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Indicação - 0008/2022 Sugerindo o recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas Adrelino Augusto do Amaral e Dr. Hermidio Salzano no bairro Jardim Aeroporto.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0008/2022 Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF; disciplina o regime dos serviços públicos de saneamento, cria quadr
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Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0008/2022 Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
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Requerimento - 0008/2022 Solicitando informações sobre as obras de melhorias na infraestrutura do bairro Estância Flavia.
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Moção - 0007/2022 Em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio.
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Indicação - 0007/2022 Sugerindo sinalização de trânsito através de placas e de solo, além de identificação de ruas nos bairros Parque Residencial Santa Luzia e Santo Afonso.
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Projeto de Lei do Legislativo - 0007/2022 Que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e divulgação das sessões de licitações públicas realizadas no Legislativo do município de Porto Ferreira.
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Projeto de Lei do Executivo - 0007/2022 Que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da administração direta e autárquica do município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo, e altera o valor do auxílio alimentação.
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Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0007/2022 Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0007/2022 Que altera o art. 70 da Lei Complementar nº 129, de 02 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0007/2022 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PISTORI.
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Indicação - 0006/2022 Sugerindo melhorias na sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Aeroporto.
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Projeto de Lei do Legislativo - 0006/2022 Que dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da Associação Ferreirense de Artesãos – AFART, nos termos da Lei nº 2.575/2007.
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Moção - 0006/2022 Ao Comando do 2º Pelotão de Bombeiros de Porto Ferreira, pelo 18º
aniversário.
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Projeto de Lei do Executivo - 0006/2022 Que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
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Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0006/2022 Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0006/2022 Que prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 233, de 15 de dezembro de 2020, que estabelece regras de aposentadoria e pensão de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
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Requerimento - 0006/2022 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES PEREIRA.
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Projeto de Lei do Executivo - 0005/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.419, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre regras de conduta para procedimentos referentes à arborização urbana no município de Porto Ferreira.
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Indicação - 0005/2022 Sugerindo melhorias e reparos em geral nas praças da cidade e também a instalação de lâmpadas de LED principalmente nas praças da Bíblia, Alto do Serra D´água, Primeiro de Maio (Vila Nova), Vila Sibila e Independência.
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Moção - 0005/2022 Ao professor Tiago Aparecido Nardon por ter sido selecionado pela Associação Nova Escola para produzir Planos de Aula de Educação Física.
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Projeto de Lei do Legislativo - 0005/2022 Que dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Porto Ferreira Futebol Clube - PFFC, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
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Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0005/2022 Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0005/2022 Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2007, que instituiu o Código Tributário Municipal.
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Requerimento - 0005/2022 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor VLAMIR BENEDITO FABBRI.
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Projeto de Lei do Executivo - 0004/2022 Institui o Programa “Porto Ferreira, Cidade Jardim”, que dispõe sobre a criação de paisagismo em áreas verdes, parques, jardins, praças e espaços públicos, rotatórias e canteiros centrais de avenidas, no núcleo urbano do município.
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Indicação - 0004/2022 Sugerindo fazer o recapeamento asfáltico, bem como sinalização de trânsito, nas ruas Urbano Romano Meirelles, João Miranda Salgueiro e David Zadra, no bairro Vila Nova.
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Moção - 0004/2022 Ao atleta Daniel Corrêa Simões pela terceira colocação na categoria 40 a 44 anos do GP EXTREME FILA.
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Projeto de Lei do Legislativo - 0004/2022 Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Lar de Caridade Três Irmãos Espírita Cristã Umbanda Branca, nos termos da Lei nº 2.575/2007.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0004/2022 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 232, 15 de Dezembro de 2020 que institui o código de obras do município de Porto Ferreira.
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Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0004/2022 Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
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Requerimento - 0004/2022 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MARCILIO FERRONATO.
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Projeto de Lei do Executivo - 0003/2022 Altera a denominação da Biblioteca Municipal e revoga disposições contrárias.
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Indicação - 0003/2022 Sugerindo realizar o recapeamento asfáltico na avenida Adhemar de Barros, desde o cruzamento da rua Joaquim Miguel Pereira até a avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriane/Cemitério Cristo Rei, no bairro Jardim Aeroporto.
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Moção - 0003/2022 Aos atletas da Academia Fábrica da Luta que participaram em Brasília/DF do 31º Campeonato Brasileiro de Kung Fu Wushu pelos excelentes resultados na competição.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0003/2022 Que determina a desindexação percentual dos valores incorporados na remuneração de servidores públicos para valores financeiros, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
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Emendas Parlamentares ao Orçamento - 0003/2022 Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
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Projeto de Resolução - 0003/2022 Que altera, cria e revoga dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Requerimento - 0003/2022 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ARNALDO CONTI.
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Projeto de Lei - 0003/2022 Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores.
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