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Proposições de Sérgio Rodrigo de Oliveira

Anteprojeto de Lei - 0005/2020 Autoriza o poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá out
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Anteprojeto de Lei - 0004/2019 INSTITUI, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO
DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Anteprojeto de Lei - 0002/2019 Institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, o dia municipal da Fibromialgia, filas Preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
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Anteprojeto de Lei - 0011/2017 Dispõe sobre a campanha Setembro Verde a ser
realizada no mês de Setembro de cada ano
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Anteprojeto de Lei - 0006/2017 Dispõe da Proibição de uso de Aparelhos Eletrônicos, Celulares, Tablets, Smartphones e congêneres por Servidores Públicos Municipais em Unidades de Saúde no Município de Porto Ferreira
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