Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições de Pedro Celso Wanderley de Melo

Requerimento - 0230/2021 Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior – PSL, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para custeio do Solar dos Jovens de Ontem.
Detalhes
Indicação - 0212/2021 Sugerindo que seja realizada a passagem de motoniveladora no bairro Cuca Fresca.
Detalhes
Indicação - 0198/2021 Sugerindo que seja realizada, com a máxima urgência, a reforma no prédio localizado dentro do Cemitério da Saudade (Cemitério Velho).
Detalhes
Requerimento - 0196/2021 Solicitando a Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio do Hospital Dona Balbina
Detalhes
Requerimento - 0195/2021 Solicitando a Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para exames laboratoriais e tomografia dos paciente em tratamento de COVID-19 no município.
Detalhes
Requerimento - 0194/2021 Solicitando a Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando – PSDB, que o ônibus adquirido para o município de Porto Ferreira seja destinado à Secretaria de Educação
Detalhes
Indicação - 0190/2021 Sugerindo a suspenção do funcionamento da Estacionamento Rotativo no município durante a vigência do decreto de calamidade pública no município devido à Pandemia de COVID-19.
Detalhes
Requerimento - 0183/2021 Solicitando que seja encaminhada relação informando quem são os servidores municipais que ocupam cargos em comissão.
Detalhes
Requerimento - 0170/2021 Agradecendo ao Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior, do Partido Social Liberal “PSL” pela intermediação junto ao Ministério da Saúde para a disponibilização de três respiradores, quinze bombas de infusão e cinco monitores multiparâmetro para o Hospit
Detalhes
Indicação - 0160/2021 Sugerindo que seja montado um ambulatório sentinela para atendimento exclusivo de pacientes com COVID-19, como também fornecimento de exames laboratoriais e de imagem e medicamentos, os quais são imprescindíveis para o tratamento inicial da doença.
Detalhes
Indicação - 0159/2021 sugerindo que sejam realizados os exames de tomografia computadorizada de tórax sem contraste, hemograma e PCR quantitativo.
Detalhes
Requerimento - 0154/2021 Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que quando for enviado ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) o relatório de prestação de contas do ano de 2020, sejam enviados à Câmara Municipal, os relatórios, respostas do qu
Detalhes
Requerimento - 0145/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SERGIO OLIMPIO GOMES.
Detalhes
Requerimento - 0113/2021 Solicitando informações quanto aos valores enviados pelo PNAE no ano de 2020, à Secretaria de Educação de Porto Ferreira e qual o destino das referidas verbas.
Detalhes
Requerimento - 0112/2021 Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, intervir junto ao Governo do Estado com pedido de liberação de recursos do programa Novas Vicinais para a pavimentação da estrada vicinal Porto Ferreira-Pirassununga (SP-328).
Detalhes
Requerimento - 0111/2021 Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, intervir junto ao Governo do Estado com pedido de liberação de recursos do programa Novas Vicinais para o recapeamento da estrada vicinal Luiz Pizetta (SP-328), que liga Porto Ferreira ao m
Detalhes
Indicação - 0100/2021 Sugerindo a pulverização de produtos químicos em bairros que estão sendo identificados casos de dengue.
Detalhes
Indicação - 0099/2021 Sugerindo que seja realizada supervisão nas operações tapa buracos nas ruas e avenidas da cidade.
Detalhes
Requerimento - 0078/2021 Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03
Detalhes
Requerimento - 0077/2021 Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03 de dezembro de 2
Detalhes
Requerimento - 0076/2021 Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Es
Detalhes
Requerimento - 0075/2021 Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).
Detalhes
Indicação - 0074/2021 Sugerindo que seja realizada manutenção das lombadas existentes na Av. Nossa Senhora Aparecida, região dos ranchos, bem como desobstrução da tubulação que dá vazão de água para o lago existente no local.
Detalhes
Indicação - 0073/2021 Sugerindo que se forneça aos pacientes (deficientes físicos e mentais), que pretendem receber o auxílio do “LOAS”, junto ao INSS, uma declaração de medicamentos NÃO disponíveis na rede pública de saúde, que os mesmos necessitem.
Detalhes
Indicação - 0072/2021 Sugerindo uma vistoria nos bueiros de águas pluviais na região central, principalmente na Rua Luiz Gama no cruzamento com a rua Dr. Carlindo Valeriani e Francisco Prado, a fim de resolver o mau cheiro intenso e insuportável existente no local.
Detalhes
Requerimento - 0043/2021 Solicitando informações sobre a projeção das tubulações e das galerias pluviais do bairro Jardim Anésia 2.
Detalhes
Requerimento - 0042/2021 Solicitando informações quanto à responsabilidade quanto à contração da totalidade das calçadas no bairro Jardim Anésia 2.
Detalhes
Moção - 0028/2021 À Secretaria Municipal de Saúde, ao Hospital Dona Balbina e à Associação dos Médicos do Hospital Dona Balbina (Assomed/H.D.B.), para que todos os médicos recebam o reconhecimento de toda à sociedade ferreirense, parabenizando-os pela comemoração do Dia do
Detalhes
Moção - 0017/2021 Moção de Aplauso N° 17/2021, às Diretorias das empresas MarGirius, Vidroporto, Ferrari Agroindústria e ao corpo de magistrados da Vara do Trabalho de Porto Ferreira, para que recebam o reconhecimento de toda a sociedade Ferreirense, pelo brilhante exercíc
Detalhes
Requerimento - 0016/2021 Solicitando informações relacionadas às verbas estaduais e federais repassadas para a pandemia e aos procedimentos no atendimento a população nesta segunda onda de Covid-19 no município.
Detalhes
Requerimento - 0015/2021 Solicitando informações relacionadas ao financiamento e custeio da saúde no município.
Detalhes
Moção - 0012/2021 Ratificando veementemente a oposição deste Poder, as medidas adotadas que visam apenas restringir a circulação, sem esboçar uma alternativa à inúmeros cidadãos que necessitam urgentemente voltar as suas atividades de trabalho, como forma de garantir o se
Detalhes
Moção - 0010/2021 Moção de Repúdio N° 10/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo, à Diretoria do Grupo São Francisco, ratificando o descontentamento do Poder Legislativo com método adotado pela mencionada empresa de saúde, com relação aos exames de seus conveniados.
Detalhes