Anteprojeto de Lei - 0010/2020 | Institui a Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Carolina Antonio de Souza. | ||
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Anteprojeto de Lei - 0009/2020 | Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2020, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferencia | ||
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Anteprojeto de Lei - 0128/2019 |
institui no município de Porto Ferreira o Concurso Literário Estudantil "Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos". |
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Anteprojeto de Lei - 0021/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
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Anteprojeto de Lei - 0020/2019 |
Que cria no Município de Porto Ferreira o "Projeto Carla Regina Calícia". |
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Anteprojeto de Lei - 0014/2019 |
Inclui o Dia Municipal da Língua Portuguesa e a Semana Portuguesa no calendário oficial de eventos do Município de Porto Ferreira. |
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Anteprojeto de Lei - 0001/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO. MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E COMBATEÀ DISCRIMINAÇÃO |
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Anteprojeto de Lei - 0017/2017 |
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores da Legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas e revitalizações de prédios públicos do Município de Porto Ferreira |
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Anteprojeto de Lei - 0015/2017 |
Institui o Dia Municipal do Perdão e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Porto Ferreira. |
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Anteprojeto de Lei - 0014/2017 |
Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Município de Porto Ferreira e dá outras providências |
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Anteprojeto de Lei - 0007/2017 |
Fica instituída a "SEMANA DA SAÚDE MENTAL WALTER JOÃO", a ser realizada anualmente, no mês de agosto, em reverência à memória de WALTER JOÃO, comerciante e portador de esquizofrenia. |
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Anteprojeto de Lei - 0001/2017 | Institui a "MOSTRA DE TEATRO JOSÉ AUGUSTO TENAN", a ser realizada anualmente, no mês de outubro, em reverência à memoria de JOSÉ AUGUSTO TENAN, professor de teatro e cidadão ferreirense. | ||
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