Sessões Legislativas

Sessão ordinária tem aprovação de três projetos e duas moções

Publicado em: 11/05/2021 14:30

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Sessão ordinária tem aprovação de três projetos e duas moções

Realizada na segunda-feira, reunião também teve 12 requerimentos e 15 indicações

A Câmara Municipal de Porto Ferreira realizou, na segunda-feira (10/05), a 16ª Sessão Ordinária. Com todos os vereadores presentes, a sessão iniciou com a já tradicional homenagem, por meio de um minuto de silêncio, às vítimas da COVID-19.

Dois projetos de lei foram votados e aprovados em discussão única, sendo o primeiro alterando dispositivos da lei que estabelece as diretrizes para comercialização de lotes junto ao CEFER e o segundo que altera dispositivos da lei que autoriza o município a alienar os lotes residenciais e comerciais de sua propriedade no bairro Parque Residencial José Gomes.

Além desses dois projetos, foi aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei substitutivo de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao projeto de lei do Executivo que o autoriza a abrir crédito adicional especial.

Para finalizar a Ordem do Dia, as duas moções que entraram na sessão foram aprovadas. A primeira, de autoria da vereadora Priscila Franco (PSDB), foi de aplauso destinada aos profissionais da enfermagem pela Semana Nacional de Enfermagem. Já a segunda, de autoria do presidente da Câmara, vereador Alan João (PSD), foi em apoio à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Também foram aprovados 12 requerimentos, sendo oito votos de pesar e o restante solicitando informações. Já as sugestões de melhorias por meio de indicação foram 15 no total. Nesta sessão, entrou um novo projeto de lei complementar do Executivo que institui a política de prevenção e resolução de conflitos administrativos no âmbito do município de Porto Ferreira. Abaixo, está disponível a pauta completa da sessão.

É possível rever a sessão no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal. Nesta semana, a Câmara realiza ainda duas audiências públicas, uma nesta terça-feira (11/05) às 17h e outra na quinta-feira (13/05) às 18h. A próxima sessão ordinária está agendada para segunda-feira (17/05) a partir das 19h.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira