Sessões Legislativas

28ª Sessão Ordinária será nesta segunda-feira (09/08), às 19h

Publicado em: 09/08/2021 16:00

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28ª Sessão Ordinária será nesta segunda-feira (09/08), às 19h

A Câmara Municipal de Porto Ferreira realiza, nesta segunda-feira (09/08), a partir das 19h, a 28ª Sessão Ordinária. Os vereadores se reunirão para discutirem a Pauta do Dia no Plenário Syrio Ignátios que fica na avenida Engenheiro Nicolau Vergueiro de Forjaz, 1068.

Serão votados três projetos de lei, sendo o projeto de lei complementar sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Porto Ferreira e os projetos de lei sobre concessão de isenção da Taxa de Vigilância e da Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento e sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade.

Os requerimentos que os parlamentares proporão nesta sessão incluem dois anteprojetos de lei, sendo ambos de autoria do vereador Ricardo Patroni (PSD), três votos de pesar, um agradecimento por envio de emenda e o restante solicitando informações aos órgãos da municipalidade.

Os vereadores também farão propostas de melhorias por meio de suas indicação, além de o presidente da Câmara, vereador Alan João (PSD), dar entrada a um projeto de lei que objetiva declarar como utilidade pública a Associação Ferreirense de Engenharia e Agronomia (AFEA) e a Mesa Diretora da Câmara Municipal apresentar um projeto de resolução que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal.

Abaixo, está disponível a pauta completa para a sessão. Para quem quiser acompanhar ao vivo, terá a transmissão pelo Facebook e pelo YouTube da Câmara Municipal. O plenário também está aberto para assistir a sessão presencialmente.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira