Sessões Legislativas

Três moções e projeto de lei complementar são aprovados em sessão

Publicado em: 04/10/2022 15:30

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Três moções e projeto de lei complementar são aprovados em sessão

Reunião também teve a aprovação de sete requerimentos e 20 indicações na noite de segunda-feira

A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite de segunda-feira (03/10), contou com a participação de todos os vereadores e votou em um projeto de lei complementar e três moções de aplauso.

O Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 foi aprovado em segunda discussão e apresenta alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 31 de maio de 2011, que estabelece a competência e organização dos Bombeiros Municipais de Porto Ferreira/SP.

O presidente da Câmara, vereador Alan João (PSD), apresentou duas moções de aplausos, sendo ambas aprovadas. A primeira parabenizando a equipe do CAPS pela realização de mais uma edição da campanha “Setembro Amarelo”. A segunda homenageia os ganhadores e a realização do Concurso Literário Estudantil “Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos”. Já a vereadora Priscila Franco (PSDB) fez moção de aplauso destinada à comemoração do Dia do Idoso.

Os parlamentares, além de votarem no projeto e nas moções, também aprovaram os sete requerimentos propostos para o dia. Destaque para o anteprojeto de lei, de autoria do vereador João Lázaro (PSDB), que autoriza o Poder Público a implantar o “Programa Médicos nas Creches” no município de Porto Ferreira e dá outras providências. As 20 indicações tiveram despacho favorável.

Para ver todas as matérias da sessão, confira a pauta completa disponibilizada abaixo. Também é possível rever a reunião ordinária por meio dos vídeos que podem ser acessados no site, Facebook ou YouTube da Câmara Municipal. Nesta terça-feira (04/10), às 18h, haverá audiência pública para a discussão da LOA 2023 e a próxima sessão ordinária será na segunda-feira (10/10), às 19h.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira