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Proposições de Alan João Orlando

Anteprojeto de Lei - 0010/2020 Institui a Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Carolina Antonio de Souza.
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Anteprojeto de Lei - 0009/2020 Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2020, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferencia
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Anteprojeto de Lei - 0128/2019 institui no município de Porto Ferreira o Concurso Literário Estudantil "Dra. Lilian
Apparecida Máscia Braga Ramos".
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Anteprojeto de Lei - 0021/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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Anteprojeto de Lei - 0020/2019 Que cria no Município de Porto Ferreira o "Projeto Carla Regina
Calícia".
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Anteprojeto de Lei - 0014/2019 Inclui o Dia Municipal da Língua Portuguesa e a Semana
Portuguesa no calendário oficial de eventos do Município de
Porto Ferreira.
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Anteprojeto de Lei - 0001/2018 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO
DO CONSELHO. MUNICIPAL DA
DIVERSIDADE SEXUAL E
COMBATEÀ DISCRIMINAÇÃO
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Anteprojeto de Lei - 0017/2017 Dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores da Legislatura em
vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas e
revitalizações de prédios públicos do Município de Porto Ferreira
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Anteprojeto de Lei - 0015/2017 Institui o Dia Municipal do Perdão e o inclui no calendário
oficial de datas e eventos do Município de Porto Ferreira.
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Anteprojeto de Lei - 0014/2017 Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do
Hip Hop, no Município de Porto Ferreira e dá outras
providências
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Anteprojeto de Lei - 0007/2017 Fica instituída a "SEMANA DA SAÚDE MENTAL WALTER JOÃO", a ser
realizada anualmente, no mês de agosto, em reverência à memória de
WALTER JOÃO, comerciante e portador de esquizofrenia.
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Anteprojeto de Lei - 0001/2017 Institui a "MOSTRA DE TEATRO JOSÉ AUGUSTO TENAN", a ser realizada anualmente, no mês de outubro, em reverência à memoria de JOSÉ AUGUSTO TENAN, professor de teatro e cidadão ferreirense.
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