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Proposições de Ricardo Luís Patroni

Indicação - 0491/2021 Sugerindo tapar buraco na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, em frente do número 458.
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Indicação - 0483/2021 Sugerindo que seja implantado o projeto denominado “MEI ncontre” no site oficial da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira.
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Indicação - 0482/2021 Sugerindo ser regulamentado, através de decreto, o dever de vacinação contra a COVID-19 dos alunos de escolas públicas municipais de Porto Ferreira e a obrigatoriedade de os mesmos apresentarem a carteira de vacinação para adentrarem nas escolas.
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Indicação - 0459/2021 Sugerindo que seja notificada a empresa Verallia para a construção de calçada na extensão correspondente à sua testada, na rua Albina M. Peres, bairro Jardim Esperança, atendendo ao que preceitua Código de Posturas do Município de Porto Ferreira.
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Indicação - 0458/2021 Sugerindo que sejam notificados proprietários e donatários dos terrenos localizados no loteamento Centro Empresarial Ferreirense (CEFER) para que sejam realizadas as construções de fechamentos em seus respectivos alinhamentos e/ou calçadas nas extensões c
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Requerimento - 0448/2021 Solicitando informações quanto ao número de concluintes dos Ensino Fundamental e Médio e da quantidade dos matriculados no Ensino Superior.
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Requerimento - 0447/2021 Solicitando informações quanto aos atendimentos prioritários aos cidadãos que estão em vulnerabilidade social assistidos pelos equipamentos públicos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município.
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Indicação - 0430/2021 Sugerindo que sejam tapados os buracos localizados na esquina entre as ruas Doutor Carlindo Valeriani e José Teixeira Vilela Pai, no Centro.
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Indicação - 0429/2021 Sugerindo que seja tapado o buraco localizado na rua Joaquim Silva, altura do número 134, no bairro Alto do Serra D’água.
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Indicação - 0428/2021 Sugerindo que sejam tapados os buracos localizados na esquina entre as ruas 29 de Julho e Constantino João, no bairro Jardim Primavera.
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Indicação - 0411/2021 Sugerindo que sejam construídas sarjeta e guia na rua José Calícia, 01, no bairro Santa Luzia
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Indicação - 0410/2021 Sugerindo dar a denominação de GENARIO FERREIRA DE CARVALHO a uma das ruas ou logradouros públicos do município de Porto Ferreira
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Indicação - 0399/2021 Sugerindo tapar buracos nas esquinas entre Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior e Avenida Vicente Zini; Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior e Avenida Doutor José de Paula Castro
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Indicação - 0398/2021 Sugerindo que seja realizada a poda de árvores e retirada de matos no canteiro central (barranco), guias e sarjetas, compreendidas entre a Rodovia Anhanguera e a Avenida João Martins da Silveira Sobrinho (altura do número 1339 à esquina da Avenida José Fe
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Indicação - 0393/2021 Sugerindo que seja regulamentada medidas contra quem se recusar a tomar a vacina disponível nos postos de vacinação do município, solicitando que os “sommeliers de vacina” assinem termo de responsabilidade e desistência e sejam submetidos para o final da
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Indicação - 0376/2021 Sugerindo que seja feita uma notificação coletiva aos estabelecimentos comerciais do município de Porto Ferreira que se utilizam de publicidade através de panfletagem, para o cumprimento da Lei Complementar nº 199, de 06 de Novembro de 2018 que Instituiu
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Requerimento - 0366/2021 Agradecendo ao deputado estadual Alexander Muniz de Oliveira (Alex de Madureira) pela destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de obras de infraestrutura
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Requerimento - 0365/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação dos selos Empresa Amiga do Meio Ambiente e Cidadão Amigo do Meio Ambiente no município de Porto Ferreira e dá outras providências
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Requerimento - 0364/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
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Requerimento - 0363/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO ROSALIN.
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Indicação - 0358/2021 Sugerindo que seja tapado buraco na esquina entre as ruas José dos Santos e Georgino da Silva, no bairro Jardim Santa Maria.
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Requerimento - 0347/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GENARIO FERREIRA DE CARVALHO
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Indicação - 0340/2021 Sugerindo que seja feita limpeza e conserto do bueiro que se encontra na esquina entre as ruas Manoel Lourenço Júnior e Comendador Agostinho Prada, no bairro Vila Nova.
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Requerimento - 0339/2021 Solicitando informações sobre o Programa Bolsa Auxílio Esportista no Município de Porto Ferreira.
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Indicação - 0327/2021 Sugerindo que o proprietário do terreno localizado defronte à estação elevatória de esgoto Manacá/BRK na Rua Batista Arnoni, até a esquina da rua Dr. Hermídio Salzano, seja notificado para que seja realizado o fechamento em seu alinhamento, por muro de al
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Indicação - 0326/2021 Sugerindo que os proprietários dos terrenos localizados na Rua Batista Arnoni sejam notificados para a construção de calçadas nas testadas dos referidos terrenos.
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Indicação - 0325/2021 Sugerindo que a diretoria da Sociedade Esportiva Palmeirinha seja notificada para a construção da calçada na extensão da área que se encontra na parte de trás da sua sede social, localizada na rua Artur da Fonseca.
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Requerimento - 0322/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre
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Requerimento - 0300/2021 Solicitando informações sobre a instalação de uma torre em imóvel residencial, localizada na Avenida Mariano Procópio, número 1020, bairro Jardim Aeroporto.
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Requerimento - 0299/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
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Requerimento - 0287/2021 Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de obras de infraestrutura urbana no municíp
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Requerimento - 0286/2021 Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custeio na área da saúde no município de Porto Ferreira.
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Indicação - 0284/2021 Sugerindo que seja realizada sinalização, bem como a instalação de iluminação pública na entrada e saída do bairro Parque Residencial Porto Bello II, acesso pela Rodovia Luiz Pizetta – SP 328, entre as ruas Argemiro Gomes e Antônio Miller.
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Indicação - 0283/2021 Sugerindo que seja realizada a limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da rua projetada, ao lado do estádio do Porto Ferreira Futebol Clube.
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Indicação - 0275/2021 Sugerindo que seja realizada a poda de árvores e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão da Rua Dona Rosa de Minato Moraes, no bairro Parque Residencial Santa Luzia.
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Indicação - 0274/2021 Sugerindo que seja realizada a limpeza e conserto dos bueiros que se encontram na extensão da Rua Batista Arnoni, entre os bairros Vila Maria e Jardim Aeroporto.
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Requerimento - 0261/2021 Solicitando informações quanto à disponibilização da relação das áreas mapeadas no município em que há, constantemente, a formação de depósitos de lixos, entulhos, sujeiras ou qualquer tipo de acúmulo de resíduo sólido.
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Requerimento - 0238/2021 Solicitando informações quanto à relação de empresas que solicitaram autorização para veiculação e distribuição de materiais publicitários no município de Porto Ferreira nos últimos 05 anos, contendo os respectivos números de autorização municipal, períod
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Indicação - 0224/2021 Sugerindo que seja realizada a limpeza e roçagem de mato internamente e nos arredores das guias e sarjetas da EMEI Wladimir Salzano, localizada no bairro Vila Maria
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Indicação - 0223/2021 Sugerindo que seja realizada a limpeza, roçagem de mato e poda de árvores em toda a extensão da Avenida João Martins da Silveira Sobrinho, canteiro lateral paralelo à Rodovia Anhanguera.
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