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Requerimento - 0023/2022 Solicitando informações sobre a Ponte Metálica.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0023/2022 Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 149, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura, hierarquia funcional e setorial, direitos, deveres, plano de cargos e salários, carreira, disciplina, penalidades, vantagens, armamento, fardament
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Indicação - 0023/2022 Sugerindo operação tapa buracos e conserto de guia de calçada na rua Maria Augusta de Souza, s/nº, em frente da oficina, no bairro Jardim Anésia;
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Moção - 0023/2022 À Professora Juliana Mara Rosa, extensivo aos demais professores e alunos do Studio Ello, parabenizando-os pelo brilhante desempenho alcançado no Festival Valinhos em Dança.
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Projeto de Lei do Executivo - 0023/2022 Que dispõe sobre alienação por venda de lote que especifica.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0022/2022 Que dispõe sobre a implantação de condomínios de lotes no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
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Indicação - 0022/2022 Sugerindo operação tapa buracos na rua Izaurina Amorim Machado, na altura do número 50 e do 65, no bairro Jardim Anésia.
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Moção - 0022/2022 Ao Capitão PM Leonardo Régis Ramos, ao Instrutor do Proerd em Porto Ferreira, Cabo PM Osni Luciano Martins, bem como às direções e aos alunos das escolas participantes do Proerd.
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Projeto de Lei do Executivo - 0022/2022 Que dispõe sobre alienação por venda de lote que especifica.
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Requerimento - 0022/2022 Solicitando informações sobre as operações de tapa buracos em Porto Ferreira.
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Indicação - 0021/2022 Sugerindo para que realize uma vistoria no terreno da rua Manuel Carlos, de frente do número 192 e ao lado do número 199.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0021/2022 Que altera os anexos I e IV da Lei Complementar nº 275, de 20 de setembro de 2022.
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Projeto de Lei do Executivo - 0021/2022 Que dispõe sobre alienação por venda de lote que especifica.
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Requerimento - 0021/2022 Solicitando informações sobre a vacinação infantil em nossa cidade.
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Indicação - 0020/2022 Sugerindo a instalação de redutores de velocidade na avenida General Álvaro de Góes Valeriani, mais precisamente em frente do Parque Henriqueta Libertucci.
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Projeto de Lei do Executivo - 0020/2022 Que ratifica o protocolo de intenções do consórcio central dos municípios da região central do Estado de São Paulo – COCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0020/2022 Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Porto Ferreira.
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Moção - 0020/2022 À professora coreógrafa Gabriele Rosa Grigoleto e aos alunos de ballet do Centro Municipal de Formação Artes Integradas, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Porto Ferreira, parabenizando-os pelo brilhante desempenho alcançado no Festival Valin
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Requerimento - 0020/2022 Solicitando informações sobre o boletim epidemiológico do município.
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Indicação - 0019/2022 Sugerindo a poda de árvore na rua Paschoal Destefano, número 126, no bairro Jardim Progresso.
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Projeto de Lei do Executivo - 0019/2022 Que autoriza a elevação de crédito especial nos termos da Lei Municipal nº 3.663, de 15 de março de 2022.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0019/2022 Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências.
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Moção - 0019/2022 Ao ato de violência praticado pelo procurador Demétrius Oliveira Macedo, contra a Procuradora-Geral do Município de Registro/SP, Dra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros.
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Requerimento - 0019/2022 Solicitando informações sobre aumento no salário do servidor público municipal.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0018/2022 Que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 98 , de 04 de novembro de 2010, que trata da planta de valores genéricos para fins dê cálculo e base do IPTU.
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Indicação - 0018/2022 Sugerindo a manutenção e pintura da faixa de ciclista na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz.
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Projeto de Lei do Executivo - 0018/2022 Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Moção - 0018/2022 Ao Prefeito Municipal Rômulo Luís de Lima Ripa pelo Ato de Intervenção na Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, mantenedora do Hospital Dona Balbina, e o pronto restabelecimentos dos atendimentos pediátricos e funcionamento da maternidade.
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Requerimento - 0018/2022 Solicitando informações sobre a abertura de concurso público para contratação de servidor público municipal em todas as áreas.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0017/2022 Que altera dispositivos da LC 77/2007 e da LC 234/2020.
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Indicação - 0017/2022 Sugerindo manutenção da grade de proteção da ponte do Rio Bonito, no bairro Jardim Esperança.
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Projeto de Lei do Executivo - 0017/2022 Que institui e inclui no calendário no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Álcool e Drogas.
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Moção - 0017/2022 Ao Jornal do Porto parabenizando-o pelos seus 45 anos de atuação.
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Requerimento - 0017/2022 Solicitando informações sobre contratação de médicos neurologistas e pneumologistas para o município.
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Indicação - 0016/2022 Sugerindo operação tapa buracos na rua Manuel Carlos, bairro Vila Santa Maria, nas proximidades do número 192.
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Projeto de Lei do Executivo - 0016/2022 Que institui o dia municipal do ceramista, incluindo a data comemorativa de 28 de Maio no calendário oficial de eventos do município.
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Moção - 0016/2022 À Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE – Porto Ferreira) parabenizando-a pelos 50 anos de sua fundação.
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Requerimento - 0016/2022 Solicitando informações sobre a gratificação de aniversário.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0016/2022 Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 31 de maio de 2011, que estabelece a competência e organização dos Bombeiros Municipais de Porto Ferreira/SP.
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Indicação - 0015/2022 Sugerindo que, no Condomínio Agrícola Chácaras Cuca Fresca, o transporte escolar e o ônibus entre na Av. Prof. Olívio Sommerhalder, siga até o pedágio, suba para a Av. Téia Pereira e faça o retorno na rua do linhão de força.
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