Sessão Ordinária

Número/Ano: 0039/2020
Ocorrida Em: 26/10/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 38ª Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 531/2020, em atenção ao Requerimento nº 383/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – informações sobre a possibilidade de construção de uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Jean Gabriel Villin nas proximidades do número 580.

- Of. nº 532/2020, em atenção ao Requerimento nº 384/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – informações sobre a possibilidade de retirada da faixa amarela ao longo ou em parte da Rua Paulo de Araujo Cintra no Bairro Recanto Salzano.

- Of. nº 533/2020, em atenção ao Requerimento nº 385/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – informações sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização dos atendimentos das agências bancárias a fim de garantir os direitos dos cidadãos.

- Of. nº 534/2020, em atenção ao Requerimento nº 386/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações financeiras diversas da prefeitura municipal.

- Of. nº 535/2020, em atenção ao Requerimento nº 390/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – informações sobre as reformas de sarjetões no município.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. n° 020/2020 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de setembro de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. nº 354/2020, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF – enc. Relatório da Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário, atividades do 1º semestre; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 356/2020, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF – enc. Relatório de atividades do primeiro semestre da Concessão Onerosa de Gestão de Apoio ao Monitoramento e Exploração de Vagas de Estacionamento Rotativo Eletrônico Pago, Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

- Of. ADM nº 095/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial referente a setembro/2020, do Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 18/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. ADM nº 096/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial referente a setembro/2020, do Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 14/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 418/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre as obras de ligação entre os bairros São Manoel e Jardim Águas Claras.

- N° 419/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto à danificação de calçadas devido à realização de obras das galerias de águas pluviais na Avenida Júlio de Oliveira Dorta.

- N° 420/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações referentes ao Centro de Zoonoses.

- N° 421/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se o Executivo Municipal pode entrar em contato com o órgão que gerencia as informações do aparelho GPS em Porto Ferreira para que sejam melhoradas as informações de localização fornecidas pelo respectivo aparelho.

- N° 422/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se há possibilidade Agência Reguladora entrar em contato com a empresa concessionária de transporte coletivo na cidade, solicitando que a mesma coloque no itinerário, para que os ônibus circulares passem a adentrar ao Parque Residencial Paulo Calisto.

- N° 423/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto ao motivo da demora para consultas e exames oftalmológicos na rede municipal de saúde.

- N° 424/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do senhor LUIZ BALDESIN.

- N° 425/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – voto de pesar pelo falecimento do senhor ORINDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.

INDICAÇÕES:

- N° 341/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja ampliado o atendimento através de ambulâncias (pelo menos 2 por 24 horas diárias), dentro do município, assim como destinação de mais motoristas para este fim.

- N° 342/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feito um estudo detalhado/planejamento para que o município possa ter uma unidade de UTI móvel tipo SAMU, que poderia ser em uma possível parceria com o Hospital local e ou empresa privada.

- N° 343/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo recolocar um ponto ou parada de ônibus na Rua Batista Covre, proximidades do nº 245, no Jardim Jandyra

- N° 344/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo construção de rampa de acesso na estrada velha de Descalvado, proximidades do número 750, no Jardim Anésia 2, ligando à rua paralela

- N° 345/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo construção de uma lombada com urgência na Rua Francisco Denuncci, nas proximidades do número 517

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar.

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-39-de-26-de-outubro-de-2020.pdf