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Proposições de Luciane Lourenço Pereira de Sousa

Requerimento - 0245/2022 Solicitando informações se o município teria uma lei que autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada para afixação de placas indicativas de endereçamento nas vias públicas.
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Requerimento - 0244/2022 Solicitando informações sobre o Cemitério Cristo Rei (novo) e Cemitério da Saudade (antigo).
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Requerimento - 0235/2022 Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira sobre a possibilidade de os ônibus retornarem com o horário até às 23 horas.
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Requerimento - 0228/2022 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 21/2022, que altera dispositivos da Lei Municipal 3.468, de 26 de setembro de 2018, que instituiu procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessib
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Requerimento - 0220/2022 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 17/2022, que institui o Fundo Municipal de Defesa Animal – FMDA.
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Requerimento - 0219/2022 Solicitando informações sobre o quantitativo de vagas destinadas para idosos e cadeirantes na “zona azul” do município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0212/2022 Solicitando informações sobre a instalação de videomonitoramento na Creche do CAIC.
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Requerimento - 0131/2022 Solicitando informações sobre a drenagem pluvial na rua João Dozzi Tezza.
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Requerimento - 0122/2022 Solicitando informações sobre o canteiro central entre as ruas Cecílio Nicolau e Valentim Fratini.
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Requerimento - 0108/2022 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora IGNÊZ MACHADO DE ALMEIDA.
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Requerimento - 0089/2022 Solicitando à Deputada Estadual Damaris Moura que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais), a serem destinados para a infraestrutura urbana de ruas e avenidas do município.
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Requerimento - 0088/2022 Solicitando à Deputada Estadual Damaris Moura que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), para custeio de muletas e andadores para a saúde do município.
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Requerimento - 0061/2022 Solicitando informações à Empresa Concessionária dos Serviços de Transporte Coletivo do Município, Transporto Transportes Coletivos Porto Ferreira, e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira sobre o serviço de transporte co
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Requerimento - 0033/2022 Solicitando à Deputada Estadual Dra. Damaris Moura que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$700.000.00 (setecentos mil reais) para infraestrutura.
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Requerimento - 0014/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Roque Barbiere que interceda junto ao Governador do Estado para a viabilização de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforma
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Requerimento - 0493/2021 Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública a implantação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0486/2021 Solicitando informações sobre horário de funcionamento noturno das Unidades de Saúde da Família.
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Requerimento - 0474/2021 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES TRALDI DA COSTA.
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Requerimento - 0472/2021 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ELZA PIRES BARBOZA DA SILVA.
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Requerimento - 0431/2021 Solicitando informações quanto à quantidade de pessoas que necessitam de residência inclusiva no município.
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Requerimento - 0411/2021 Solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB) solicitando viabilizar emenda parlamentar, no valor de R$ 53.000 (cinquenta e três mil reais), para compra de uniformes das Balizas e instrumentos musicais para Fanfa
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Requerimento - 0407/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2021, que cria o Banco Municipal de Solidariedade de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0402/2021 Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2021, que institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais no município de Porto Ferreira.
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Requerimento - 0361/2021 Solicitando informações sobre o Núcleo Municipal de Educação Infantil “Profª. Gladys Teixeira Faggian”.
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Requerimento - 0353/2021 Solicitando informações quanto ao quantitativo de ocorrências registradas referentes à criação de animais de grande porte na zona urbana e nas áreas intermediárias, entre urbana e rural, nos últimos 3 (três) anos.
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Requerimento - 0352/2021 Solicitando informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre a quantidade de ocorrências atendidas e Boletins de Ocorrência (BO) registrados, nos últimos 5 (cinco) anos, relacionados à violência contra mulheres na cidade de Porto
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Requerimento - 0303/2021 Solicitando informações sobre o resgate de animais domésticos na Rodovia Deputado Vicente Botta (SP-215).
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Requerimento - 0302/2021 Solicitando informações sobre o quantitativo de Boletins de Ocorrência registrados no município relacionados à violência contra mulheres.
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Requerimento - 0289/2021 Solicitando informações sobre aulas por videoconferência realizadas pela EMEF “Mario Borelli Thomaz”.
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Requerimento - 0282/2021 Solicitando informações sobre censo de animais e aplicação de multas por abandono e maus tratos.
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Requerimento - 0269/2021 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA APARECIDA SILVESTRINI DOS SANTOS.
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Requerimento - 0268/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor EUCLIDES FLORA DA SILVA.
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Requerimento - 0266/2021 Solicitando, à empresa BRK Ambiental, informações sobre falta de fornecimento de água no bairro Parque Residencial José Gomes.
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Requerimento - 0224/2021 Solicitando informações se a Administração Municipal pretende construir novas praças e parques no município.
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Requerimento - 0223/2021 Solicitando informações quanto aos procedimentos que devem ser praticados por Empresas, Associações, Ongs ou moradores para adotarem uma área desocupada pertencente ao município.
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Requerimento - 0222/2021 Solicitando informações se a Administração Municipal pretende, utilizar a faixa de terra existente entre as ruas Paulo Fadel e José Silvestre, no bairro Jardim Porto Novo, para expandir o sistema viário urbano, interligando a região do Jardim Porto Novo a
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Requerimento - 0208/2021 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANDREIA CRISTINA COSTA.
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Requerimento - 0188/2021 Solicitando informações sobre a queda de energia nos bairros Snta Luzia, Jardim dos Ipês e José Gomes.
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Requerimento - 0169/2021 Solicitando informações sobre a manutenção realizada pela BRK Ambiental no bairro Santa Luzia.
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Requerimento - 0110/2021 Solicitando informações sobre o estacionamento rotativo pago.
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