Sessão Ordinária

Número/Ano: 0045/2020
Ocorrida Em: 07/12/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 44ª Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2020.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 165/2020, enc. Projeto de Lei Complementar nº 12/2020, que altera dispositivos da lei complementar nº 12, de 12 de setembro de 1.997 que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça, Redação e Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 171/2020, enc. Projeto de Lei nº 39/2020, que dispõe sobre a regulamentação de reserva de vagas de estacionamento a veículo e trailer de lanches rápidos – objeto do anteprojeto de lei nº 01/2020, de autoria de Vereador Eduardo Alexandre Moreira da Silva; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 600/2020, em atenção ao Requerimento nº 429/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações de quantas notificações e autuações foram feitas desde a promulgação da Lei Nº 3.568 até a presente data, para quem descumpriu a referida Lei.

- Of. nº 601/2020, em atenção ao Requerimento nº 430/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se Executivo Municipal tem conhecimento que existem tubulações, embaixo do Elevado Tancredo Neves, despejando esgoto e poluente no córrego Santa Rosa.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. nº 085/2020, do Solar dos Jovens de Ontem, ref.: Agradecimento – Recursos Emendas – Ano de 2.020; Dado conhecimento a Casa

- Of. nº 01/2020, da AFEA – Associação Ferreirense de Engenharia e Agronomia, ref.: Solicitação de uma reunião/audiência com os senhores vereadores e profissionais, para discutir sobre a aprovação do código de obras do município; Dado conhecimento a Casa

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

PROJETO DE LEI:

- N° 09/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi, que dá nova redação ao parágrafo único, do Art. 1º, da Lei 2.635, de 24 de junho de 2.008, que dispõe sobre proibição de nomeações ou contratações de parentes, em cargo de comissão, na administração Municipal; à Comissão de Justiça e Redação

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

- N° 08/2020, da Mesa da Câmara, que altera o Artigo 32, da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira; Para a Ordem do Dia da próxima sessão

REQUERIMENTOS:

- N° 449/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 14/2020, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.847, de 07 de junho de 2011.

- N° 450/2020, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações sobre a possibilidade de transferir a responsabilidade de cuidados sobre os Parquelets da Avenida do Comércio para os comerciantes locais.

 

INDICAÇÕES:

- N° 355/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo estudos para instalação de lombada na Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Junior, altura do número 1085, sentido centro.

 

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Redação final dada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2020, em caráter de urgência, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de coleta de lixo do bem imóvel destinado ao funcionamento do Poupatempo no município de Porto Ferreira – SP e a atualização das metas fiscais nas peças de planejamento.  (Segunda discussão).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-45-de-07-de-dezembro-de-2020.pdf