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Projeto de Lei do Executivo - 0015/2022 Que institui no calendário de eventos oficiais do Município de Porto Ferreira a campanha “Março Lilás” de combate ao câncer do colo de útero, e dá outras providências.
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Moção - 0015/2022 Aos atletas Claudemir Cassamago e Daniel Correa por representaram o município de Porto Ferreira no maior evento de Triathlon da América Latina, em sua 20° edição (comemorativa) na praia de Jurerê Internacional em Florianópolis/SC.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0015/2022 Que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 88, de 13 de novembro de 2009.
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Requerimento - 0015/2022 Solicitando informações sobre a abertura das Farmácias das USF Cristo Redentor, USF Adalberto Pirondi, US Waldemir Menezes e USF Elza Falco Paschoanelli.
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Indicação - 0014/2022 Sugerindo a limpeza do terreno na rua Argemiro Ligabó, em frente do número 35, no bairro Jardim São Manoel.
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Moção - 0014/2022 À Maria Letícia Mariano parabenizando-a pelo brilhante desempenho alcançado no Campeonato Paulista de Mountain Bike Copa Soul MTB São Paulo.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0014/2022 Que dispõe sobre o quadro de pessoal, alteração de referências salariais, progressão funcional, gratificações e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo - 0014/2022 Que institui o programa de cooperação e código Sinal Vermelho no Município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0014/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Roque Barbiere que interceda junto ao Governador do Estado para a viabilização de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforma
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Indicação - 0013/2022 Sugerindo a retirada da rotária na rua Tines Antônio Momesso cruzamento com a rua José Ramos Filho, no bairro Jardim Vytória.
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Moção - 0013/2022 Em homenagem ao Dia do Ceramista, a ser comemorado em 28 de maio.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0013/2022 Que cria a progressão funcional via-acadêmica aos cargos de Educador e ADI – Atendente de Educação Infantil e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 0013/2022 Que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no calendário oficial de eventos o dia municipal do empreendedorismo feminino a ser comemorado no dia 19 de Novembro.
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Requerimento - 0013/2022 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU LUIZ BONVICINI.
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Indicação - 0012/2022 Sugerindo conserto asfáltico na rua Antônia Borelli Thomaz, altura do número 185, no bairro Jardim Anésia.
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Moção - 0012/2022 À professora Andréia Berretta Martins, docente da rede municipal de ensino de Porto Ferreira, por ter sido selecionada para compor o Time de Autores da revista Nova Escola.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0012/2022 Que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 185, de 1º de março de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo - 0012/2022 Que altera a Lei Municipal nº 2.660, de 2 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do COMSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública de Porto Ferreira.
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Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0012/2022 Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
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Requerimento - 0012/2022 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora HELIETE MARIA ESTORTI PIRONDI.
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Moção - 0011/2022 Ao atleta Danilo Morais Ton e à diretoria da C.R. Team para que recebam o reconhecimento de toda a sociedade ferreirense parabenizando-os pelo brilhante desempenho alcançado na Segunda Etapa da Copa Soul Cycles MTB – SP.
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Indicação - 0011/2022 Sugerindo amplo estudo em conjunto com universidades e empresas especializadas para fazer melhorias na drenagem de águas pluviais no município.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0011/2022 Que dispõe sobre desafetação de áreas designadas como áreas verdes e áreas institucionais após a ADI 6602/SP, conforme especifica.
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Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0011/2022 Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
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Projeto de Lei do Executivo - 0011/2022 Que dá nova redação ao inciso I, do artigo 2ª da Lei Municipal nº 3.362, de 28 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos.
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Requerimento - 0011/2022 Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Dra. Damaris Moura que interceda junto ao Governador João Dória e Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para viabilizar a vinda da carreta da mamografia, do programa "Mulheres de Peito", para o município
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Moção - 0010/2022 Em homenagem a todos os profissionais da enfermagem, em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, a ser celebrado em 12 de maio.
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Indicação - 0010/2022 Sugerindo a instalação de semáforos e melhorias na sinalização de trânsito nos cruzamentos das ruas Joaquim Miguel Pereira com avenida Vicente Zinni e com avenida Adhemar de Barros, na Vila Maria.
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Projeto de Lei do Executivo - 0010/2022 Que altera a Lei Municipal nº 3.541, de 5 de novembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do aviso de irregularidade no uso do Sistema de Estacionamento Regulamentado do município de Porto Ferreira.
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Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0010/2022 Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0010/2022 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 3 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0010/2022 Solicitando informações sobre as obras de melhorias na infraestrutura da avenida João José Attab Miziara próximo ao Jardim Parque Residencial Areia Branca.
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Moção - 0009/2022 Em homenagem a todos os assistentes sociais, em comemoração ao Dia do Assistente Social, a ser celebrado em 15 de maio.
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Indicação - 0009/2022 Sugerindo, com urgência, o retorno do projeto equoterapia para pessoas com deficiência do município.
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Projeto de Lei do Executivo - 0009/2022 Altera a Lei Municipal N° 2450 de 29 de Novembro de 2005, no que diz respeito à denominação do Conselho Municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra que passa a ser denominado Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0009/2022 Que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e evolução funcional.
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Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0009/2022 Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
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Requerimento - 0009/2022 Solicitando informações sobre as obras de melhorias na infraestrutura do bairro Condomínio de Chácaras Cuca Fresca.
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Moção - 0008/2022 Ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Porto Ferreira, Dr. Rui Carlos Nogueira de Gouveia, e à palestrante Dra. Myrian Ravanelli Scandar Karam pela palestra realizada na quinta-feira, 28 de abril de 2022, sobre a temática Violência Contra a
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Projeto de Lei do Executivo - 0008/2022 Que altera a Lei Municipal n° 2660, de 02 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do COMESP - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE PORTO FERREIRA.
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