Sessão Ordinária

Número/Ano: 0001/2021
Ocorrida Em: 25/01/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

3- ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNO 2021/2022

4- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 173/2020, enc. Projeto de Lei nº 40/2020, em caráter de urgência, que altera os anexos V e VI da lei municipal nº 3.396, de 17 de outubro de 2017 que estabelece o plano plurianual do município para o período 2018 a 2021; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 175/2020, enc. Projeto de Lei nº 41/2020, em caráter de urgência, que dispõe sobre a instituição do programa auxílio moradia emergencial e suas modalidades, na forma que especifica; às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Cultura e Assistência Social.

- Of. nº 001/2021, enc. Projeto de Lei nº 01/2021, que regula a instalação e operação do sistema de vídeo-monitoramento das vias públicas e patrimônios públicos municipais; o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos; às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Segurança Pública.

- Of. nº 002/2021, enc. Projeto de Lei nº 02/2020, que altera dispositivos da lei municipal nº 2.450, de 29 de novembro de 2005 que cria o conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra; às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Cultura e Assistência Social.

- Of. nº 003/2021, enc. Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que altera dispositivos da lei complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano; às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 617/2020, em atenção ao Requerimento nº 445/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade da prefeitura colocar raspa de asfalto ou pedregulhos em pelo menos 10 metros na entrada das Avenidas Totó Ramos e Lázaro José de Araujo, para evitar que quando veículos saem das referidas avenidas tragam terra e lama na Avenida Ângelo Ramos.

- Of. nº 618/2020, em atenção ao Requerimento nº 446/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações referentes ao não funcionamento de ares condicionados no PSF Antonio Gallo, no Parque Residencial Porto Bello.

- Of. nº 619/2020, em atenção ao Requerimento nº 450/2020, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações sobre a possibilidade de transferir a responsabilidade de cuidados sobre os Parquelets da Avenida do Comércio para os comerciantes locais.

- Of. nº 620/2020, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe os processos licitatórios – Tomada de Preços nº 14 e 15/2020; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 627/2020, em cumprimento ao § 2º do art. 116 da lei 8.666/93, encaminha Termo de Convênio nº 02/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira e a Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira para o exercício de 2021; Dado Conhecimento a Casa

- Of. nº 628/2020, em cumprimento ao § 2º do art. 116 da lei 8.666/93, encaminha Termo de Convênio nº 03/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira e a Prefeitura Municipal de Casa Branca, para acolhimento de 1 (um) jovem com deficiência em situação de dependência para o exercício de 2021; Dado Conhecimento a Casa

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. n° 61/2020, do Conselho Fiscal do Portoprev, enc. Ata da 21ª reunião e parecer de Novembro/2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 024/2020 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de novembro de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. ADM nº 117/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial referente a novembro/2020, do Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 18/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 02/2021, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 12/12, referente ao Termo de Fomento nº 12/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. ADM nº 118/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial referente a novembro/2020, do Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 14/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício nº 1381/2020/PRESID, em atenção à Moção de Apoio N° 18/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira, a Câmara e Senado Federal, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 15/2015 que visa constitucionalizar o FUNDEB, com objetivo de torna-lo permanente.

- Of. n° 008/2021, da 135ª Subseção de Porto Ferreira da Ordem dos Advogados do Brasil, parabenizando o Vereador Alan João Orlando por ter sido eleito por unanimidade para ocupar o cargo de Presidente desta Casa de Leis; Dado Conhecimento a Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

- N° 01/2021, da Mesa Diretora, que altera dispositivos das Resoluções nº 10, de 20 de dezembro de 2016 e nº 7, de 5 de novembro de 2019; para a Ordem do Dia da próxima Sessão

 

REQUERIMENTOS:

- N° 01/2021, do Ver. João Lázaro Batista – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 01/2021, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Aposentados na forma que especifica.

- N° 02/2021, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO REGINALDO DE OLIVEIRA.

- N° 03/2021, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PEGORIN SOBRINHO.

- N° 04/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o início das vacinações no município.

- N° 05/2021, do Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto à possibilidade de pagamento de pecúnia de 10 dias de férias e Licença Prêmio.

- N° 06/2021, do Ver. Luciane L. P. de Sousa – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CLÁUDIO COMIN.

- N° 07/2021, do Ver. João Lázaro Batista – voto de pesar pelo falecimento da Senhora AURORA CRIPPA FORATINI.

- N° 08/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações se consta no projeto da ponte sobre o córrego Santa Rosa a sinalização de solo, placa de sinalização e placa com nomes de rua no bairro Santa Luzia.

- N° 09/2021, do Ver. Ricardo Luis Patroni – solicitando informações sobre o Centro Empresarial Ferreirense (CEFER).

- N° 10/2021, do Ver. Ricardo Luis Patroni – solicitando informações quanto à possibilidade de que os créditos adquiridos, através do aplicativo Digipare, da empresa Zona Azul Brasil, tenham efeito cumulativo.

- N° 11/2021, do Ver. Ricardo Luis Patroni – solicitando informações sobre a previsão da instalação de Iluminação Pública e Energia Elétrica na Avenida Ivan Roberto Burian no Centro Empresarial Ferreirense (CEFER).

- N° 12/2021, do Ver Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor PLINIO REGINALDO.

- N° 13/2021, do Ver. Marcelo Nery de Oliveira – solicitando informações quanto ao pagamento do 14º salário.

- N° 14/2021, do Ver. Marcelo Nery de Oliveira – solicitando informações sobre o número de pacientes SUS que passaram no ano de 2020 pelo Pronto Socorro Municipal.

- N° 15/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações relacionadas ao financiamento e custeio da saúde no município.

- N° 16/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações relacionadas às verbas estaduais e federais repassadas para a pandemia e aos procedimentos no atendimento a população nesta segunda onda de Covid-19 no município.

 INDICAÇÕES:

- N° 01/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a construção de lombada ou lombofaixa na Av. Eng. Nicolau Vergueiro Forjaz, nas proximidades da Empresa Verallia.

- N° 02/2021, do Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam tapados os buracos existentes na Rua Albina Moraes Peres, nas proximidades do número 93 no Jardim Anésia.

- N° 03/2021, do Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de placas, faixas e preferências das ruas do bairro Santo Affonso.

- N° 04/2021, do Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de Placas de Identificação com nomes de Ruas no Bairro Jardim Anésia.

- N° 05/2021, do Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de Iluminação na Rua Terezinha Xaubet Duz no bairro Jardim Paschoal Salzano.

- N° 06/2021, do Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação 01 (um) Ponto de Circular no Bairro Paulo Calisto.

- N° 07/2021, do Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto de bueiro que está danificado devido à chuva no bairro Jardim Anésia (Estrada Velha de Descalvado - próximo ao numeral 1.200).

- N° 08/2021, do Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buracos na entrada do bairro Recreio São Lázaro.

- N° 09/2021, do Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja estudada a possibilidade de reabertura da Farmácia da USF Elza Falco Paschoanelli no Jardim Anésia, que foi fechada em junho/2018 após aposentadoria da Farmacêutica do local.

- N° 10/2021, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo que seja estudada a possibilidade de se fazerem faixas para travessia de pedestres nas ruas da cidade onde necessitam das mesmas.

- N° 11/2021, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo que seja estudada a possibilidade de se fazerem colocações de placas indicativas com nomes de ruas nos bairros da cidade que não tem as referidas placas.

- N° 12/2021, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo que seja estudada a possibilidade de se fazerem novas pinturas nas lombadas existentes na cidade, pois a maioria delas encontram-se apagadas.

- N° 13/2021, do Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo o corte da grama, bem como uma ampla limpeza na Praça Olívio Ferrari, no Jardim Alto do Serra D’água.

- N° 14/2021, do Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a colocação de Lixeira Fixa nas partes externas das unidades de saúde e escolas.

- N° 15/2021, do Ver. Ricardo Luis Patroni – sugerindo a instalação de iluminação em dois postes localizados em frente ao Centro de Atendimento ao Turista, localizado na rua Antônio Galhardi, s/n, bairro Santa Marta, visando aumentar a segurança e acessibilidade dos turistas, lojistas e munícipes que frequentam o local.

- N° 16/2021, do Ver. Ricardo Luis Patroni – sugerindo a manutenção do ponto de ônibus instalado na rua Antônio Galhardi, o conserto do bueiro e a limpeza do terreno compreendido entre o fundo do centro de atendimento ao turista até a esquina entre as ruas Antônio Galhardi e Manoel Tangerino, no bairro jardim Santa Marta.

- N° 17/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo a limpeza dos terrenos particulares e da municipalidade no Bairro Parque Residencial José Gomes, pois os moradores do referido bairro tem encontrado escorpiões em suas residências.

- N° 18/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja estudada a implantação de um Hemocentro, em parceria de secretaria competente e com o Hospital local.

- Prestação de Contas do Legislativo referente aos meses de Novembro/2020 e Dezembro/2020; Dado conhecimento a Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: (Nada a Deliberar)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

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