Sessões Legislativas

35ª Sessão Ordinária será nesta segunda-feira (27/09), às 19h

Publicado em: 27/09/2021 16:30

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35ª Sessão Ordinária será nesta segunda-feira (27/09), às 19h

Na noite desta segunda-feira (27/09), a partir das 19h, a Câmara Municipal de Porto Ferreira realiza a 35ª Sessão Ordinária. A reunião dos vereadores do Poder Legislativo será no Plenário Syrio Ignátios, localizado na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 1068.

Está prevista a segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões e autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar.

Além da discussão do projeto, também estão previstas as votações dos requerimentos propostos pelos vereadores. Entre eles, há o anteprojeto de lei da vereadora Priscila Franco (PSDB) que dispõe sobre a municipalização da carga horária de 30 horas semanais para o setor de enfermagem, inclusos auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros.

Duas moções de aplauso, ambas de autoria do presidente da Câmara, vereador Alan João (PSD), darão entrada na sessão. A primeira homenageia os participantes do Concurso Literário Estudantil “Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos”. Já a segunda parabeniza o atleta André Astolfo Baccarin pelo título na Categoria Master 1 Peso Médio no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu. Indicações com sugestões de melhorias para o município também darão entrada.

A pauta completa da sessão está disponível para ser acessada abaixo. O plenário está aberto para receber até 80% da capacidade. Para quem preferir acompanhar a sessão de casa, haverá transmissão pelo Facebook e YouTube da Câmara Municipal.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira