Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições de João Lázaro Batista

Requerimento - 0514/2021 Solicitando informações à PortoPrev quanto a possibilidade de aumentar o número de parcelas para pagamento de empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas.
Detalhes
Requerimento - 0513/2021 Solicitando informações quanto as empresas que retiram água do Parque Henriqueta Libertucci.
Detalhes
Requerimento - 0491/2021 Solicitando informações sobre o estacionamento rotativo, número de vagas para idosos, aplicação, arrecadação e destinação das multas.
Detalhes
Requerimento - 0490/2021 Solicitando informações se é concedido desconto na quitação de pagamento do asfalto no bairro Parque Residencial José Gomes.
Detalhes
Requerimento - 0489/2021 Solicitando informações sobre o pagamento de licença prêmio e ou 10 dias de férias em pecúnia aos servidores em 2020 e 2021.
Detalhes
Requerimento - 0485/2021 Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira referente ao contrato da prefeitura com a empresa BRK Ambiental e se a concessionária foi provocada a devolver em dobro e com correção as cobranças indevidas
Detalhes
Requerimento - 0473/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 26/2021, que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Detalhes
Requerimento - 0465/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 25/2021, que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta.
Detalhes
Requerimento - 0464/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Detalhes
Requerimento - 0461/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 23/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Porto Ferreira.
Detalhes
Requerimento - 0460/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 22/2021, que dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Detalhes
Requerimento - 0458/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2021, que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Detalhes
Requerimento - 0399/2021 Solicitando informações quanto a estudos para analisar o impacto financeiro nos salários dos servidores públicos municipais.
Detalhes
Requerimento - 0383/2021 Solicitando informações à BRK Ambiental sobre ações futuras para que não haja falta de água nos bairros Parque Residencial Santa Luzia, Parque Residencial José Gomes e Estância dos Granjeiros.
Detalhes
Requerimento - 0379/2021 Solicitando informações sobre o Anteprojeto de Lei nº 01/2021, de autoria do vereador, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas.
Detalhes
Requerimento - 0378/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 14/2021, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Detalhes
Requerimento - 0377/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DANY ROBERT POARINI
Detalhes
Requerimento - 0376/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANEZIO NUCCI JÚNIOR.
Detalhes
Requerimento - 0375/2021 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ALDA REGINA CANDIDO.
Detalhes
Requerimento - 0368/2021 Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira quanto à instalação de fossas sépticas no município.
Detalhes
Requerimento - 0367/2021 Solicitando informações quanto ao convênio firmado entre a Administração Pública Municipal e o Banco Cruzeiro;
Detalhes
Requerimento - 0346/2021 Solicitando informações sobre a situação da pintura externa da EMEF Wladimir Salzano, no bairro Vila Maria, pois a pintura está descascando e desbotando mesmo tendo sido pintada recentemente
Detalhes
Requerimento - 0345/2021 Solicitando informações sobre a situação da pintura externa da USF João Malaman, no bairro Vila Maria, pois a pintura está descascando e desbotando mesmo após a reforma recente
Detalhes
Requerimento - 0344/2021 Solicitando informações sobre a possibilidade de recapeamento do bairro Vila Real, principalmente da Rua Valentin Fratini
Detalhes
Requerimento - 0338/2021 Solicitando informações ao Executivo Municipal quanto os responsáveis pela construção abandonada localizada no Centro ao lado dos Correios, que se encontra com muito lixo podendo abrigar criadouros do mosquito da Dengue.
Detalhes
Requerimento - 0333/2021 Solicitando informações sobre abertura do asfalto na Vicinal Marcolino Reducino pela empresa que fez as obras do Jardim Esperança para instalar tubulações para escoamento de águas pluviais.
Detalhes
Requerimento - 0332/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO FERREIRA
Detalhes
Requerimento - 0310/2021 Solicitando, à BRK Ambiental, quanto à possibilidade de agendamento de uma visita dos nobres Edis para esclarecimento de dúvidas quanto aos reclames da população sobre à cobrança de tarifa de esgoto no valor de 75% e à troca de hidrômetros.
Detalhes
Requerimento - 0309/2021 Solicitando, ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico Municipal de Porto Ferreira, se o referido sindicato está ciente de carta aberta dos servidores públicos municipais veiculada nas redes sociais, a qual menciona que o Sindicato dos Servidores
Detalhes
Requerimento - 0260/2021 Solicitando, à Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A, informações sobre a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Deputado Vicente Botta, SP-215, no trevo de acesso aos Bairros Jardim Paschoal Salzano e Jardim Santa Cruz.
Detalhes
Requerimento - 0247/2021 Solicitando informações sobre o que poderá ser feito pelo Executivo Municipal em face da negativa de recurso para manutenção do auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas do município.
Detalhes
Requerimento - 0246/2021 Solicitando informações se existe a possibilidade de instalação de Centro de Atendimento Oncológico no município.
Detalhes
Requerimento - 0245/2021 Solicitando informações se os agentes de vetores do município estão recebendo máscaras e álcool em gel.
Detalhes
Requerimento - 0244/2021 Solicitando informações sobre o projeto patrulha agrícola.
Detalhes
Requerimento - 0243/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSMAR FAGGA CUGIK.
Detalhes
Requerimento - 0214/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RAFAEL STORTI.
Detalhes
Requerimento - 0210/2021 Solicitando informações se existe a possibilidade de se colocar mais vagas de estacionamento de motos na Rua São Sebastião.
Detalhes
Requerimento - 0207/2021 Voto de pesar pelo falecimento Ex-Vereador Senhor LAÉRCIO NATAL STORTI.
Detalhes
Requerimento - 0198/2021 Solicitando informações se existe a possibilidade que um técnico de Segurança do Trabalho seja encaminhado ao barracão no bairro Santa Marta onde é feita a limpeza dos EPIS da equipe de controle de vetores.
Detalhes
Requerimento - 0189/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ISRAEL THOMÉ RIBEIRO.
Detalhes