Élcio Arruda

Lei que implanta Feira de Adoção de Animais é promulgada

Publicado em: 01/09/2021 16:30

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Élcio Arruda recebe do prefeito Rômulo Rippa a lei que instituiu o seu anteprojeto

Lei que implanta Feira de Adoção de Animais é promulgada

Vereador Élcio Arruda foi autor do anteprojeto que resultou na lei que estimula a adoção

Na semana passada, o vereador Élcio Arruda (MDB) recebeu do prefeito Rômulo Rippa a lei municipal oficializando a publicação do seu Anteprojeto de Lei nº 07/2021 que institui a Feira de Adoção de Animais. O Projeto de Lei nº 28/2021, que trouxe o anteprojeto para a votação no Poder Legislativo, foi aprovado na sessão do dia 23 de agosto.

Durante a discussão do projeto, o parlamentar agradeceu ao prefeito pela devolutiva do anteprojeto. “Estou muito feliz e quero, primeiramente, agradecer imensamente ao prefeito Rômulo Rippa e ao Gustavo, nosso assessor legislativo, que deu uma atenção especial para este projeto.”

Élcio Arruda falou sobre a satisfação em ter o projeto em votação. “Todos sabem que a causa animal é uma área que eu tenho um carinho especial e sempre procuro colaborar com emendas impositivas para a realização de castrações, em infraestrutura. Então, fico muito feliz e muito grato.”

Sobre a importância da implantação da feira de adoção dos animais, que será realizada uma vez ao ano pela Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria, o vereador disse ser um pedido da população e de ONGs do município. “Esse projeto vem de encontro a solicitações de ONGs que me procuraram, além da população que também carecia desse projeto e sempre vem me solicitando.”

O projeto tem como objetivo estimular a adoção de animais em Porto Ferreira. “Essa lei será muito importante também para poder orientar toda população sobre a adoção e sobre o que é a proibição de maus-tratos que, infelizmente, ainda acontece em todos os locais do nosso país”, declarou Élcio Arruda.

Sobre os maus-tratos, a lei também auxiliará a população em como e onde denunciar. “Muito importante isso, às vezes a população quer denunciar, mas não sabe onde e como denunciar esses maus-tratos.”

Outro ponto previsto na legislação é que o animal seja castrado e vacinado antes de ser adotado. “É outro ponto importante porque a pessoa quando for fazer essa adoção, o animal já esteja totalmente vacinado para que evite problemas à sua saúde futuramente. Também haverá um termo de compromisso quanto a castração e, caso seja filhote, quando tiver na idade para ser castrado também deverá receber a castração.”

Para finalizar, o vereador reforçou os seus agradecimentos. “Mais uma vez obrigado senhor prefeito, quem ganha com isso são os animais, as ONGs, a causa animal. Ficamos muito felizes que finalmente essa lei está se tornando realidade”, concluiu Élcio Arruda.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira