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Alterações no Código de Obras foram discutidas em audiência pública

Publicado em: 14/05/2021 11:00

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Alterações no Código de Obras foram discutidas em audiência pública

Vereadores apresentaram o projeto e discutiram as sugestões recebidas de munícipes

A Câmara Municipal de Porto Ferreira, por meio de seus vereadores, realizou, na noite de quinta-feira (13/05), audiência pública com o objetivo de discutir o projeto em tramitação que altera e cria artigos do Código de Obras Municipal.

Estavam presentes o presidente da Câmara, Alan João (PSD), o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Sérgio de Oliveira (DEM), o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Renato Rosa (Republicanos), o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, João Lázaro (PSDB), e os vereadores Marcelo Ozelim (Progressistas) e Ricardo Patroni (PSD).

A discussão foi feita de forma híbrida, com a participação presencial e online dos munícipes. Primeiramente, o projeto foi apresentado pelos vereadores Renato Rosa e João Lázaro. Depois, o vereador Sérgio de Oliveira leu as sugestões que chegaram e as emendas já propostas pelos parlamentares.

 Além das sugestões recebidas anteriormente à audiência, os vereadores abriram prazo até o dia 28 de maio, às 17h, para os munícipes protocolarem novas propostas por meio do e-mail camaraportoferreira@camaraportoferreira.sp.gov.br.

Com essas sugestões, tanto as novas, quanto as já recebidas que não estão contempladas no projeto discutido, os parlamentares pretendem criar um anteprojeto de lei de forma a integrar alterações no Código de Obras do município.

O vídeo com a íntegra da audiência pública está disponível para ser assistido na página do Facebook e no canal do YouTube da Câmara Municipal. O projeto agora finaliza a sua tramitação no Poder Legislativo para ser votado em duas discussões pelos vereadores.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira

 


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