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Sessão ordinária aprova três projetos em primeira discussão

02/04/2024



Sessão ordinária aprova três projetos em primeira discussão

Vereadores também aprovaram uma moção de aplauso, cinco requerimentos e 35 indicações

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira se reuniram, na noite de segunda-feira (02/04), e realizaram a 11ª Sessão Ordinária. Com todos os parlamentares presentes, a sessão teve a votação de três projetos e uma moção.
Na Ordem do Dia, foram aprovados, em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 01/2024, da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Nº 07/2024, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação e doação com encargos do lote que especifica, o Projeto de Lei nº 09/2024, que cria dispositivo da Lei nº 3.692, que dispõe sobre desafetação de área designada como sistema de lazer para ser afetada como área institucional, e o Projeto de Lei nº 12/2024, que dá nova redação ao Inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.362, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos.
Também teve a votação da Moção de Aplauso n° 12/2024, do vereador Rodrigo Louzada (PSD), à Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi (CERVAM), pelos seus 60 anos de história. Entre os cinco requerimentos aprovados, dois foram votos de pesar, dois solicitando informações aos órgãos da municipalidade e um encaminhando anteprojeto de lei.
A reunião ordinária contou com a leitura das 35 indicações feitas pelos parlamentares sugerindo melhorias para o município, entre elas serviço de tapa buracos, melhoria e otimização da sinalização, retirada de galhos, conserto de cratera, passagem de motoniveladora e etc.
Abaixo, está disponível a pauta completa da sessão. Nesta página, no Facebook e YouTube da Câmara Municipal, é possível rever a reunião ordinária na íntegra. Na próxima quarta-feira (03/04), às 19h, o Poder Legislativo realizará sessão solene em homenagem ao Hospital Dona Balbina pelos 100 anos completos.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira