Sessão Ordinária

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 25ª Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 97/2020, enc. Projeto de Lei nº 25/2020, que dispõe sobre a prorrogação de concursos públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 319/2020, em atenção ao Requerimento nº 198/2020, do Ver. Renato P. Rosa – solicitando informações sobre os casos de COVID-19 no município

- Of. nº 320/2020, em atenção ao Requerimento nº 201/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando saber existe algum planejamento da municipalidade para serviços de melhorias na Rua Terezinha Xaubet Duz, no bairro Jardim Paschoal Salzano

- Of. nº 321/2020, em atenção ao Requerimento nº 202/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre os projetos habitacionais do município.

- Of. nº 322/2020, em atenção ao Requerimento nº 203/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito de instalação de semáforos no município.

- Of. nº 323/2020, em atenção ao Requerimento nº 204/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando a realização de limpeza nos bairros Jardim Porto Bello I e II e Jardim Anésia

- Of. nº 324/2020, em atenção ao Requerimento nº 205/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se existe plantão dos profissionais da saúde responsáveis pelo atendimento aos casos de COVID-19 nos finais de semana e feriados.

- Of. nº 325/2020, em atenção ao Requerimento nº 207/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações de quando será feito serviços para consertos e reparos nos passeios públicos (calçadas) e guias no Elevado Tancredo Neves, popularmente conhecido como Minhocão.

- Of. nº 326/2020, em atenção ao Requerimento nº 211/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando saber se a Secretária Municipal de Saúde poderia disponibilizar, semanalmente, à Equipe de Vetores, a lista de endereço das pessoas contaminadas e curadas pelo Covid-19.

- Of. nº 327/2020, em atenção ao Requerimento nº 212/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações sobre a legalidade da utilização do passeio público por comerciantes para exporem seus produtos.

- Of. nº 328/2020, em atenção ao Requerimento nº 213/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o reparo em cruzamento da Av. Gal. Álvaro de Góes Valeriane, com Av. Ademar de Barros devido buracos no meio fio.

- Of. nº 329/2020, em atenção ao Requerimento nº 223/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se o Executivo Municipal pode fazer uma campanha e fiscalização de lixeiras irregulares que estão presas aos portões e grades das residências atrapalhando a passagem de pedestres e causando riscos das pessoas se machucarem

- Of. nº 330/2020, em atenção ao Requerimento nº 229/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a higienização de veículos como vans, ambulâncias e carros de passeio do município

- Of. nº 337/2020, em atenção ao Requerimento nº 199/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se o Executivo Municipal pode fazer limpeza, com urgência, na rua sem saída, de fundo à Escola SESI, no bairro Jardim José Gomes.

- Of. nº 338/2020, em atenção ao Requerimento nº 200/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se existe a possibilidade de a Prefeitura ampliar o convênio com os bancos neste período de pandemia de COVID-19 para pagamento de tributos municipais

- Of. nº 339/2020, em atenção ao Requerimento nº 206/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações a respeito da sinalização de solo no bairro Jardim Anibal.

- Of. nº 340/2020, em atenção ao Requerimento nº 209/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de o Executivo fazer uma ampla divulgação nos veículos de imprensa e pela comunicação da Prefeitura Municipal, de que foi flagrado e multado os indivíduos que estavam descartando entulhos no bairro Jardim José Gomes.

- Of. nº 341/2020, em atenção ao Requerimento nº 218/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações a respeito de programação para colocação de placas indicativas com o nome de ruas no Bairro Jardim Porto Novo.

- Of. nº 342/2020, em atenção ao Requerimento nº 222/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre estudos para abertura do canteiro central na Avenida Assad Taiar dando acesso a referida rua de quem trafega sentido bairro/centro pela Rua Lino Ribeiro

- Of. nº 343/2020, em atenção ao Requerimento nº 228/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre quais procedimentos o munícipe deve adotar quanto a suspeita de infecção por COVID-19.

- Of. nº 344/2020, em atenção ao Requerimento nº 230/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto a não realização de procedimentos cirúrgicos habituais e de emergência pelo município.

- Of. nº 345/2020, objetivando complementar documentação e subsidiar o processo de análise e deliberação dos projetos de lei nº 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2020; Dado conhecimento a Casa

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. n° 1493/2020, da Câmara Municipal de Serra Negra, enc. Moção de Apelo nº 11/2020, ao Governo Federal, para que sejam adotadas as medidas necessárias para não serem aumentados ou majorados os Impostos Federais durante a grave pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19); Dado conhecimento a Casa

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

- N° 07/2020, da Mesa da Câmara, que institui a sessão virtual no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências; Para a Ordem do Dia da próxima sessão

REQUERIMENTOS:

- N° 268/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a possibilidade do setor responsável da Prefeitura Municipal realizar uma limpeza geral na área da antiga FEPASA, atrás do prédio da Câmara Municipal/Guarda Municipal e demais comércios vizinhos

- N° 269/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre o estado de conservação e o quantitativo de maquinário disponível  para a realização de serviços de roçagem no município

- N° 270/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se os funcionários que estão diretamente ligados e expostos à pandemia estão realizando testes para o Covid19

- N° 271/2020, dos Vers. Gustavo Braga Coluci e Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre a possibilidade da Prefeitura estender o prazo dos vencimentos do IPTU e afins para os meses de julho, agosto e setembro

- N° 272/2020, dos Vers. Eduardo A. M. da Silva e Gustavo Braga Coluci – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 08/2020, que Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais considerados linhas de frente ao combate do Covid-19

- N° 273/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a instalação de UTIs e arrecadação de recursos destinados ao combate da pandemia no municípío

- N° 274/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a distribuição de medicamentos recentemente divulgados e adquiridos pelo município, destinados ao protocolo de enfrentamento ao coronavirus.

- N° 275/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações sobre o efetivo da guarda civil municipal

- N° 276/2020, do Ver. Alan João Orlando – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2020, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas

- N° 277/2020, do Ver. Gideon dos Santos – voto de pesar pelo falecimento do Senhor MARIO APARECIDO FELIPE

- N° 278/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento da Senhora ROSANE DOS SANTOS PAULA

- N° 279/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento da Senhora REGINA EUZÉBIO MAÇONETO

- N° 280/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ELIAS

 MOÇÕES:

- Moção de Aplauso N° 19/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva, à as equipes da viatura AB-09404, composta pelo 2º SGT PM BALDESIN, CB PM ALEX, CB PM RAMON e Bombeiro Municipal FORNAZARI, e da viatura UR-09408, composta pelo CB PM LUCIANO, SD PM SOUZA e o Bombeiro Municipal GUIGUER, viatura VO-09403 CB PM RISSE, do 9GB, 2ºPel de Bombeiros de PORTO FERREIRA, bem como, 1ª TEN PM ELIZABETH do 38ºBPM/I, pelo desempenho destacado no atendimento de tentativa de suicídio na zona rural da cidade de Descalvado, extensiva ao 1ºTEN PM RISSATO e ao Bombeiro Municipal ROBERT, que deram todo o suporte de forma indireta a resolução da ocorrência; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

- Moção de Aplauso N° 20/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva, à equipe de Força Tática da viatura I-38486 do 38BPMI/4ªCIAPM composta pelo CBPM ELITON, CBPM PONTES e CBPM PRINHOLATO, que no dia 08/07/2020, mais uma vez se destacaram no atendimento de uma ocorrência de roubo de caminhão com retenção a vítima; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

- Moção de Apelo N° 21/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci, ao Governo Federal, para que sejam adotadas as medidas necessárias para não serem aumentados ou majorados os Impostos Federais durante a grave pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19); Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES:

- N° 222/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo conserto ou substituição de uma lâmpada queimada na Rua Francisco José de Araujo Lima, defronte ao numero 245, no Jardim Porto Novo

- N° 223/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo retirada de mato que está acumulado na calçada, na Rua Francisco José de Araujo Lima, defronte ao numero 245, no Jardim Porto Novo

- N° 224/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que a prefeitura através dos departamentos de saúde e de finanças realize gestão financeira e planeje com urgência e disponha ao menos 3 ambulâncias para fazerem o transporte de pacientes dentro do município

- N° 225/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo o recolhimento de galhos e limpeza de mato em calçada e meio fio em todo Jardim Primavera, Vila Nova e Vila Daniel

- N° 226/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo sinalização de solo e através de placas em toda Vila Nova

- N° 227/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que recursos que seriam destinados à empresa prestadora de serviço em merenda escolar, possam ser direcionados ao fornecimento de kits merenda, principalmente às famílias de baixa renda

- N° 228/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na Avenida Mariano Procópio ou adjacências

- N° 229/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ignácia Zadra Fonseca e Rua Maria Augusta Afonso Borelli, no Jardim Anésia

- N° 230/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo que a guarda municipal incorpore a área de lazer do bairro Santo Afonso como ordem de serviço ao entardecer

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                   

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 18/2020, que dispõe sobre a alienação por venda de lote que especifica. (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 19/2020, que dispõe sobre a alienação por venda de lote que especifica. (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 20/2020, que dispõe sobre a alienação por venda de lote que especifica. (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 21/2020, que dispõe sobre a alienação por venda de lote que especifica. (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 22/2020, que dispõe sobre a alienação por venda de lote que especifica. (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 23/2020, que dispõe sobre a alienação por venda de lote que especifica. (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 24/2020, que altera a lei municipal nº 2.557, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social – FUMHIS e institui o conselho gestor do FUMHIS. (Discussão única).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO