Proposições

Indicação - 0090/2021	Resumo: Sugerindo a construção de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Anésia ao lado do CRAS (embaixo da Jaqueira).
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Requerimento - 0090/2021	Resumo: Solicitando informações, ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, quanto à possibilidade de que a atividade física se torne essencial no Plano São Paulo.
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Requerimento - 0089/2021	Resumo: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor EDISON CORRÊA DE TOLEDO
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Indicação - 0089/2021	Resumo: Sugerindo que sejam feitas pequenas modificações nos minicampos (campinhos) de futebol, localizado na Rua Ernesto Botigelli, no bairro Jardim Águas Claras e outro localizado na Rua Albina Moraes Peres, no bairro Jardim Anésia.
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Requerimento - 0088/2021	Resumo: Solicitando informações se há previsão para regularização/conserto dos equipamentos oftalmológicos danificados do Centro de Especialidades Médicas e Imagem Dr. Américo Montenegro.
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Indicação - 0088/2021	Resumo: Sugerindo a ampliação da Unidade de Saúde do Jardim Águas Claras para instalação de consultório odontológico.
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Requerimento - 0087/2021	Resumo: Solicitando informações se há previsão para o início da vacinação dos professores e profissionais da Educação de escolas públicas municipais e estaduais e de instituições privadas do município.
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Indicação - 0087/2021	Resumo: Sugerindo construção de Passarela entre os bairros Botafogo e Vila real.
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Requerimento - 0086/2021	Resumo: Solicitando informações requisitos e condições indispensáveis e cumulativas para a manutenção do título de Munícipio de Interesse Turístico.
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Indicação - 0086/2021	Resumo: Sugerindo que seja apresentado Projeto de Lei, pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação no novo prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Central de Especialidade Médica e Imagem (CEMI).
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Requerimento - 0085/2021	Resumo: Solicitando informações quanto à construção de novos conjuntos habitacionais populares no município.
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Indicação - 0085/2021	Resumo: Sugerindo a construção de redutores de velocidade na Rua Dona Rosa Minato Moraes no Parque Residencial Santa Luzia.
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Requerimento - 0084/2021	Resumo: Solicitando informações sobre quanto ao transporte escolar no município.
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Indicação - 0084/2021	Resumo: Sugerindo a construção de redutores de velocidade na Rua José Gomes, no Parque Residencial Porto Bello.
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Requerimento - 0083/2021	Resumo: Solicitando informações quanto à empresa que realizou obras para a colocação de Galerias Pluviais na Av. Júlio de Oliveira Dorta.
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Indicação - 0083/2021	Resumo: Sugerindo iluminação com lâmpadas de Led na área de lazer João Ferreira bem como na ponte metálica.
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Requerimento - 0082/2021	Resumo: solicitando informações sobre o motivo do descumprimento do inciso X do artigo 4º da Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o qual assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a p
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Indicação - 0082/2021	Resumo: Sugerindo o conserto do atual playground ou a instalação de um novo playground na área de lazer João Ferreira.
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Requerimento - 0081/2021	Resumo: Solicitando informações se existe a possibilidade de o Município fazer a aquisição da vacina contra a Covid-19 para a imunização da população Ferreirense.
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Indicação - 0081/2021	Resumo: Sugerindo a limpeza do antigo Ancoradouro e escadaria do Rio Mogi Guaçu, na área de Lazer João ferreira.
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Requerimento - 0080/2021	Resumo: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MASATAKA OTA.
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Indicação - 0080/2021	Resumo: Sugerindo que seja feito mutirão de tapa-buracos, sinalização viária e denominação de ruas através de placas, em toda região Leste do município, principalmente nos Bairros, Jardim Jandyra, Jardim Bandeirantes, Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho, Jardim I
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Indicação - 0079/2021	Resumo: Sugerindo a construção de redutor de velocidade na Rua Arcelino de Azevedo, no Parque Residencial Areia Branca.
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Requerimento - 0079/2021	Resumo: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO.
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Indicação - 0078/2021	Resumo: Sugerindo que seja feito estudo para o início do projeto "Ruas de Porto Identificadas”.
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Requerimento - 0078/2021	Resumo: Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03
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Indicação - 0077/2021	Resumo: Sugerindo que seja feito estudo para o início do projeto "Porto Sinalizada".
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Requerimento - 0077/2021	Resumo: Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03 de dezembro de 2
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Indicação - 0076/2021	Resumo: Sugerindo a instalação de iluminação pública nos locais que ainda não possui e em todo bairro Jardim Areia Branca, principalmente na Rua Arcelino de Azevedo.
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Requerimento - 0076/2021	Resumo: Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Es
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Indicação - 0075/2021	Resumo: Sugerindo que seja tapado o buraco existente no asfalto da Rua Alfredo Bellini, próximo ao nº 195, no Jardim Alto do Serra D´água.
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Requerimento - 0075/2021	Resumo: Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).
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Indicação - 0074/2021	Resumo: Sugerindo que seja realizada manutenção das lombadas existentes na Av. Nossa Senhora Aparecida, região dos ranchos, bem como desobstrução da tubulação que dá vazão de água para o lago existente no local.
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Requerimento - 0074/2021	Resumo: Solicitando informações quanto ao valor total da verba pública empenhada pelo município com a Educação (função 12) no ano de 2020.
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Indicação - 0073/2021	Resumo: Sugerindo que se forneça aos pacientes (deficientes físicos e mentais), que pretendem receber o auxílio do “LOAS”, junto ao INSS, uma declaração de medicamentos NÃO disponíveis na rede pública de saúde, que os mesmos necessitem.
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Requerimento - 0073/2021	Resumo: Solicitando informações quanto ao cumprimento do que determina o artigo 124 da Lei Complementar 128/2012, que diz que o Calendário escolar deve ser apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, antes de ser homologado pela Secretária de Educaç
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Indicação - 0072/2021	Resumo: Sugerindo uma vistoria nos bueiros de águas pluviais na região central, principalmente na Rua Luiz Gama no cruzamento com a rua Dr. Carlindo Valeriani e Francisco Prado, a fim de resolver o mau cheiro intenso e insuportável existente no local.
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Requerimento - 0072/2021	Resumo: Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 02/2021, que Institui no Município de Porto Ferreira o Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
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Indicação - 0071/2021	Resumo: Sugerindo o corte do mato alto ao redor da quadra poliesportiva, localizada na Rua Manoel Franco do Amaral, Jardim Annibal.
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Requerimento - 0071/2021	Resumo: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA FERREIRA PINTO.
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