Sessões Legislativas

Câmara Municipal encerra ano legislativo com balanço

Publicado em: 27/12/2021 15:00

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Câmara Municipal encerra ano legislativo com balanço

Vereadores fizeram mais de mil matérias legislativas neste primeiro ano de mandato

O ano legislativo de 2021 encerrou-se em 20 de dezembro com a realização da última sessão ordinária. Com isso, os vereadores finalizaram o primeiro ano de seus mandatos e a Câmara Municipal de Porto Ferreira apresenta um balanço de suas atuações neste ano de 2021.

No total, 1.338 matérias passaram pelas sessões legislativas, entre elas projetos, requerimentos, indicações e moções. Os vereadores foram autores de 1.259 matérias e 79 foram de autoria do Executivo Municipal tendo tramitado pela Câmara.

Entre as matérias de autoria dos parlamentares, 540 foram requerimentos, sendo 33 anteprojetos de lei, um anteprojeto de lei complementar e o restante foram votos de pesar, solicitações de informações a órgãos da municipalidade e pedidos para intervenção ou encaminhamento de emendas a autoridades estaduais e federais.

Além dos requerimentos, os vereadores fizeram 666 indicações com sugestões de melhorias para Porto Ferreira, 36 moções, sendo 21 de aplauso, seis de apoio, seis de apelo e três de repúdio, quatro projetos de lei, dois projetos de lei complementar, sete projetos de resolução e quatro projetos de decreto legislativo.

Já o Executivo Municipal enviou para tramitação 51 projetos de lei, 23 projetos de lei complementar e três projetos de emenda à Lei Orgânica, além de terem sido votados dois projetos que entraram para tramitação em 2020. Os vereadores também foram responsáveis por votar, neste ano, nas contas da Prefeitura Municipal relativas ao ano de 2018, segundo ano do primeiro mandato do prefeito Rômulo Rippa.

As matérias foram discutidas e votadas nas 47 sessões ordinárias e quatro sessões extraordinárias realizadas em 2021. Além disso, os parlamentares promoveram duas sessões solenes em que prestaram homenagens a cidadãos de destaque. Como forma de ouvir os munícipes, foram feitas nove audiências públicas com discussões de projetos neste ano.

Os dados de 2021 demonstraram expressivamente a atuação dos vereadores de modo a legislar em prol do município discutindo e votando nos projetos que tramitaram e fiscalizar as ações municipais para contribuir com o desenvolvimento de Porto Ferreira realizando requerimentos buscando informações.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira