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Proposições de Ricardo Luís Patroni

Requerimento - 0266/2022 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DAUTO MANIRIQUES.
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Requerimento - 0265/2022 Solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 3.470/2018.
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Requerimento - 0264/2022 Solicitando informações sobre o Decreto Executivo nº 1.995/2022.
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Requerimento - 0257/2022 Solicitando informações à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Hospital Dona Balbina sobre a suspensão da realização de partos no local.
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Requerimento - 0240/2022 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 25/2022, que inclui no calendário de eventos do município de Porto Ferreira a Semana Municipal do Meio Ambiente.
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Requerimento - 0177/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a instalação da Casa da Juventude no município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0176/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira (Alex de Madureira) para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a instalação da Casa da Juventude no município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0173/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira (Alex de Madureira) agradecendo-o pela destinação da Emenda Parlamentar Impositiva, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de obras de in
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Requerimento - 0162/2022 Solicitando informações sobre os critérios adotados para a cessão de uso dos espaços para instalação de carrinhos de lanche ou food trucks nas ruas compreendidas no entorno da Praça da Rodoviária.
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Requerimento - 0161/2022 Solicitando informações sobre as fontes das praças Cornélio Procópio (Praça Matriz) e Ana Maria Libertucci Salzano (Praça da Rodoviária).
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Requerimento - 0160/2022 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 07/2022, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras providências.
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Requerimento - 0147/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a realização de obras de infraestrutura urbana.
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Requerimento - 0146/2022 Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli agradecendo-o pelo envio de emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais), objeto da Ação 2E89 – Incremento T
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Requerimento - 0096/2022 Solicitando informações sobre o Centro Municipal de Formação Profissional Irpo Perondi.
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Requerimento - 0095/2022 Solicitando informações sobre o Poupa Tempo Municipal.
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Requerimento - 0032/2022 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2022, que dispõe sobre a Obrigatoriedade da Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Requerimento - 0029/2022 Solicitando informações sobre o andamento da Lei Municipal nº 3.629, de 25 de agosto de 2021, objeto de seu Anteprojeto de lei para o atendimento prioritário de pacientes que fazem tratamento oncológico.
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Requerimento - 0028/2022 Solicitando informações sobre bolsas de estudos fornecidas pela Associação de Escolas Reunidas (ASSER) em Porto Ferreira.
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Requerimento - 0025/2022 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANEZIO GHIDINI.
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Requerimento - 0531/2021 Solicitando informações sobre a iluminação do Centro Empresarial Ferreirense (CEFER).
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Requerimento - 0517/2021 Solicitando informações sobre a doação de bolsas de estudos para alunos carentes por uma Instituição de Ensino Superior, relativas ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.109/1998.
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Requerimento - 0511/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CLAUDIO DE SOUZA.
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Requerimento - 0505/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA FLORES.
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Requerimento - 0500/2021 Solicitando ao Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção do Conjunto Esportivo anexo à ponte do rio Santa Rosa.
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Requerimento - 0448/2021 Solicitando informações quanto ao número de concluintes dos Ensino Fundamental e Médio e da quantidade dos matriculados no Ensino Superior.
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Requerimento - 0447/2021 Solicitando informações quanto aos atendimentos prioritários aos cidadãos que estão em vulnerabilidade social assistidos pelos equipamentos públicos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município.
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Requerimento - 0366/2021 Agradecendo ao deputado estadual Alexander Muniz de Oliveira (Alex de Madureira) pela destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de obras de infraestrutura
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Requerimento - 0365/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação dos selos Empresa Amiga do Meio Ambiente e Cidadão Amigo do Meio Ambiente no município de Porto Ferreira e dá outras providências
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Requerimento - 0364/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
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Requerimento - 0363/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO ROSALIN.
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Requerimento - 0347/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GENARIO FERREIRA DE CARVALHO
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Requerimento - 0339/2021 Solicitando informações sobre o Programa Bolsa Auxílio Esportista no Município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0322/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre
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Requerimento - 0300/2021 Solicitando informações sobre a instalação de uma torre em imóvel residencial, localizada na Avenida Mariano Procópio, número 1020, bairro Jardim Aeroporto.
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Requerimento - 0299/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
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Requerimento - 0287/2021 Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de obras de infraestrutura urbana no municíp
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Requerimento - 0286/2021 Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custeio na área da saúde no município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0261/2021 Solicitando informações quanto à disponibilização da relação das áreas mapeadas no município em que há, constantemente, a formação de depósitos de lixos, entulhos, sujeiras ou qualquer tipo de acúmulo de resíduo sólido.
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Requerimento - 0238/2021 Solicitando informações quanto à relação de empresas que solicitaram autorização para veiculação e distribuição de materiais publicitários no município de Porto Ferreira nos últimos 05 anos, contendo os respectivos números de autorização municipal, períod
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Requerimento - 0219/2021 Solicitando informações sobre as empresas estabelecidas no município de Porto Ferreira, com as devidas licenças de funcionamento e operação e respectivos Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs).
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