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Proposições de Élcio Gustavo Silveira Arruda

Requerimento - 0267/2022 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIENE RODRIGUES BACARIN.
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Requerimento - 0263/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com a finalidade de adquirir um veículo, modelo van, a ser ut
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Requerimento - 0262/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) com a finalidade de adquirir um veículo a ser utilizado pelo Corpo
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Requerimento - 0261/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Thiago Auricchio para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) com a finalidade de adquirir um veículo a ser utilizado pelo C
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Requerimento - 0260/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Thiago Auricchio para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com a finalidade de adquirir um veículo, modelo van, a s
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Requerimento - 0254/2022 Solicitando informações sobre o Centro Dia do Idoso "Maria de Fátima Ferrari Bulgarelli".
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Requerimento - 0253/2022 Solicitando informações sobre a iluminação da rua Padre Nestor C. Maranhão (próximo a faculdade) até o cruzamento com a avenida Júlio de Oliveira Dorta.
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Requerimento - 0252/2022 Solicitando informações sobre a Lei Municipal n° 2.102/1998;
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Requerimento - 0249/2022 Solicitando informações sobre a reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0248/2022 Solicitando informações sobre recapeamento e drenagem de águas pluviais na continuidade da avenida Jean Gabriel Villin com a avenida Marginal Armando Scheffer.
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Requerimento - 0238/2022 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2022, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Escolar (GCE) no Município de Ferreira e dá outras providências.
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Requerimento - 0237/2022 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 23/2022, que institui, no Município de Porto Ferreira, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de sistemas de
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Requerimento - 0229/2022 Solicitando informações sobre o local onde são ministradas as aulas práticas de autoescola.
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Requerimento - 0224/2022 Solicitando informações sobre a realização Feira Industrial Ferreirense, FEIFE, neste ano.
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Requerimento - 0223/2022 Solicitando informações sobre instalação de iluminação pública nos locais que não possuem no bairro Jardim Areia Branca.
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Requerimento - 0214/2022 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ELDER BALDACINI.
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Requerimento - 0209/2022 Solicitando informações sobre a entrada dos bairros Cuca Fresca e Estância.
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Requerimento - 0208/2022 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2022 que institui no Município de Porto Ferreira a campanha de prevenção da crueldade contra os animais, denominada “Abril Laranja”, e dá outras providências.
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Requerimento - 0198/2022 Solicitando informações sobre a possibilidade de aquisição de notebook para uso do Corpo de Bombeiros no Programa Educacional Bombeiro na Escola no Município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0190/2022 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora FLORISA BARBOSA DE OLIVEIRA.
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Requerimento - 0189/2022 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 14/2022, que dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no nunicípio de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0188/2022 Solicitando informações sobre o calendário de eventos do município.
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Requerimento - 0187/2022 Solicitando informações sobre a possibilidade de asfaltamento na passagem entre os bairros Jardim Águas Claras e São Miguel, que liga ao bairro Jardim Libertucci.
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Requerimento - 0186/2022 Solicitando informações sobre melhorias na drenagem de águas pluviais no município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0172/2022 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 08/2022, que dispõe sobre a criação do Dossiê das Mulheres de Porto Ferreira, que institui a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Município
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Requerimento - 0167/2022 Solicitando que seja oficiado aos estudantes Nicolas Gabriel dos Santos Correia e Annie Caroline Faiani da Silva, alunos da EMEF Professor Agostinho Garcia, localizada no bairro Jardim Anésia, parabenizando-os pela brilhante colocação nas Olimpíadas de 20
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Requerimento - 0153/2022 Solicitando que seja oficiado ao senhor Caio Alexandre Assis Mantovani parabenizando-o, extensivo a Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, pela eleição da Sociedade Cultural de Porto Ferreira – Clube de Campo das Figueiras.
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Requerimento - 0150/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Léo Oliveira para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o objetivo de atender a ações voltadas em prol do acolhiment
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Requerimento - 0149/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Thiago Auricchio para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o objetivo de atender a ações voltadas em prol do acolhi
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Requerimento - 0145/2022 Solicitando informações sobre os projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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Requerimento - 0124/2022 Solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na avenida Rudolf Streit.
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Requerimento - 0110/2022 Solicitando que seja oficiado ao Vice-Governador Rodrigo Garcia para que interceda junto às Secretarias responsáveis, de modo que o município de Porto Ferreira seja contemplado com o programa “Nova Frota – SP Não Para”.
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Requerimento - 0109/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente, para que interceda junto ao Vice-Governador Rodrigo Garcia, de modo que o município de Porto Ferreira seja contemplado com o programa “Nova Frota – SP Não Para”.
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Requerimento - 0107/2022 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 04/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa "Março Lilás”, que institui, no âmbito do Município de Porto Ferreira, o Mês da Conscientização do Câncer do Colo de Útero e dá outras providências.
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Requerimento - 0085/2022 Solicitando que seja oficiado ao Vice-Governador Rodrigo Garcia solicitando liberação de recursos, via orçamento do Governo do Estado de São Paulo, no valor aproximado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para realizar sinalização, acessibilidade e
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Requerimento - 0084/2022 Solicitando ao Deputado Federal Alex Manente que interceda junto ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde, solicitando a instalação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0074/2022 Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem que determine a realização de operação tapa buracos, serviço de limpeza e corte de mato nas margens, além de sinalização da Rodovia SP-328.
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Requerimento - 0073/2022 Pedido de liberação de recursos, via orçamento do Governo do Estado de São Paulo, no valor aproximado de R$ 9 milhões (nove milhões de reais) para realizar a sinalização, acessibilidade e recapeamento asfáltico em várias avenidas e ruas de bairros do muni
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Requerimento - 0070/2022 Anteprojeto de Lei nº 03/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa "Tulipa Vermelha”, que institui, no âmbito do Município de Porto Ferreira, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e dá outras providências.
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Requerimento - 0065/2022 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JORGE LUIS FUZARO.
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