros que tiveram interrupção no abastecimento de água.

- N° 409/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto ao asfaltamento das ruas da Estância dos Granjeiros.

- N° 410/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre a alteração da sinalização de trânsito, ou seja, novo sentido de direção, na Rua Carlos Alberto Tiziani, no bairro Serra D’água.

- N° 411/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi – voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ARANTES.

- N° 412/2020, do Ver. Gideon dos Santos– voto de pesar pelo falecimento do senhor CLAUDINEI APARECIDO ALVES DE ALMEIDA.

- N° 413/2020, do Ver. Gideon dos Santos – voto de pesar pelo falecimento do senhor ADONIAS TRINDADE DA COSTA.

INDICAÇÕES:

- N° 334/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo dar a denominação de SEBASTIÃO COROLIN a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 335/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que interceda junto ao Governador João Dória e Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no sentido de viabilizar a vinda da carreta da mamografia, do programa "mulheres de peito" para Município Porto Ferreira.

- N° 336/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo a construção de sarjetão no cruzamento das Ruas Antônio Faria e Pedro Marival José Aboiata.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar.

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO