(19) 3581-1022
Segunda a Sexta Feira das 8:00 às 17:00 horas
| Indicação - 0033/2022 | Sugerindo incluir o bairro Estância Flavia e Cuca Fresca no Programa Asfalto Novo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0033/2022 | Que altera a Lei Municipal nº 3.601, de 16 de fevereiro de 2021, que versa sobre a criação das Secretarias Municipais e órgãos equivalentes e estabelece as suas competências. | ||
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| Requerimento - 0032/2022 | Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2022, que dispõe sobre a Obrigatoriedade da Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 0032/2022 | Sugerindo conserto de bueiro na rua Benedito Leonel, na altura do número 385, no bairro Jardim Jandyra. | ||
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| Moção - 0032/2022 | Aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, congratulando-os pelo "Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias", celebrado em 04 de outubro. | ||
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| Requerimento - 0031/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDUARDO CAMPOS. | ||
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| Indicação - 0031/2022 | Sugerindo a possibilidade de pintura de faixa de CARGA E DESCARGA em frente da empresa Edison Embalagens, localizada na Rua Luís Gama, 548, no Centro. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0031/2022 | Que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. | ||
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| Indicação - 0031/2022 | Ao Solar dos Jovens de Ontem, ao Centro de Convivência do Idoso, ao Centro do Idoso e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Senhora Mileni Arantes, congratulando-os pelo Dia do Idoso, celebrado em 01 de outubro. | ||
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| Requerimento - 0030/2022 | Solicitando ao Deputado Federal Alex Manente que interceda junto ao Governo Federal através do MEC (Ministério da Educação) para que a cidade de Porto Ferreira/SP seja contemplada, através do Programa "Caminho da Escola", com novos ônibus escolares destin | ||
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| Indicação - 0030/2022 | Sugerindo retirada de entulhos em frente da EMEF Bráulio Teixeira, entrada do bairro Jardim das Palmeiras. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0030/2022 | Que altera a Lei Municipal nº 3.175, de 23 de junho de 2015, que versa sobre o auxílio financeiro para pagamento do transporte de estudantes. | ||
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| Moção - 0030/2022 | À Secretária de Educação, ao Diretor da Escola de Idiomas CCAA, ao presidente da OAB de Porto Ferreira, aos membros da Comissão Avaliadora e à família da Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos parabenizando-os pela organização, contribuição, apoio e in | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0029/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. | ||
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| Requerimento - 0029/2022 | Solicitando informações sobre o andamento da Lei Municipal nº 3.629, de 25 de agosto de 2021, objeto de seu Anteprojeto de lei para o atendimento prioritário de pacientes que fazem tratamento oncológico. | ||
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| Indicação - 0029/2022 | Sugerindo operação tapa buracos na avenida Pedro Baso, após a Batrol. | ||
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| Moção - 0029/2022 | A toda equipe do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Porto Ferreira, através do Coordenador Sr. Adenilson Alexandre Andrade Silva, parabenizando-os por mais uma edição da campanha de conscientização “Setembro Amarelo”. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0028/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. | ||
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| Requerimento - 0028/2022 | Solicitando informações sobre bolsas de estudos fornecidas pela Associação de Escolas Reunidas (ASSER) em Porto Ferreira. | ||
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| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0028/2022 | Que altera a tabela do artigo 1º da Lei Complementar nº 256, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a alíquota de contribuição patronal suplementar de que trata o art. 64, inciso VIII da Lei Complementar n 88/09, c.c. dispositivos da Lei Complementar | ||
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| Indicação - 0028/2022 | Sugerindo limpeza das ruas do bairro Porto Belo 2. | ||
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| Moção - 0028/2022 | À Veterinária Michele Ribeiro da Silva Marin, extensiva a toda a equipe do Centro de Zoonoses “Olávio Rodrigues Ribaldo”, parabenizando-os pela idealização e organização do Projeto “CCZ MAIS PERTO DE VOCÊ”. | ||
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| Requerimento - 0027/2022 | Solicitando informações sobre a iluminação do acesso que liga os bairros Parque Residencial Porto Bello, Jardim Recreio e Parque Residencial Paulo Calixto. | ||
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| Indicação - 0027/2022 | Sugerindo limpeza do terreno na rua Terezinha Xaubet Duz e do terreno ao lado do Posto de Saúde, no bairro Jardim Paschoal Salzano. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0027/2022 | Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.468, de 26 de setembro de 2018, que institui procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessibilidade no âmbito do município de Porto Ferr | ||
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| Indicação - 0026/2022 | Sugerindo a retirada de entulhos, móveis quebrados ou danificados no Centro de Saúde Iracema Pirondi, localizado na rua Nelson Pereira Lopes. | ||
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| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0026/2022 | Que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 97, de 03 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do município de Porto Ferreira. | ||
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| Moção - 0026/2022 | Aos vencedores dos concursos Rei e Rainha do Rodeio FEIFE 2022 e Miss e Mister Porto Ferreira, Rodrigo Avellino, Sarah Helena e Priscila Souza e ao diretor do evento Thiago Michelasi, parabenizando-os pelas importantes conquistas e pelo excelente trabalho | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0026/2022 | Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.470, de 27 de setembro de 2018, que estabelece as diretrizes para comercialização de lotes junto ao CEFER – Centro Empresarial Ferreirense. | ||
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| Requerimento - 0026/2022 | Voto de pesar pelo falecimento da Senhora IZAURA FERREIRA ZANZARINI. | ||
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| Indicação - 0025/2022 | Sugerindo manutenção e sinalização da lombada na avenida Nossa Senhora Aparecida. | ||
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| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0025/2022 | Que dá nova redação ao anexo II da Lei Complementar nº 98, de 04 de novembro de 2010. | ||
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| Moção - 0025/2022 | Ao Prefeito Municipal Rômulo Luis de Lima Ripa e ao Secretário de Cultura e Economia Solidária Régis Radael Berreta, extensivo a toda equipe da Prefeitura Municipal, parabenizando-os pela brilhante Feira Industrial Ferreirense (FEIFE) 2022. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0025/2022 | Que autoriza o município de Porto Ferreira a aceitar as formas de pagamento e respectivas transações dispostas nos incisos I e II, § 11, artigo 100, da Constituição Federal de 1988. | ||
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| Requerimento - 0025/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANEZIO GHIDINI. | ||
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| Indicação - 0024/2022 | Sugerindo operação tapa buracos na rua Ana Beozo Baccarin, esquina com a rua Ernesto Botigeli, no bairro Jardim Águas Claras. | ||
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| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0024/2022 | Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 15 de Dezembro de 2020, que versa sobre o código de obras do Município de Porto Ferreira. | ||
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| Moção - 0024/2022 | Ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Cultura e Economia Criativa e ao corpo técnico responsável pela regravação parabenizando-os pela regravação do Hino a Porto Ferreira. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0024/2022 | Que dispõe sobre ratificação de opção ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – PortoPrev. | ||
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| Requerimento - 0024/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO BECASSI. | ||
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