Ricardo Patroni

Atendimento prioritário a pacientes oncológico é proposto em anteprojeto

Publicado em: 17/06/2021 15:00

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Vereador Ricardo Patroni discursa sobre seu anteprojeto na sessão

Atendimento prioritário a pacientes oncológico é proposto em anteprojeto

Vereador Ricardo Patroni é autor do anteprojeto apresentado na última sessão ordinária

O vereador Ricardo Patroni (PSD) apresentou, na 21ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (14/06), o Requerimento nº 299/2021 encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 09/2021 que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.

Na discussão do requerimento, o parlamentar explicou sobre o anteprojeto. “Considerando esses estabelecimentos todas as repartições públicas e concessionárias de serviço público, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e também de prestação de serviço de qualquer natureza.”

O atendimento prioritário será assegurado aos pacientes que estiverem munidos de declaração médica que ateste as condições de saúde. “Os estabelecimentos deverão dar ampla divulgação do conteúdo dessa presente lei em suas dependências, tanto por meio de cartazes como também de placas identificativas, citando o atendimento prioritário e quais caixas ou guichês serão destinados para esse fim”, detalhou Ricardo Patroni.

“Vale ressaltar que o atendimento prioritário já é garantido tanto para pessoas com deficiência, idosos com idade superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo e também, recentemente, pessoas com transtorno do espectro autista”, citou o vereador.

Com o anteprojeto, Ricardo Patroni pretende facilitar o atendimento àqueles que estão passando por radioterapia e quimioterapia. “É de conhecimento de todos que a radioterapia e também a quimioterapia causam aos pacientes oncológicos intenso cansaço e fadiga, além de debilitar muito a sua saúde de uma maneira geral.”

A pandemia do coronavírus também foi um fator que motivou o vereador a fazer o anteprojeto. “Somadas ainda as condições do período atual que munícipes, pacientes oncológicos, estão expostos ao necessitarem saírem de suas residências. O objetivo principal do anteprojeto é possibilitar uma alternativa urgente e tempestiva para diminuir a exposição dessas pessoas”, declarou.

“Sendo assim, diante do exposto, esta é a proposta que eu submeto a apreciação do prefeito municipal, Rômulo Rippa, solicitando imprescindível apoio e devolutiva para esta Câmara Municipal como lei a fim de garantir tanto a proteção, quanto a defesa da saúde em nosso município para pessoas que estejam fazendo qualquer tipo de tratamento oncológico”, concluiu Ricardo Patroni.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para a avaliação de viabilidade do Executivo Municipal podendo retornar para a Casa de Leis como projeto de lei a ser votado.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira