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Proposições de Ricardo Luís Patroni

Requerimento - 0448/2021 Solicitando informações quanto ao número de concluintes dos Ensino Fundamental e Médio e da quantidade dos matriculados no Ensino Superior.
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Requerimento - 0447/2021 Solicitando informações quanto aos atendimentos prioritários aos cidadãos que estão em vulnerabilidade social assistidos pelos equipamentos públicos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município.
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Requerimento - 0366/2021 Agradecendo ao deputado estadual Alexander Muniz de Oliveira (Alex de Madureira) pela destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de obras de infraestrutura
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Requerimento - 0365/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação dos selos Empresa Amiga do Meio Ambiente e Cidadão Amigo do Meio Ambiente no município de Porto Ferreira e dá outras providências
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Requerimento - 0364/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
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Requerimento - 0363/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO ROSALIN.
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Requerimento - 0347/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GENARIO FERREIRA DE CARVALHO
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Requerimento - 0339/2021 Solicitando informações sobre o Programa Bolsa Auxílio Esportista no Município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0322/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre
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Requerimento - 0300/2021 Solicitando informações sobre a instalação de uma torre em imóvel residencial, localizada na Avenida Mariano Procópio, número 1020, bairro Jardim Aeroporto.
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Requerimento - 0299/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
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Requerimento - 0287/2021 Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de obras de infraestrutura urbana no municíp
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Requerimento - 0286/2021 Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custeio na área da saúde no município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0261/2021 Solicitando informações quanto à disponibilização da relação das áreas mapeadas no município em que há, constantemente, a formação de depósitos de lixos, entulhos, sujeiras ou qualquer tipo de acúmulo de resíduo sólido.
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Requerimento - 0238/2021 Solicitando informações quanto à relação de empresas que solicitaram autorização para veiculação e distribuição de materiais publicitários no município de Porto Ferreira nos últimos 05 anos, contendo os respectivos números de autorização municipal, períod
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Requerimento - 0219/2021 Solicitando informações sobre as empresas estabelecidas no município de Porto Ferreira, com as devidas licenças de funcionamento e operação e respectivos Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs).
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Requerimento - 0197/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 05/2021, que inclui no calendário de eventos do município de Porto Ferreira o Dia Municipal do Ceramista e a Semana Municipal da Cerâmica - Nicolau de Vergueiro Forjaz.
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Requerimento - 0193/2021 Solicitando a Excelentíssima Senhora Beatriz Maria Bettanin Doria, primeira dama do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho do Fundo Social de São Pauloa Senhora Célia Parnes, Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, a destinação
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Requerimento - 0182/2021 Solicitando informações sobre o curso pré-vestibular gratuito no Município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0181/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 04/2021, que Institui o Programa Municipal de Fomento às Associações Comunitárias ou de Bairros de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0180/2021 Solicitando informações sobre o conteúdo dos inúmeros avisos distribuídos no município solicitando o comparecimento presencial dos munícipes na BRK Ambiental.
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Requerimento - 0171/2021 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLARICE VALENTINA PEREIRA PEGORIN.
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Requerimento - 0168/2021 Solicitando informações sobre a possibilidade de que os valores economizados no mandato deste vereador no ano de 2021 sejam utilizados pelo Executivo Municipal para a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para o combate a COVID-19.
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Requerimento - 0158/2021 Solicitando, a Excelentíssima Senhora Patrícia Ellen da Silva, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, a ampliação do programa Via Rápida no município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0157/2021 solicitando informações sobre o Centro de Formação Profissional “Irpo Perondi”.
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Requerimento - 0150/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ELTON ALVES MARTINS.
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Requerimento - 0119/2021 Solicitando informações quanto aos cursos fornecidos pela UNIVESP no município.
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Requerimento - 0107/2021 Solicitando informações sobre o motivo de alagamento nas avenidas Nestor Maranhão e Júlio de Oliveira Dorta.
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Requerimento - 0106/2021 Solicitando informações quanto aos serviços oferecidos pelo Poupatempo municipal.
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Requerimento - 0089/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor EDISON CORRÊA DE TOLEDO
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Requerimento - 0087/2021 Solicitando informações se há previsão para o início da vacinação dos professores e profissionais da Educação de escolas públicas municipais e estaduais e de instituições privadas do município.
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Requerimento - 0086/2021 Solicitando informações requisitos e condições indispensáveis e cumulativas para a manutenção do título de Munícipio de Interesse Turístico.
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Requerimento - 0071/2021 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA FERREIRA PINTO.
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Requerimento - 0070/2021 Solicitando informações quanto às áreas públicas, em posse da municipalidade, que se encontram ociosas (sem uso).
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Requerimento - 0056/2021 Solicitando informações quanto à situação da área doada pelo Munícipio de Porto Ferreira, denominada Gleba F3, com início no marco 6, situado no alinhamento predial da Avenida Júlio de Oliveira Dorta.
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Requerimento - 0055/2021 Solicitando informações quanto à possibilidade de adiamento dos prazos para o pagamento de uma ou mais taxas de impostos como IPTU, ISS e Taxas de Licenciamento para 60 ou 90 dias, sem cobrança de juros, correção e multas.
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Requerimento - 0032/2021 Solicitando informações quanto à possibilidade de contratação no ano de 2021 de uma empresa especializada em engenharia para a elaboração de um estudo completo de viabilidade técnica e econômica para a implantação de Energia Solar Fotovoltaica em escolas
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Requerimento - 0031/2021 Solicitando informações se há nos Decretos Municipais número 1.543 e 1.574, de 18 de Novembro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de loteamento, localizado com frente para a Rua Mariquinha Turca, no bairro jardim Salgueiro; alguma contrapartida do(s) pr
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Requerimento - 0030/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MORETTO.
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Requerimento - 0029/2021 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLAIR MARTINS OLIVIERI.
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