Sessão Ordinária

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 17ª Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 70/2020, enc. Projeto de Lei nº 14/2020, em caráter de urgência, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Cultura e Assistência Social.

- Of. nº 71/2020, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 14/2020, em caráter de urgência, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial; Devolvido nos termos regimentais.

- Of. nº 72/2020, enc. Projeto de Lei nº 15/2020, em caráter de urgência, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Cultura e Assistência Social

- Of. nº 230/2020, em atenção ao Requerimento nº 120/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações a respeito das obras do canteiro central da Avenida Assad Taiar.

- Of. nº 231/2020, em atenção ao Requerimento nº 121/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando saber se há possibilidades de construção de lombadas ou redutores de velocidade, na Rua João Araújo, no bairro Jardim Jandyra.

- Of. nº 232/2020, em atenção ao Requerimento nº 127/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito de contratos de professores temporários da rede municipal de ensino.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- OF-ADC-110-20-GO, da BRK Ambiental – Porto Ferreira S.A., em atenção ao Requerimento nº 127/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando saber se existe a possibilidade de ser realizada em parceria com a Empresa BRK, para a lavagem e higienização das vias com maior fluxo e movimentação de pessoas, em decorrência da localização de estabelecimentos de estabelecimentos como supermercados, farmácias, bancos e unidades de saúde, como forma de prevenir ao coronavírus e ao Requerimento nº 128/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de esta Empresa BRK Ambiental de Porto Ferreira estar realizando a lavagem e higienização das frentes dos prédios onde estão instaladas agências bancárias, casas lotéricas, pronto socorro e nas ruas de maior fluxo na cidade, como forma de prevenir ao coronavírus.

- Ofício nº 058/2020 CMDO GCM, da Guarda Civil Municipal de Porto Ferreira, Ref. à solicitação para que o Presidente desta Casa de Leis intermedeie junto à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal para que seja cedida por doação uma viatura de grande porte.

- Of. ADM nº 041/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de abril de 2020, referente ao Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 14/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 010/2020 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de abril de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. nº 182/2020 - ARMPF, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira - ARMPF – Encaminhando relatório relativo à prestação e exploração de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto do Município de Porto Ferreira – Via Protocolo.

REQUERIMENTOS:

- N° 162/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações a respeito do cálculo para cobrança da tarifa de água e esgoto.

- N° 163/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações a respeito da fiscalização sobre a comercialização de “cerol” no município.

- N° 164/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de o Executivo Municipal fazer o corte do mato, bem como uma ampla limpeza em uma área de terra localizada na Rua Hugo Giroto, ao lado da garagem de ônibus da prefeitura.

- N° 165/2020, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações sobre o funcionamento de equipamentos oftalmológicos do CEMI.

- N° 166/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o auxílio emergencial do Governo Federal para o município de Porto Ferreira.

- N° 167/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando saber se há planejamento para a realização de bloqueio sanitário no município devido à Pandemia de COVID-19.

- N° 168/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito das ações que o Executivo Municipal está realizando para o combate da Pandemia de COVID-19.

- N° 169/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito dos testes rápido fornecidos pelo Governo Federal para detecção da COVID-19.

- N° 170/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – voto de pesar pelo falecimento do senhor RUY ALBERTO VICENTINI.

INDICAÇÕES:

- N° 145/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a colocação de Placas de Trânsito de “Dê a Preferência” na Rotatória existente na Avenida Assad Taiar em frente à entrada do Bairro Jardim Independência, para facilitar o trânsito no local.

- N° 146/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que a Empresa ENERGY seja comunicada, com a máxima urgência, para realização da troca de lâmpada queimada no primeiro poste da Rua João Colucci na Estância dos Granjeiros, sentido Jardim Porto Novo/Jardim Independência.

- N° 147/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a retirada de galhos provenientes de uma poda de árvore feita pela Elektro na Rua Francisco José de Araujo Lima, altura do Nº 200, no Jardim Porto Novo.

- N° 148/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja tapado um buraco existente na pavimentação do Elevado Tancredo Neves, popularmente conhecido como Minhocão.

- N° 149/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja tapado, com urgência, um buraco existente na Rua Domingos Rossi na altura do número 165 no Parque Residencial do Redentor, pois este buraco encontra-se aberto na pavimentação há vários meses.

- N° 150/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja realizada a doação de máscaras, álcool gel e cestas básicas a pessoas de baixa renda com máxima urgência.

- N° 151/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a instalação de pontos de coleta de máscaras descartáveis na região central da cidade, pois muitos usuários destas máscaras estão descartando as mesmas pelas ruas da cidade.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                        

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO