Pedro Melo

Requerimento solicita cópia do relatório sobre recursos recebidos via PNAE

Publicado em: 26/08/2022 12:00

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Na tribuna, vereador Pedro Melo comenta sobre seu requerimento

Requerimento solicita cópia do relatório sobre recursos recebidos via PNAE

Vereador Pedro Melo repete a solicitação já feita ano passada sobre a alimentação escolar

O vereador Pedro Melo (PL) apresentou o requerimento nº 474/2022, na sessão ordinária de segunda-feira (22/08), solicitando que seja oficiado ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o envio de cópia do relatório de prestação de contas enviado ao Ministério da Educação, relativo aos recursos recebidos, via PNAE, no exercício de 2021.

A matéria já havia sido feita ano passado solicitando cópias do relatório de 2020. “Ano passado, pedi à Secretaria de Educação a cópia deste relatório, que é obrigado a enviar ao Governo Federal, a respeito dos recursos destinados à alimentação estudantil e me foi negado.”

Após o não envio pela Secretaria, o parlamentar solicitou ao CAE. “Esse ano novamente requeri a cópia, tem um requerimento, e a Secretaria enviou diversos recursos federais, estaduais e municipais, porém não enviou a esta Casa a cópia do relatório de prestação de contas ao Ministério da Educação. Então novamente eu fiz ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar que, gentilmente, me atendeu ano passado”, ressaltou.

Pedro Melo lembrou que, em 2021, as aulas municipais retornaram apenas em agosto. “Eu quero saber se, no primeiro semestre, essa alimentação foi fornecida. O que eu escutei é que não foi fornecida, portanto nós estamos diante de um caso em que a verba chegou à Secretaria de Educação para alimentação escolar e esses jovens não foram alimentados.”

O parlamentar chamou a atenção para a alimentação escolar ser a principal alimentação das crianças e jovens. “Para muitos deles é a única alimentação que têm no dia a dia. Eu fiquei até envergonhado de ser a única cidade a não fornecer isso durante a pandemia, que era um objetivo do Governo Federal alimentar os estudantes independente de ter ou não a pandemia”, finalizou.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e seguirá para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar encaminhar a cópia solicitada.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira