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Proposições de Sérgio Rodrigo de Oliveira

Requerimento - 0394/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JORGE ARNONI
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Requerimento - 0393/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor EVANDRO JOSÉ SANAIOTTO
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Requerimento - 0392/2020 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ETELVINA DA COSTA FABRI (LOLA).
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Requerimento - 0391/2020 Congratulando membros do Rotary Club pelo evento e atividades realizados na data de 17 de setembro.
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Requerimento - 0386/2020 Solicitando informações financeiras diversas da Prefeitura Municipal.
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Requerimento - 0364/2020 Solicitando informações de quantas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Porto Ferreira utilizam a ferramenta Google Classroom.
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Requerimento - 0363/2020 Solicitando informações sobre as multas que foram aplicadas aos comerciantes do município durante a Pandemia de COVID-19.
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Requerimento - 0362/2020 Solicitando informações sobre o número de pessoas que foram multadas nos últimos 08 (oito) anos, por motivos de Falta de Limpeza em suas Propriedades, Falta de muro, falta de calçada, por impedir o passeio público com matérias de construção e outros tipos
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Requerimento - 0361/2020 Solicitando que seja revogado o inciso I, do Artigo 2º, do Decreto Municipal Nº 1322, de 4 de maio de 2020, e autorize o Pagamento de Férias em pecúnia ao Servidor Público Municipal, para que sejam supridas parte do prejuízo que os mesmos terão a partir d
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Requerimento - 0360/2020 Solicitando informações a respeito de notificações de penalidades (multas) relativas ao estacionamento rotativo (Zona Azul).
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Requerimento - 0359/2020 Solicitando informações sobre causas de oscilação, sobrecarga ou queda do fornecimento de energia no bairro Jardim Recreio.
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Requerimento - 0346/2020 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLARICE AONA DA SILVA.
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Requerimento - 0331/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor AUGUSTO SANAIOTTI.
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Requerimento - 0327/2020 Solicitando informações sobre a possibilidade de estudo no sentido de verificar a conveniência de estabelecer um limite de velocidade menor que o atual entre os quilômetros 224 e 226 da via Anhanguera, isto é, no trecho localizado em frente à Avenida do C
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Requerimento - 0325/2020 Solicitando informações a respeito da contratação de um médico pneumologista para atender os pacientes SUS do nosso município, inclusive informando o número de usuários que aguardam na fila de espera para atendimento de doenças relacionadas a problemas re
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Requerimento - 0324/2020 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora EUFROSINA SANTINA SILVESTRINI ZUANETI.
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Requerimento - 0323/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ONOFRE GOMES.
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Requerimento - 0320/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ABEL BASTOS.
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Requerimento - 0309/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ODAIR MIRANDA CARLOS.
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Requerimento - 0308/2020 Solicitando informações quanto ao fechamento Farmácia Municipal da Unidade de Saúde da Família (USF) Elza Falco Paschoanelli do Jardim Anésia.
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Requerimento - 0307/2020 Solicitando informações se as escolas de Ensino Fundamental e Médio possuem Laboratórios de Línguas (Português, Inglês e Espanhol)? São trabalhadas as 3 línguas, conforme consta no Plano de Metas – Cidades Sustentáveis, no Eixo Educação.
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Requerimento - 0306/2020 Solicitando informações quanto ao Corte do Pagamento do Auxilio Alimentação dos Servidores Inativos e Pensionistas.
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Requerimento - 0302/2020 Solicitando ao Exmo. Sr. Rômulo Luis de Lima Ripa, Prefeito Municipal, e a Exma. Sra. Maria Cecília Gallo da Cunha Leme – Secretária Municipal de Educação, que as aulas não retornem de forma presencial, até o final do ano de 2020 por conta da Pandemia de
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Requerimento - 0301/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, Vice-Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva, Secretário da Educação do Governo do E
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Requerimento - 0291/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RENATO DE SIQUEIRA BASI.
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Requerimento - 0290/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSUÉ ELI ALVES.
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Requerimento - 0267/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO ALVES CARLOS
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Requerimento - 0266/2020 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA LÚCIA GHIDINI ANTÔNIO
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Requerimento - 0265/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANGELIN TEO
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Requerimento - 0264/2020 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA FERREIRA
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Requerimento - 0262/2020 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora DARCIA COMANDINE DOS SANTOS
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Requerimento - 0261/2020 Solicitando que a Secretaria de Educação adote uma nova forma de atuação das Instituições da Rede Municipal de Ensino, para que todos os profissionais da educação e funcionários não atuem de forma presencial nesse momento de Pico da doença, visando resgua
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Requerimento - 0245/2020 Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil, Reais), destinados à subvenção, auxilio, convênio, transferência voluntária, termo de cooperação ou fomento a ser elaborado com o Hospi
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Requerimento - 0244/2020 Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.444,54 (Dez Mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), destinados à aquisição de ares condicionados e Bebedouro Industrial, p
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Requerimento - 0243/2020 Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), destinados à reforma (Colocação de Piso nas Salas de Aula), na EMEF do CAIC Prof. João Teixeira.
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Requerimento - 0242/2020 Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a Obras (Construção de Muro), na EMEI Prof. Alcides Salzano.
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Requerimento - 0192/2020 Solicitando saber se o Executivo Municipal está efetuando os pagamentos referentes à Dedicação Exclusiva e Progressão Funcional via não acadêmica.
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Requerimento - 0191/2020 Solicitando informações sobre redutores de velocidade na Rua Valentim Fratini no Jardim Recreio.
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Requerimento - 0190/2020 Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 07/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0178/2020 Solicitando informações a respeito de nomeação e exoneração de servidores púbicos municipais em cargos em comissão.
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