(19) 3581-1022
Segunda a Sexta Feira das 8:00 às 17:00 horas
| Projeto de Lei do Executivo - 0015/2022 | Que institui no calendário de eventos oficiais do Município de Porto Ferreira a campanha “Março Lilás” de combate ao câncer do colo de útero, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Moção - 0015/2022 | Aos atletas Claudemir Cassamago e Daniel Correa por representaram o município de Porto Ferreira no maior evento de Triathlon da América Latina, em sua 20° edição (comemorativa) na praia de Jurerê Internacional em Florianópolis/SC. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0015/2022 | Que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 88, de 13 de novembro de 2009. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 0015/2022 | Solicitando informações sobre a abertura das Farmácias das USF Cristo Redentor, USF Adalberto Pirondi, US Waldemir Menezes e USF Elza Falco Paschoanelli. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 0014/2022 | Sugerindo a limpeza do terreno na rua Argemiro Ligabó, em frente do número 35, no bairro Jardim São Manoel. | ||
| Detalhes | |||
| Moção - 0014/2022 | À Maria Letícia Mariano parabenizando-a pelo brilhante desempenho alcançado no Campeonato Paulista de Mountain Bike Copa Soul MTB São Paulo. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0014/2022 | Que dispõe sobre o quadro de pessoal, alteração de referências salariais, progressão funcional, gratificações e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 0014/2022 | Que institui o programa de cooperação e código Sinal Vermelho no Município de Porto Ferreira. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 0014/2022 | Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Roque Barbiere que interceda junto ao Governador do Estado para a viabilização de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforma | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 0013/2022 | Sugerindo a retirada da rotária na rua Tines Antônio Momesso cruzamento com a rua José Ramos Filho, no bairro Jardim Vytória. | ||
| Detalhes | |||
| Moção - 0013/2022 | Em homenagem ao Dia do Ceramista, a ser comemorado em 28 de maio. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0013/2022 | Que cria a progressão funcional via-acadêmica aos cargos de Educador e ADI – Atendente de Educação Infantil e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 0013/2022 | Que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no calendário oficial de eventos o dia municipal do empreendedorismo feminino a ser comemorado no dia 19 de Novembro. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 0013/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU LUIZ BONVICINI. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 0012/2022 | Sugerindo conserto asfáltico na rua Antônia Borelli Thomaz, altura do número 185, no bairro Jardim Anésia. | ||
| Detalhes | |||
| Moção - 0012/2022 | À professora Andréia Berretta Martins, docente da rede municipal de ensino de Porto Ferreira, por ter sido selecionada para compor o Time de Autores da revista Nova Escola. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0012/2022 | Que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 185, de 1º de março de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 0012/2022 | Que altera a Lei Municipal nº 2.660, de 2 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do COMSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública de Porto Ferreira. | ||
| Detalhes | |||
| Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0012/2022 | Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 0012/2022 | Voto de pesar pelo falecimento da Senhora HELIETE MARIA ESTORTI PIRONDI. | ||
| Detalhes | |||
| Moção - 0011/2022 | Ao atleta Danilo Morais Ton e à diretoria da C.R. Team para que recebam o reconhecimento de toda a sociedade ferreirense parabenizando-os pelo brilhante desempenho alcançado na Segunda Etapa da Copa Soul Cycles MTB – SP. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 0011/2022 | Sugerindo amplo estudo em conjunto com universidades e empresas especializadas para fazer melhorias na drenagem de águas pluviais no município. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0011/2022 | Que dispõe sobre desafetação de áreas designadas como áreas verdes e áreas institucionais após a ADI 6602/SP, conforme especifica. | ||
| Detalhes | |||
| Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0011/2022 | Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 0011/2022 | Que dá nova redação ao inciso I, do artigo 2ª da Lei Municipal nº 3.362, de 28 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 0011/2022 | Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Dra. Damaris Moura que interceda junto ao Governador João Dória e Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para viabilizar a vinda da carreta da mamografia, do programa "Mulheres de Peito", para o município | ||
| Detalhes | |||
| Moção - 0010/2022 | Em homenagem a todos os profissionais da enfermagem, em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, a ser celebrado em 12 de maio. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 0010/2022 | Sugerindo a instalação de semáforos e melhorias na sinalização de trânsito nos cruzamentos das ruas Joaquim Miguel Pereira com avenida Vicente Zinni e com avenida Adhemar de Barros, na Vila Maria. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 0010/2022 | Que altera a Lei Municipal nº 3.541, de 5 de novembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do aviso de irregularidade no uso do Sistema de Estacionamento Regulamentado do município de Porto Ferreira. | ||
| Detalhes | |||
| Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0010/2022 | Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0010/2022 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 3 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do município de Porto Ferreira. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 0010/2022 | Solicitando informações sobre as obras de melhorias na infraestrutura da avenida João José Attab Miziara próximo ao Jardim Parque Residencial Areia Branca. | ||
| Detalhes | |||
| Moção - 0009/2022 | Em homenagem a todos os assistentes sociais, em comemoração ao Dia do Assistente Social, a ser celebrado em 15 de maio. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 0009/2022 | Sugerindo, com urgência, o retorno do projeto equoterapia para pessoas com deficiência do município. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 0009/2022 | Altera a Lei Municipal N° 2450 de 29 de Novembro de 2005, no que diz respeito à denominação do Conselho Municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra que passa a ser denominado Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0009/2022 | Que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e evolução funcional. | ||
| Detalhes | |||
| Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0009/2022 | Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 0009/2022 | Solicitando informações sobre as obras de melhorias na infraestrutura do bairro Condomínio de Chácaras Cuca Fresca. | ||
| Detalhes | |||
| Moção - 0008/2022 | Ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Porto Ferreira, Dr. Rui Carlos Nogueira de Gouveia, e à palestrante Dra. Myrian Ravanelli Scandar Karam pela palestra realizada na quinta-feira, 28 de abril de 2022, sobre a temática Violência Contra a | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 0008/2022 | Que altera a Lei Municipal n° 2660, de 02 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do COMESP - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE PORTO FERREIRA. | ||
| Detalhes | |||