Sessões Legislativas

23ª Sessão Ordinária será nesta segunda-feira (28/06), às 19h

Publicado em: 28/06/2021 15:00

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23ª Sessão Ordinária será nesta segunda-feira (28/06), às 19h

Na noite desta segunda-feira (28/06), a partir das 19h, a Câmara Municipal de Porto Ferreira reúne os seus vereadores para realizar a 23ª Sessão Ordinária. A reunião será no Plenário Syrio Ignátios, localizado na avenida Engenheiro Nicolau Vergueiro Forjaz, 1068.

Na Ordem do Dia, está prevista a votação do Projeto de Lei nº 19/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal que institui o Programa Bolsa Auxílio Esportista no município. O projeto será votado em discussão única.

Além de votarem no projeto proposto, os vereadores também votarão em seus requerimentos. Destaque para o requerimento do vereador Ricardo Patroni (PSD) que encaminha o Anteprojeto de Lei nº 09/2021 que institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências.

As indicações farão sugestões para o município como a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher, lombada no Jardim Águas Claras, serviço de tapa-buracos no Jardim Anésia, instalação de lixeiras na avenida Rudolf Streit, entre outras.

A pauta completa com todas as matérias a serem apresentadas na sessão está disponível abaixo. O público poderá acompanhar a reunião ordinária presencialmente, limitada a 25% da capacidade do plenário, e por meio das transmissões ao vivo do Facebook e YouTube da Câmara Municipal.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira