Sessão Ordinária

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 31ª Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 447/2020, em atenção ao Requerimento nº 293/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se há possibilidade em parceria entre a Prefeitura e o grupo “Amigos do Pedal em fazer a construção de um monumento feito com uma bicicleta antiga, na Ciclovia denominada MARCOS RENATO SARTORI PUELKER localizada na Avenida Mariano Procópio.

- Of. nº 448/2020, em atenção ao Requerimento nº 295/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se existe a possibilidade de que seja aberta a rubrica orçamentária de cada rendimento percebido pelos servidores públicos municipais.

- Of. nº 449/2020, em atenção ao Requerimento nº 302/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando ao Exmo. Sr. Rômulo Luis de Lima Ripa, Prefeito Municipal, e a Exma. Sra. Maria Cecília Gallo da Cunha Leme – Secretária Municipal de Educação, solicitando que as aulas não retornem de forma presencial, até o final do ano de 2020 por conta da Pandemia de COVID-19.

- Of. nº 450/2020, em atenção ao Requerimento nº 304/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto à possibilidade de colocação, com urgência, de placas de sinalização de transito, bem como fazer a pintura de sinalização de solo em todo o Bairro Recanto Bela Vista.

- Of. nº 451/2020, em atenção ao Requerimento nº 305/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi – solicitando informações a respeito do Prédio do Velório Municipal.

- Of. nº 452/2020, em atenção ao Requerimento nº 317/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações da BRK sobre a falta de água do bairro José Gomes.

- Of. nº 456/2020, em atenção ao Requerimento nº 247/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando saber se existe a possibilidade de que sejam realizados estudos para avaliar as condições para ligação de rede de esgoto em um imóvel localizado na Avenida Comendador Assad Taiar, altura do número 2450, utilizando-se do esgoto da Rua Dr. Décio Vieira Palma ou buscar informações junto à concessionária de serviços de água e esgoto do município e Agência Reguladora, para que sejam executados os serviços necessários.

- Of. nº 457/2020, em atenção ao Requerimento nº 307/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações se as escolas de Ensino Fundamental e Médio possuem Laboratórios de Línguas (Português, Inglês e Espanhol)? São trabalhadas as 3 línguas, conforme consta no Plano de Metas – Cidades Sustentáveis, no Eixo Educação.

- Of. nº 459/2020, em atenção ao Requerimento nº 310/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre a extinção do Pagamento do Auxilio Alimentação dos Servidores Inativos e Pensionistas do município.

- Of. nº 460/2020, em atenção ao Requerimento nº 311/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de serem disponibilizados bancos e ou cadeiras na área externa do CAPS.

- Of. nº 461/2020, em atenção ao Requerimento nº 312/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito de aquisição de ambulância no município.

- Of. nº 462/2020, em atenção ao Requerimento nº 325/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito da contratação de um médico pneumologista para atender os pacientes SUS do nosso município, inclusive informando o número de usuários que aguardam na fila de espera para atendimento de doenças relacionadas a problemas respiratórios em nosso município.

- Of. nº 463/2020, em atenção ao Requerimento nº 328/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações sobre o afastamento do senhor Carlos Eduardo Miguel da Silva (infectologista) o único da rede pública de saúde.

- Of. nº 464/2020, em atenção ao Requerimento nº 329/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre a possibilidade de a prefeitura adquirir um veículo Castra Móvel, equipado para realizar as cirurgias, sem a necessidade de remoção dos animais ao centro de zoonoses.

- Of. nº 465/2020, em atenção ao Requerimento nº 330/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre a possibilidade de a prefeitura fazer melhorias na iluminação da Praça Mariano Sanches, na Vila Salgueiro, pois a mesma encontra-se com pouca iluminação.

- Of. nº 466/2020, em atenção ao Requerimento nº 306/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações quanto ao Corte do Pagamento do Auxilio Alimentação dos Servidores Inativos e Pensionistas.

- Of. nº 467/2020, em atenção ao Requerimento nº 322/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a possibilidade de refazer com urgência as sinalizações de solo, de placas e estudos de adequações das lombadas e redutores de velocidade na Rua Francisco Prado, bem como uma maior fiscalização da guarda civil municipal no sentido de coibir e punir rigorosamente os inúmeros veículos que ficam estacionados na referida rua onde existem placas e sinalizações de proibido estacionar.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício nº 742/2020/PRESID, em atenção à Moção de Apoio N° 08/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva, ao Senado Federal, em nome do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, demonstrando nosso apoio ao Artigo11 da PEC 113-A, a fim de que o mesmo encontre o respaldo necessário para sua aprovação no Senado Federal.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 346/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLARICE AONA DA SILVA.

- N° 347/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações acerca dos atendimentos no Centro Odontológico Municipal.

- N° 348/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – agradecendo e parabenizando os senhores Antonio Donizete Gusson, Pedro Salvador, Adélcio Tangerino e Décio Santos pelos trabalhos voluntários que fazem no espaço entre a Avenida João Martins da Silveira Sobrinho e Rodovia Anhanguera, na Vila Daniel, onde diversas melhorias estão sendo feitas.

- N° 349/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – parabenizando o Comandante da Guarda Civil Municipal Senhor Adilson Santos de Souza estendendo os cumprimentos a todos os Guardas Civis Municipais pela passagem do Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado no dia 03 de setembro.

- N° 350/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO APARECIDO TAVEIRA.

 - N° 351/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito da implantação de uma unidade do Poupatempo Estadual no município.

- N° 352/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 12/2020, que institui no município de Porto Ferreira o dia do Policial Militar Veterano.

- N° 353/2020, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações no que se refere à emissão de fumaça industrial nas proximidades do Jardim Salgueiro.

- N° 354/2020, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre os diagnósticos de atendimentos pelo Centro de Atendimento Psicossocial e a APAE.

- N° 355/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes à manutenção área de lazer João Ferreira.

- N° 356/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes à limpeza do ancoradouro do Rio Mogi Guaçu na área de lazer João Ferreira.

- N° 357/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações a respeito de ações que serão realizadas no mês de setembro com a Campanha de Setembro Amarelo, o mês de combate ao suicídio.

- N° 358/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes ao recapeamento das ruas do bairro Santa Cruz.

- N° 359/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre causas de oscilação, sobrecarga ou queda do fornecimento de energia no bairro Jardim Recreio.

- N° 360/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito de notificações de penalidades (multas) relativas ao estacionamento rotativo (Zona Azul).

- N° 361/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando que seja revogado o inciso I, do Artigo 2º, do Decreto Municipal Nº 1322, de 4 de maio de 2020, e autorize o Pagamento de Férias em pecúnia ao Servidor Público Municipal, para que sejam supridas parte do prejuízo que os mesmos terão a partir de agora pela falta do Pagamento do Abono Aniversário, até que o Processo ajuizado pelo Ministério Público seja julgado.

- N° 362/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre o número de pessoas que foram multadas nos últimos 08 (oito) anos, por motivos de Falta de Limpeza em suas Propriedades, Falta de muro, falta de calçada, por impedir o passeio público com matérias de construção e outros tipos de materiais.

- N° 363/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre as multas que foram aplicadas aos comerciantes do município durante a Pandemia de COVID-19.

- N° 364/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações de quantas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Porto Ferreira utilizam a ferramenta Google Classroom.

- N° 365/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações se o Executivo Municipal tem conhecimento na Rua Horácio M. da Silva, Jardim Centenário, no trecho entre as Ruas Antonio Mendonça Salvador e Sebastião Fonseca, o asfalto está bastante deteriorado.

- N° 366/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – voto de pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA SILVA CANCIAN.

- N° 367/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – voto de pesar pelo falecimento do Senhor NEREU PEDRO PEREIRA ROCHA.

- N° 368/2020, do Ver. Marcelo ozelin – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS CABRAL.

INDICAÇÕES:

- N° 285/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja tapado um buraco existente no asfalto na Rotatória da Avenida Assad Taiar em frente à entrada do Bairro Jardim Independência.

- N° 286/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja dada denominação de ELISANDO VIANA NETO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 287/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja dada denominação de SILVANO DE PÁDUA AFFONSO BORELLI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 288/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja dada denominação de NELSON SECAF a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 289/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja dada denominação de PEDRO CONSONI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 290/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo a instalação de um Parquinho ou espaço ao ar livre para diversão das crianças do bairro Parque Residencial Santa Luzia.

- N° 291/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo a instalação de academia ao ar livre no bairro Parque Residencial Santa Luzia.

- N° 292/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi– sugerindo que seja consertado um bueiro entupido, na Rua José Augusto Machado, altura do número 15, no bairro Jardim Progresso.

- N° 293/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que sejam realizadas ações voltadas a Setembro Amarelo, o mês de combate ao suicídio.

- N° 294/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita a retirada de dois troncos de arvores existente em frente à agência dos Correios no centro da cidade.

- N° 295/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo uma lombofaixa defronte ao Parque Ambiental Henriqueta Libertuci.

- N° 296/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a substituição das atuais lâmpadas comuns por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Avenida João Martins da Silveira Sobrinho, mas conhecida como Avenida do Comércio.

- N° 297/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo a transferência de dois bancos que estão instalados na calçada da Praça Antônio Sidney Pinto Bernardo, no Jardim Independência, para o interior da praça.

- N° 298/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo uma manutenção geral e ampla limpeza na Praça Olívio Ferrari, no Jardim Alto do Serra D’água.

- N° 299/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que faça contato com a Empresa Transporto, solicitando que as linhas de ônibus sejam retomadas em nossa cidade, pois estas foram reduzidas devido à pandemia do Novo Coronavírus.

- N° 300/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja dada denominação de JOAO LEONARDI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 301/2020, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja dada denominação de MARIA ADELMA CARLOS PRADO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 302/2020, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja consertada a grade de proteção lateral do CEMI – Centro de Especialidades Médicas e Imagem “Dr. Américo Montenegro”.

- N° 303/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo uma lombada na Rua Luiz Gama, altura do nº 1.215, próximo à loja “Criativa”.

- N° 304/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo limpeza de um terreno localizado no fim da Rua Ignácio Déscia, Nº 256, no Jardim Centenário.

- N° 305/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a retirada de entulho em terreno localizado no final da Rua Horácio M. da Silva, próximo à Assembleia de Deus – Ministério Ipiranga.

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de agosto/2020; Dado conhecimento a Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO