Sessão Ordinária

Número/Ano: 0014/2020
Ocorrida Em: 27/04/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 13ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Nada a Deliberar

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. s/nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do Solar dos Jovens de Ontem realizada e 25/03/2020; Dado conhecimento a Casa.

- Of. n° 008/2020 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de março de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

REQUERIMENTOS:

- N° 128/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de esta Empresa BRK Ambiental de Porto Ferreira estar realizando a lavagem e higienização das frentes dos prédios onde estão instaladas agências bancárias, casas lotéricas, pronto socorro e nas ruas de maior fluxo na cidade, como forma de prevenir ao coronavírus.

- N° 129/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 01/2020, que acrescenta o Artigo 3º-A, à Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 1.997, que dispõe sobre o sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências

- N° 130/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento da senhora LÚCIA FORJAZ CORRÊA DE TOLEDO.

MOÇÕES:

- Moção de Aplauso N° 14/2020, do Ver. Gideon dos Santos, ao Presidente da Associação São Vicente de Paula, parabenizando-o, extensivo a toda equipe, pela distribuição de marmitas aos moradores de rua de nosso município; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES:

- N° 116/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja estudada a possibilidade de fornecer aos moradores de rua, alimentação e banho, em quanto permanecer a pandemia do COVID-19.

- N° 117/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo que seja construído redutor de velocidade ou lombada na Rua João Tofolli, altura do nº 315, no Jardim Recreio.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do poder executivo relativas ao exercício de 2017, Processo TC-006803/989/16-9 (Discussão única)

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as contas do poder executivo de Porto Ferreira relativas ao exercício de 2016 (Discussão única)

  • Projeto de Decreto Legislativo N.º 01/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a apreciação das Contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, referentes ao exercício de 2017. (Discussão Única) (O Parecer apenas deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos Vereadores; § 1º do Art. 50 da LOM)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO