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42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
1- ABERTURA DA SESSÃO
2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA
- Da 41ª Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2020.
3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:
A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:
- Of. nº 154/2020, enc. Projeto de Lei nº 38/2020, em caráter de urgência, que dispõe sobre concessão de isenção do pagamento da taxa de coleta de lixo do bem imóvel destinado ao funcionamento do Poupatempo no município de Porto Ferreira-SP e a atualização das metas fiscais nas peças de planejamento; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
- Of. nº 564/2020, em atenção ao Requerimento nº 402/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à situação dos atendimentos presenciais, inclusive com agendamento de perícias na agência do INSS do município.
- Of. nº 565/2020, em atenção ao Requerimento nº 415/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se o Executivo Municipal pretende liberar a realização de eventos com brinquedos infantis como: piscina de bolinhas, pula-pula, escorregadores infláveis, dentre outros.
- Of. nº 566/2020, em atenção ao Requerimento nº 417/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito da demanda de exames no município.
B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:
- Of. n° 022/2020 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de outubro de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.
C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTOS:
- N° 436/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se há possibilidade de a Administração Municipal colocar iluminação pública na Avenida Nossa Senhoria Aparecida, bairro Estância Porto Alegre.
- N° 437/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOZA.
- N° 438/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BERNADETE DA SILVA.
INDICAÇÕES:
- N° 354/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo que seja tapado buraco existente na Rua Antonio Elias, altura do número 240, com urgência.
4 – PALAVRA LIVRE INICIAL
5 - INTERVALO REGIMENTAL
6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar
7 - PALAVRA LIVRE FINAL
8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO
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