Sessão Ordinária

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 26ª Sessão Ordinária do dia 20 de julho de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 349/2020, em atenção ao Requerimento nº 217/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de a Prefeitura Municipal construir o muro ao redor do Cemitério Cristo Rei.

- Of. nº 350/2020, em atenção ao Requerimento nº 219/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a programação de limpeza nas caixas d´água das escolas e creches do município.

- Of. nº 351/2020, em atenção ao Requerimento nº 220/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de o Executivo Municipal fazer uma manutenção no asfalto no inicio da Avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani, sentido centro/bairro até as proximidades do Parque Henriqueta Libertucci, para retirar as depressões, e imperfeições causadas pelos consertos de vazamento de água e esgoto.

- Of. nº 352/2020, em atenção ao Requerimento nº 221/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre programação para retirada de depressões e ondulações causadas por bocas de lobo no meio do asfalto de grandes avenidas da cidade.

- Of. nº 353/2020, em atenção ao Requerimento nº 226/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre cronograma de revitalização dos sarjetões existentes no município.

- Of. nº 354/2020, em atenção ao Requerimento nº 227/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando o agendamento de uma reunião, em caráter de urgência, com os representantes do Poder Legislativo, objetivando tratar de assuntos de ordem financeira da entidade Solar dos Jovens de Ontem.

- Of. nº 355/2020, em atenção ao Requerimento nº 237/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre a atuação do conselho tutelar nas entregas de notificação aos pais que deixaram de retirar os materiais escolares nas unidades de educação.

- Of. nº 356/2020, em atenção ao Requerimento nº 238/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre a reforma da FEPASA.

- Of. nº 357/2020, em atenção ao Requerimento nº 239/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações a respeito da reforma das grades do calçadão Neno Perondi.

- Of. nº 358/2020, em atenção ao Requerimento nº 208/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a possibilidade de o Executivo solicitar a empresa concessionária do estacionamento rotativo, para que a mesma faça ampla divulgação dos sistemas de cobrança.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. n° 36/2020, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 03/12, referente ao Termo de Fomento nº 12/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 014/2020 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de junho de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 38/2020, do Conselho Fiscal do Portoprev, enc. Ata da 16ª reunião e parecer de junho/2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. ADM nº 068/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de junho de 2020, referente ao Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 14/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. ADM nº 069/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de junho de 2020, referente ao Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 18/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

PROJETO DE LEI:

- N° 07/2020, do Vereador Eduardo Alexandre Moreira da Silva, que dispõe sobre autorização de instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.

REQUERIMENTOS:

- N° 281/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações a respeito da quantidade de pacientes transportados pela secretaria de saúde do município para tratamento em cidades da região.

- N° 282/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre os testes de covid 19 nos motoristas que transporta paciente da secretaria de saúde.

- N° 283/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se estão sendo disponibilizados máscara e álcool gel nos veículos para motoristas do transporte do município.

- N° 284/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas que já foram recebidas por doação de empresas e colaboradores indiretos e compradas pelo poder público para a secretaria de desenvolvimento social no município.

- N° 285/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a interrupção do transporte de pacientes que fazem fisioterapia no município.

- N° 286/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA NAZÁRIO FERREIRA.

- N° 287/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do recém-nascido LUCCA MARCOMINO SALES.

- N° 288/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor NAZARENO MARRICHI NETO.

- N° 289/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO AUGUSTO RIZZARDO COMIN.

- N° 290/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSUÉ ELI ALVES.

- N° 291/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento do Senhor RENATO DE SIQUEIRA BASI.

- N° 292/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento do Senhor ARLINDO MODENA SORDILLE.

- N° 293/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se há possibilidade em parceria entre a Prefeitura e o grupo “Amigos do Pedal em fazer a construção de um monumento feito com uma bicicleta antiga, na Ciclovia denominada MARCOS RENATO SARTORI PUELKER localizada na Avenida Mariano Procópio.

 - N° 294/2020, do Ver. Alan João Orlando – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 10/2020, que institui a Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Carolina Antonio de Souza.

- N° 295/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se existe a possibilidade de que seja aberta a rubrica orçamentária de cada rendimento percebido pelos servidores públicos municipais.

- N° 296/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações se há possibilidade de serem providenciadas as obras necessárias para a capitação das águas das chuvas na rua José Américo da Silva, número 1.

- N° 297/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA PENHA GENTIL SALZANO.

- N° 298/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO ANTÔNIO MANHANI.

- N° 299/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JAIR BENEDITO MERLO.

INDICAÇÕES:

- N° 231/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a distribuição de máscaras descartáveis para pacientes na volta das viagens feitas pela gestão de frotas e saúde

- N° 232/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a colocação de pias durante a pandemia de Covid-19 na praça central e nas praças do calçadão Neno Perondi com horários determinados e sabão para população lavar suas mãos quando sentir necessário.

- N° 233/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a correção do solo na Avenida Totó Ramos logo após a ponte metálica, pois o local está intransitável.

- N° 234/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a pintura de faixa de pedestre/lombofaixa com máxima urgência na Avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani, nas proximidades do número 790.

- N° 235/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja estudada a possibilidade de estar se reativando a fonte de água na entrada do município na Rua Daniel de Oliveira Carvalho, na Vila Daniel.

- N° 236/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a instalação de placas em vários locais no município, com o número da Lei contra maus tratos a animais e como denunciá-los.

- N° 237/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja dada a denominação de SIMONE CALIXTO LEAL a uma das ruas ou logradouro público, ou a um Prédio da Municipalidade ou alguma atividade relacionados à Saúde de Porto Ferreira.

- N° 238/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo uma ampla limpeza, bem como a retirada de galhos nas ruas da Estância Flávia e Bairro Cuca Fresca.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar.

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO