Sessões Legislativas

Câmara Municipal realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (21/06), às 19h

Publicado em: 21/06/2021 16:00

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Câmara Municipal realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (21/06), às 19h

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira realizam, a partir das 19h desta segunda-feira (21/06), a 22ª Sessão Ordinária no Plenário Syrio Ignátios, localizado na avenida Engenheiro Nicolau Vergueiro de Forjaz, 1068.

Para essa sessão, há a votação, em segunda discussão, da redação final dada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que institui a política de prevenção e resolução de conflitos administrativos no âmbito de Porto Ferreira, e do Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 que altera dispositivos do Código Tributário Nacional.

Os parlamentares também votarão nos requerimentos propostos para o dia que incluem votos de pesar e solicitações de informações como a possibilidade de implantar o programa Vale Gás, reclame de moradores quanto à coloração da água do bairro Jardim Águas Claras, entre outras.

O vereador Sérgio de Oliveira (DEM) entrará com uma moção de apoio destinada ao Senado Federal solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 1010/2021 para a inclusão de bancários na lista de profissionais essenciais no Programa Nacional de Imunização para a vacinação contra a COVID-19.

Entre as indicações há sugestões como melhorias nos banheiros do calçadão Neno Perondi, criação de um fundo municipal destinado à causa animal no município, abertura de cadastro para vacinação de pessoas acima de 18 anos para as sobras de vacinas nos frascos após aplicações e etc.

A sessão será aberta ao público, com restrição de 25% da capacidade do plenário. Também será possível acompanhar a sessão por meio das transmissões no Facebook e no YouTube da Câmara Municipal. A pauta completa da sessão está disponível para download abaixo.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira