Sessões Legislativas

Vereadores encerram 2022 e apresentam balanço legislativo

Publicado em: 10/01/2023 12:00

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Vereadores encerram 2022 e apresentam balanço legislativo

No total, 1.868 matérias legislativas passaram pelas 47 sessões ordinárias e duas extraordinárias

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira promoveram, no ano legislativo de 2022, 47 sessões ordinárias e duas sessões extraordinárias com o objetivo de discutirem e votarem nas matérias legislativas, sejam elas oriundas do Legislativo ou do Executivo Municipal.

Nessas sessões, 1.868 matérias deram entrada e tramitaram pela Câmara Municipal, compreendendo projetos, emendas, requerimentos, indicações e moções. Os vereadores foram autores de 1.792 matérias, já o Executivo enviou para o Legislativo 48 projetos de lei e 28 projetos de lei complementar, totalizando 76 projetos.

Das 1.792 matérias de autoria dos vereadores, 674 foram requerimentos, sendo 55 anteprojetos de lei, 1.046 indicações, 44 moções (três de repúdio, uma de apoio e 40 de aplauso), uma emenda supressiva, 12 emendas ao orçamento, dois projetos de decreto legislativo, dois projetos de emenda à Lei Orgânica, sete projetos de lei, um projeto de lei complementar substitutivo e três projetos de resolução.

Além dessas matérias, os parlamentares votaram nas contas do Executivo Municipal relativas aos anos de 2019 e 2020, ambas do prefeito Rômulo Rippa e aprovadas por todos os vereadores. Também realizaram seis audiências públicas para a apresentação e discussão de projetos e quatro sessões solenes que homenagearam cidadãos ferreirenses, APAE, bombeiro e guarda civil municipal do ano.

Os números de 2022 tiveram um crescimento substancial comparados aos de 2021, demonstrando que os vereadores se dedicaram a fiscalizar e legislar de modo a contribuir para o desenvolvimento de Porto Ferreira e auxiliar os munícipes em seus problemas cotidianos.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira