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Segunda a Sexta Feira das 8:00 às 17:00 horas
| Indicação - 0008/2022 | Sugerindo o recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas Adrelino Augusto do Amaral e Dr. Hermidio Salzano no bairro Jardim Aeroporto. | ||
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| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0008/2022 | Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF; disciplina o regime dos serviços públicos de saneamento, cria quadr | ||
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| Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0008/2022 | Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. | ||
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| Requerimento - 0008/2022 | Solicitando informações sobre as obras de melhorias na infraestrutura do bairro Estância Flavia. | ||
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| Moção - 0007/2022 | Em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. | ||
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| Indicação - 0007/2022 | Sugerindo sinalização de trânsito através de placas e de solo, além de identificação de ruas nos bairros Parque Residencial Santa Luzia e Santo Afonso. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0007/2022 | Que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e divulgação das sessões de licitações públicas realizadas no Legislativo do município de Porto Ferreira. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0007/2022 | Que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da administração direta e autárquica do município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo, e altera o valor do auxílio alimentação. | ||
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| Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0007/2022 | Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. | ||
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| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0007/2022 | Que altera o art. 70 da Lei Complementar nº 129, de 02 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Porto Ferreira. | ||
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| Requerimento - 0007/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PISTORI. | ||
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| Indicação - 0006/2022 | Sugerindo melhorias na sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Aeroporto. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0006/2022 | Que dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da Associação Ferreirense de Artesãos – AFART, nos termos da Lei nº 2.575/2007. | ||
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| Moção - 0006/2022 |
Ao Comando do 2º Pelotão de Bombeiros de Porto Ferreira, pelo 18º aniversário. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 0006/2022 | Que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. | ||
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| Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0006/2022 | Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. | ||
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| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0006/2022 | Que prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 233, de 15 de dezembro de 2020, que estabelece regras de aposentadoria e pensão de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. | ||
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| Requerimento - 0006/2022 | Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES PEREIRA. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0005/2022 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.419, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre regras de conduta para procedimentos referentes à arborização urbana no município de Porto Ferreira. | ||
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| Indicação - 0005/2022 | Sugerindo melhorias e reparos em geral nas praças da cidade e também a instalação de lâmpadas de LED principalmente nas praças da Bíblia, Alto do Serra D´água, Primeiro de Maio (Vila Nova), Vila Sibila e Independência. | ||
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| Moção - 0005/2022 | Ao professor Tiago Aparecido Nardon por ter sido selecionado pela Associação Nova Escola para produzir Planos de Aula de Educação Física. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0005/2022 | Que dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Porto Ferreira Futebol Clube - PFFC, nos termos da Lei n° 2.575/2007. | ||
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| Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0005/2022 | Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. | ||
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| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0005/2022 | Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2007, que instituiu o Código Tributário Municipal. | ||
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| Requerimento - 0005/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do Senhor VLAMIR BENEDITO FABBRI. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0004/2022 | Institui o Programa “Porto Ferreira, Cidade Jardim”, que dispõe sobre a criação de paisagismo em áreas verdes, parques, jardins, praças e espaços públicos, rotatórias e canteiros centrais de avenidas, no núcleo urbano do município. | ||
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| Indicação - 0004/2022 | Sugerindo fazer o recapeamento asfáltico, bem como sinalização de trânsito, nas ruas Urbano Romano Meirelles, João Miranda Salgueiro e David Zadra, no bairro Vila Nova. | ||
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| Moção - 0004/2022 | Ao atleta Daniel Corrêa Simões pela terceira colocação na categoria 40 a 44 anos do GP EXTREME FILA. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0004/2022 | Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Lar de Caridade Três Irmãos Espírita Cristã Umbanda Branca, nos termos da Lei nº 2.575/2007. | ||
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| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0004/2022 | Altera dispositivos da Lei Complementar n° 232, 15 de Dezembro de 2020 que institui o código de obras do município de Porto Ferreira. | ||
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| Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0004/2022 | Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. | ||
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| Requerimento - 0004/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MARCILIO FERRONATO. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0003/2022 | Altera a denominação da Biblioteca Municipal e revoga disposições contrárias. | ||
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| Indicação - 0003/2022 | Sugerindo realizar o recapeamento asfáltico na avenida Adhemar de Barros, desde o cruzamento da rua Joaquim Miguel Pereira até a avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriane/Cemitério Cristo Rei, no bairro Jardim Aeroporto. | ||
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| Moção - 0003/2022 | Aos atletas da Academia Fábrica da Luta que participaram em Brasília/DF do 31º Campeonato Brasileiro de Kung Fu Wushu pelos excelentes resultados na competição. | ||
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| Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0003/2022 | Que determina a desindexação percentual dos valores incorporados na remuneração de servidores públicos para valores financeiros, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. | ||
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| Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0003/2022 | Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. | ||
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| Projeto de Resolução - 0003/2022 | Que altera, cria e revoga dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. | ||
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| Requerimento - 0003/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ARNALDO CONTI. | ||
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| Projeto de Lei - 0003/2022 | Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores. | ||
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