Sessão Ordinária

Número/Ano: 0042/2020
Ocorrida Em: 16/11/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 41ª Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 154/2020, enc. Projeto de Lei nº 38/2020, em caráter de urgência, que dispõe sobre concessão de isenção do pagamento da taxa de coleta de lixo do bem imóvel destinado ao funcionamento do Poupatempo no município de Porto Ferreira-SP e a atualização das metas fiscais nas peças de planejamento; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 564/2020, em atenção ao Requerimento nº 402/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à situação dos atendimentos presenciais, inclusive com agendamento de perícias na agência do INSS do município.

- Of. nº 565/2020, em atenção ao Requerimento nº 415/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se o Executivo Municipal pretende liberar a realização de eventos com brinquedos infantis como: piscina de bolinhas, pula-pula, escorregadores infláveis, dentre outros.

- Of. nº 566/2020, em atenção ao Requerimento nº 417/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito da demanda de exames no município.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. n° 022/2020 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de outubro de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 436/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se há possibilidade de a Administração Municipal colocar iluminação pública na Avenida Nossa Senhoria Aparecida, bairro Estância Porto Alegre.

- N° 437/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOZA.

- N° 438/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BERNADETE DA SILVA.

INDICAÇÕES:

- N° 354/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo que seja tapado buraco existente na Rua Antonio Elias, altura do número 240, com urgência.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-42-de-16-de-novembro-de-2020.pdf