Sessões Legislativas

21ª Sessão Ordinária será nesta segunda-feira (14/06), às 19h

Publicado em: 14/06/2021 16:00

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21ª Sessão Ordinária será nesta segunda-feira (14/06), às 19h

A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira será realizada nesta segunda-feira (14/06) a partir das 19h no Plenário Syrio Ignátios localizado na avenida Engenheiro Nicolau Vergueiro de Forjaz, 1068.

Os vereadores votarão, nesta sessão, em dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei. Eles versam sobre política de prevenção e resolução de conflitos administrativos, Código Tributário Municipal, Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social e criação do Centro Municipal de Formação Artístico-Cultural.

Entre os requerimentos, há um anteprojeto de lei complementar, de autoria do vereador Sérgio de Oliveira (DEM), sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal, e um anteprojeto de lei, do vereador Ricardo Patroni (PSD), sobre atendimento prioritário às pessoas que fazem tratamento oncológico.

As indicações proporão sugestões nas áreas de saúde e zeladoria envolvendo vacinação, tapa-buraco, iluminação, entre outras. Dois projetos do Poder Executivo entrarão nesta sessão, ambos em caráter de urgência, sendo o primeiro sobre o auxílio saúde dos servidores aposentados e pensionistas e o segundo sobre o recebimento de receitas e tributos por meio de cartão de débito e crédito.

Abaixo, está disponível a pauta completa da sessão. Haverá transmissão ao vivo da reunião ordinária por meio do YouTube e Facebook da Câmara Municipal, além da possibilidade de acompanhar presencialmente, limitada à 25% da capacidade do plenário.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira